Procedimento Comum Cível 0809691-21.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 454.244,44

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 21:21

Conclusos para despacho

25/03/2026, 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 16:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:17

Decorrido prazo de GLENIO GONCALVES DANTAS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:48

Expedição de Outros documentos.

09/03/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 11:05

Publicado Decisão em 26/02/2025.

28/02/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GUTEMBERG DE PÁDUA MELO RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0809691-21.2020.8.15.2003 Vistos, etc. DA SUSPENSÃO DOS AUTOS - TEMA 1.300 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, dentre as razões do direito pleiteado, a parte promovente sustenta que houve saques indevidos em sua co

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GUTEMBERG DE PÁDUA MELO RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0809691-21.2020.8.15.2003 Vistos, etc. DA SUSPENSÃO DOS AUTOS - TEMA 1.300 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, dentre as razões do direito pleiteado, a parte promovente sustenta que houve saques indevidos em sua co

25/02/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/02/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 16:50

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 21:21

Conclusos para despacho

25/03/2026, 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 16:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:17

Decorrido prazo de GLENIO GONCALVES DANTAS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:48

Expedição de Outros documentos.

09/03/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 11:05

Publicado Decisão em 26/02/2025.

28/02/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GUTEMBERG DE PÁDUA MELO RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0809691-21.2020.8.15.2003 Vistos, etc. DA SUSPENSÃO DOS AUTOS - TEMA 1.300 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, dentre as razões do direito pleiteado, a parte promovente sustenta que houve saques indevidos em sua co

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GUTEMBERG DE PÁDUA MELO RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0809691-21.2020.8.15.2003 Vistos, etc. DA SUSPENSÃO DOS AUTOS - TEMA 1.300 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, dentre as razões do direito pleiteado, a parte promovente sustenta que houve saques indevidos em sua co

25/02/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/02/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 16:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:24

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE PADUA MELO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/02/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/02/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:57

Decorrido prazo de GLENIO GONCALVES DANTAS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:58

Conclusos para despacho

24/01/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:25

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GUTEMBERG DE PADUA MELO REU: BANCO DO BRASIL SA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0809691-21.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, ajuizada por GUTEMBERG DE PADUA MELO devidamente qualificado nos autos, em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, igualmente identificado, pelos fatos narrados a seguir. Alega, em síntese, que, ao realizar o saque do seu PASEP, em 2017, a parte

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GUTEMBERG DE PADUA MELO REU: BANCO DO BRASIL SA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0809691-21.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, ajuizada por GUTEMBERG DE PADUA MELO devidamente qualificado nos autos, em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, igualmente identificado, pelos fatos narrados a seguir. Alega, em síntese, que, ao realizar o saque do seu PASEP, em 2017, a parte

16/01/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/01/2025, 20:10

Nomeado perito

15/01/2025, 20:10

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 20:10

Determinada diligência

15/01/2025, 20:10

Conclusos para despacho

05/12/2024, 11:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:54

Juntada de Petição de outros documentos

26/11/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 11:04

Juntada de Petição de outros documentos

06/11/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 10:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:40

Juntada de Petição de contestação

17/10/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 08:46

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GUTEMBERG DE PADUA MELO RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0809691-21.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Considerando que as audiências de conciliação atinentes à matéria dos autos demonstram ser infrutíferas quando realizadas na fase inaugural do processo, tão somente, atrasando a marcha processual, DEIXO de determinar a remessa dos autos ao CEJUSC, sem prejuízo de ulterior designação,

25/09/2024, 00:00

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0874-59 (REU)

24/09/2024, 14:44

Determinada diligência

24/09/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 13:36

Conclusos para despacho

01/08/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 13:25

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GUTEMBERG DE PÁDUA MELO RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0809691-21.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Acompanho posição já firmada por nossos Tribunais no sentido de que a gratuidade de justiça não se reveste do caráter de benevolência, de sorte que a parte que a postula deve cabalmente demonstrar a sua necessidade, sob pena do seu indeferimento. Atualmente, tenho sido ainda mais ri

25/03/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a GUTEMBERG DE PADUA MELO - CPF: 139.605.394-87 (AUTOR)

22/03/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 17:16

Conclusos para despacho

19/02/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GUTEMBERG DE PÁDUA MELO RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0809691-21.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais, através da qual a parte autora pretende o recebimento de valores decorrentes de conta individual de PASEP, R$ 454.244,44 (quatrocentos e cinquenta mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), além

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:10

Determinada a emenda à inicial

12/01/2024, 13:10

Conclusos para decisão

28/11/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 15:36

Ato ordinatório praticado

30/12/2021, 15:36

Decorrido prazo de GUTEMBERG DE PADUA MELO em 25/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 13:58

Conclusos para despacho

18/12/2020, 11:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

18/12/2020, 11:06

Juntada de Petição de outros documentos

24/11/2020, 14:26

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 14:24

Documentos

Decisão

•18/12/2020, 11:06

Despacho

•07/01/2021, 13:58

Despacho

•02/03/2021, 16:16

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 15:36

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 15:36

Documento Jurisprudência

•13/01/2022, 12:45

Decisão

•12/01/2024, 13:10

Decisão

•12/01/2024, 13:10

Decisão

•22/03/2024, 11:58

Decisão

•22/03/2024, 11:58

Decisão

•24/09/2024, 14:44

Decisão

•24/09/2024, 14:44

Documento de Comprovação

•17/10/2024, 14:37

Documento de Comprovação

•17/10/2024, 14:37

Documento de Comprovação

•17/10/2024, 14:37

Todos os documentos(28)

Decisão

•18/12/2020, 11:06

Despacho

•07/01/2021, 13:58

Despacho

•02/03/2021, 16:16

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 15:36

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 15:36

Documento Jurisprudência

•13/01/2022, 12:45

Decisão

•12/01/2024, 13:10

Decisão

•12/01/2024, 13:10

Decisão

•22/03/2024, 11:58

Decisão

•22/03/2024, 11:58

Decisão

•24/09/2024, 14:44

Decisão

•24/09/2024, 14:44

Documento de Comprovação

•17/10/2024, 14:37

Documento de Comprovação

•17/10/2024, 14:37

Documento de Comprovação

•17/10/2024, 14:37

Documento de Comprovação

•17/10/2024, 14:37

Documento de Comprovação

•17/10/2024, 14:37

Documento de Comprovação

•17/10/2024, 14:37

Documento de Comprovação

•17/10/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 11:04

Decisão

•15/01/2025, 20:10

Decisão

•24/02/2025, 16:50

Decisão

•24/02/2025, 16:50

Petição

•06/03/2025, 11:05

Despacho

•25/03/2026, 21:21