Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800119-11.2024.8.15.0351 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800119-11.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 12:40

Recebidos os autos

22/05/2025, 12:59

Juntada de certidão de prevenção

22/05/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: EDNALVA BERNARDINO GOMES RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAPE, MUNICIPIO DE SAPEREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAPÉ RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0800119-11.2024.8.15.0351 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Piso Salarial] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por est

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: EDNALVA BERNARDINO GOMES RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAPE, MUNICIPIO DE SAPEREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAPÉ RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0800119-11.2024.8.15.0351 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Piso Salarial] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por est

17/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2024, 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 14:58

Juntada de Petição de recurso inominado

06/05/2024, 14:08

Publicado Sentença em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDNALVA BERNARDINO GOMES. REU: MUNICIPIO DE SAPE. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695). PROCESSO N. 0800119-11.2024.8.15.0351 [Piso Salarial]. Vistos, etc. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL – EMENDA - INTIMAÇÃO REGULAR – NÃO REALIZAÇÃO – EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. - Determinada a regularização da petição inicial e não havendo manifestação da parte promovente, impõe-se o indeferimento da exordial, com

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:05

Indeferida a petição inicial

17/04/2024, 12:05

Conclusos para despacho

16/04/2024, 08:49

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•11/01/2024, 17:38

DESPACHO

•15/01/2024, 07:34

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Sentença em 19/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para despacho

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