Cumprimento de sentença 0800622-29.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 13.469,44

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/07/2025, 16:41

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 07:57

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA VASCONCELOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:50

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800622-29.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 23:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2024, 23:19

Juntada de certidão de prevenção

11/12/2024, 12:13

Recebidos os autos

11/12/2024, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2024, 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2024, 09:48

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 12:10

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/07/2025, 16:41

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 07:57

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA VASCONCELOS em 28/01/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•10/01/2024, 12:11

Despacho

•12/01/2024, 21:01

29/01/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:50

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800622-29.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 23:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2024, 23:19

Juntada de certidão de prevenção

11/12/2024, 12:13

Recebidos os autos

11/12/2024, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2024, 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2024, 09:48

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800622-29.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 20:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA VASCONCELOS em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 12:59

Juntada de Petição de apelação

03/07/2024, 11:52

Publicado Sentença em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDILSON DA SILVA VASCONCELOS REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRELIMINARES. FALTA DE INTERESSE DE PROCESSUAL E IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA. REJEIÇÃO. MÉRITO. RELAÇÃO CONSUMERISTA. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE MODALIDADE DE OPERAÇÃO DISTINTA DAQUELA EFETIVAMENTE CONTRATADA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE CONTRA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800622-29.2024.8.15.2001

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDILSON DA SILVA VASCONCELOS REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRELIMINARES. FALTA DE INTERESSE DE PROCESSUAL E IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA. REJEIÇÃO. MÉRITO. RELAÇÃO CONSUMERISTA. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE MODALIDADE DE OPERAÇÃO DISTINTA DAQUELA EFETIVAMENTE CONTRATADA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE CONTRA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800622-29.2024.8.15.2001

11/06/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

10/06/2024, 14:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU).

10/06/2024, 14:36

Determinado o arquivamento

10/06/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:36

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 13:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 09:51

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800622-29.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800622-29.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 09:01

Juntada de Petição de réplica

18/03/2024, 10:20

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800622-29.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 09:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:24

Juntada de Petição de contestação

02/02/2024, 14:18

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

24/01/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0800622-29.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro a gratuidade judicial ao autor. De modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, IV do CPC/2015. 1. Cite-se a parte ré para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de

15/01/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDILSON DA SILVA VASCONCELOS - CPF: 069.029.374-78 (AUTOR).

10/01/2024, 12:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/01/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2024, 11:29

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 11:29

Sentença

•10/06/2024, 14:36

Sentença

•10/06/2024, 14:36

Despacho

•19/08/2024, 18:19

Despacho

•10/10/2024, 11:35

Despacho

•11/10/2024, 13:06

Acórdão

•07/11/2024, 11:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/07/2025, 16:41