Procedimento Comum Cível 0801107-29.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 19:33

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 19:33

Conclusos para despacho

07/05/2026, 11:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:16

Juntada de Petição de comunicações

02/05/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:28

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:28

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 17:19

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 17:19

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:35

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:58

Todas as movimentações(94)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 19:33

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 19:33

Conclusos para despacho

07/05/2026, 11:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•12/01/2024, 09:05

Decisão

•14/01/2024, 19:29

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:16

Juntada de Petição de comunicações

02/05/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:28

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:28

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 17:19

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 17:19

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:35

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 23:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/03/2026, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 09:35

Conclusos para despacho

13/03/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

19/02/2026, 03:42

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2026, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 09:59

Conclusos para despacho

09/01/2026, 11:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

06/08/2025, 11:01

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:54

Juntada de informações prestadas

10/02/2025, 08:33

Juntada de Alvará

06/02/2025, 08:22

Expedido alvará de levantamento

03/02/2025, 21:48

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110)

03/02/2025, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 21:48

Conclusos para despacho

03/02/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/02/2025, 09:49

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/12/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 08:38

Conclusos para despacho

27/11/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 18:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 00:59

Publicado Despacho em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801107-29.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o banco promovido para proceder com o recolhimento do valor dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias, visto que o valor cobrado pelo perito nomeado encontra-se dentro da média do valor que vem sendo adotado nesse juízo em tais periciais. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

16/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

12/09/2024, 18:01

Publicado Despacho em 03/09/2024.

04/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801107-29.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o banco promovido para proceder com o recolhimento do valor dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias, visto que o valor cobrado pelo perito nomeado encontra-se dentro da média do valor que vem sendo adotado nesse juízo em tais periciais. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

02/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 16:44

Conclusos para despacho

30/08/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/08/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 21:56

Conclusos para despacho

28/08/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 17:50

Juntada de Petição de comunicações

20/08/2024, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801107-29.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801107-29.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/08/2024, 18:27

Nomeado perito

12/08/2024, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 19:32

Conclusos para despacho

12/08/2024, 12:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 16:01

Juntada de Petição de comunicações

04/04/2024, 07:18

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801107-29.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801107-29.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 11:30

Juntada de Petição de réplica

11/03/2024, 08:38

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801107-29.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para, querendo, apresentar Impugnação à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 15 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

23/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 19:37

Conclusos para despacho

15/02/2024, 08:20

Juntada de Petição de contestação

09/02/2024, 17:51

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

24/01/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801107-29.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Concedo o benefício da gratuidade judiciária a parte promovente; 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, IV do CPC/2015, Enunciado 35 da ENFAM e calcado no direito fundamental 1 constitucional à

15/01/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA PAZ MOREIRA GONCALVES - CPF: 237.114.934-91 (AUTOR).

12/01/2024, 09:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/01/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 09:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/01/2024, 17:25

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 17:25

Despacho

•15/02/2024, 19:37

Despacho

•22/02/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 11:34

Documento Jurisprudência

•04/04/2024, 07:18

Decisão

•12/08/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 07:57

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 07:58

Despacho

•28/08/2024, 21:56

Despacho

•31/08/2024, 16:44

Despacho

•13/09/2024, 08:48

Despacho

•29/11/2024, 08:38

Decisão

•03/02/2025, 21:48

Todos os documentos(22)

Decisão

•12/01/2024, 09:05

Decisão

•14/01/2024, 19:29

Despacho

•15/02/2024, 19:37

Despacho

•22/02/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 11:34

Documento Jurisprudência

•04/04/2024, 07:18

Decisão

•12/08/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 07:57

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 07:58

Despacho

•28/08/2024, 21:56

Despacho

•31/08/2024, 16:44

Despacho

•13/09/2024, 08:48

Despacho

•29/11/2024, 08:38

Decisão

•03/02/2025, 21:48

Despacho

•06/08/2025, 11:01

Despacho

•12/01/2026, 09:59

Despacho

•13/03/2026, 09:35

Despacho

•25/04/2026, 17:19

Despacho

•25/04/2026, 17:19

Despacho

•07/05/2026, 19:33

Despacho

•07/05/2026, 19:33