Procedimento Comum Cível 0827368-07.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0827368-07.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:04

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:36

Deferido o pedido de

30/01/2026, 09:16

Conclusos para despacho

17/01/2026, 20:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/12/2025, 08:46

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:03

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827368-07.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a manifestação da parte ré AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, que concordou integralmente com a proposta de honorários apresentada pelo perito judicial (ID 112565478), bem como a ausência de impugnação das demais partes, homologo o valor apresentado pelo expert. Fixo, portanto, os honorários periciais no montante indicado no referido ID, Intime-se a parte ré, ora requerente da perícia, para realizar o depósito dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 95 do CPC. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 26 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827368-07.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a manifestação da parte ré AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, que concordou integralmente com a proposta de honorários apresentada pelo perito judicial (ID 112565478), bem como a ausência de impugnação das demais partes, homologo o valor apresentado pelo expert. Fixo, portanto, os honorários periciais no montante indicado no referido ID, Intime-se a parte ré, ora requerente da perícia, para realizar o depósito dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 95 do CPC. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 26 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

27/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 16:29

Documentos

Outros Documentos

•30/05/2019, 16:27

Despacho

•04/06/2019, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827368-07.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, as partes para, querendo, manifestarem-se acerca da nomeação do perito e dos honorários periciais requeridos, no prazo de 15 dias. João Pessoa-PB, em 13 de agosto de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/08/2025, 00:00

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Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 17/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Publicado Despacho em 23/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Deferido o pedido de

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 05/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Proferido despacho de mero expediente

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