Divórcio Litigioso 0805297-36.2023.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MARIA DA LUZ SILVA SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO GUILHERMINO DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MARIA DA LUZ SILVA SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO GUILHERMINO DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

ANTONIO GUILHERMINO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 17:57

Juntada de documento de comprovação

09/07/2024, 17:56

Transitado em Julgado em 08/07/2024

09/07/2024, 17:53

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ SILVA SANTOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:58

Decorrido prazo de ANTÔNIO GUILHERMINO DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:44

Juntada de Petição de cota

15/05/2024, 14:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/05/2024, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 12:32

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 12:24

Julgado procedente o pedido

05/05/2024, 10:54

Conclusos para despacho

03/05/2024, 09:55

Todas as movimentações(39)

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 17:57

Juntada de documento de comprovação

09/07/2024, 17:56

Transitado em Julgado em 08/07/2024

09/07/2024, 17:53

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 04/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•07/12/2023, 12:30

Despacho

•15/01/2024, 10:55

06/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ SILVA SANTOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:58

Decorrido prazo de ANTÔNIO GUILHERMINO DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:44

Juntada de Petição de cota

15/05/2024, 14:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/05/2024, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 12:32

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 12:24

Julgado procedente o pedido

05/05/2024, 10:54

Conclusos para despacho

03/05/2024, 09:55

Juntada de Petição de cota

30/04/2024, 20:27

Juntada de Petição de cota

30/04/2024, 20:27

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 09:02

Juntada de Petição de contestação

23/04/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:51

Nomeado curador

19/04/2024, 09:28

Conclusos para despacho

02/04/2024, 11:01

Juntada de Certidão

02/04/2024, 11:01

Decorrido prazo de ANTÔNIO GUILHERMINO DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:50

Publicado Edital em 22/01/2024.

24/01/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Bayeux – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0805297-36.2023.8.15.0751. Ação: Divórcio Litigioso. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Bayeux, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MARIA DA LUZ SILVA SANTOS em face de ANTÔNIO GUILHERMINO DOS SANTOS, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Dir

16/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

15/01/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 10:55

Conclusos para despacho

12/01/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 08:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/12/2023, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023, 00:01

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 09:00

Determinada a emenda à inicial

07/12/2023, 12:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/12/2023, 12:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA LUZ SILVA SANTOS - CPF: 024.417.744-92 (REQUERENTE).

07/12/2023, 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2023, 13:39

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 13:39

Decisão

•19/04/2024, 09:28

Sentença

•05/05/2024, 10:54