Execução Fiscal 0803166-95.2016.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 14.204,81

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

MARINA DE FREITAS GARCIA DIAS TORRES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 10:27

Transitado em Julgado em 29/04/2022

19/07/2022, 10:26

Decorrido prazo de MARINA DE FREITAS GARCIA DIAS TORRES - ME em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 03:26

Publicado Edital em 08/03/2022.

08/03/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de MARINA DE FREITAS GARCIA DIAS TORRES - ME. EXECUTADO: MARINA DE FREITAS GARCIA DIAS TORRES - ME, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, da SENTENÇA prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte: " Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 45 DIAS. Processo nº 0803166-95.2016.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [Juros/Correção Monetária]. INTIME-SE o Diante do exposto posto,

07/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

04/03/2022, 10:14

Juntada de Outros documentos

04/03/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2021, 19:42

Conclusos para despacho

26/12/2021, 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2021, 13:20

Juntada de diligência

30/07/2021, 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:36

Expedição de Mandado.

29/04/2021, 10:56

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 10:27

Transitado em Julgado em 29/04/2022

19/07/2022, 10:26

Decorrido prazo de MARINA DE FREITAS GARCIA DIAS TORRES - ME em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 03:26

Publicado Edital em 08/03/2022.

Documentos

DESPACHO

•13/10/2016, 18:22

DESPACHO

•06/10/2017, 20:35

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legal

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08/03/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de MARINA DE FREITAS GARCIA DIAS TORRES - ME. EXECUTADO: MARINA DE FREITAS GARCIA DIAS TORRES - ME, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, da SENTENÇA prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte: " Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 45 DIAS. Processo nº 0803166-95.2016.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [Juros/Correção Monetária]. INTIME-SE o Diante do exposto posto,

07/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

04/03/2022, 10:14

Juntada de Outros documentos

04/03/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2021, 19:42

Conclusos para despacho

26/12/2021, 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2021, 13:20

Juntada de diligência

30/07/2021, 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:36

Expedição de Mandado.

29/04/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 23:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2021, 10:08

Conclusos para despacho

25/02/2021, 07:52

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 08:52

Conclusos para despacho

23/11/2020, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 15:33

Conclusos para despacho

24/04/2020, 10:33

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 00:41

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2018, 14:27

Conclusos para despacho

13/06/2018, 18:34

Juntada de Petição de petição

04/05/2018, 17:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/05/2018 23:59:59.

03/05/2018, 03:21

Expedição de Outros documentos.

12/04/2018, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2018, 15:16

Conclusos para despacho

27/03/2018, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/11/2017 23:59:59.

23/11/2017, 00:21

Juntada de Petição de petição

25/10/2017, 11:59

Expedição de Outros documentos.

17/10/2017, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2017, 20:35

Conclusos para despacho

25/09/2017, 15:34

Juntada de certidão

25/09/2017, 15:34

Juntada de certidão

04/11/2016, 11:06

Juntada de Petição de certidão

04/11/2016, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2016, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2016, 18:22

Conclusos para despacho

05/10/2016, 13:31

Distribuído por sorteio

05/10/2016, 10:22

DESPACHO

•09/04/2018, 15:16

DESPACHO

•19/06/2018, 14:27

DESPACHO

•24/04/2020, 15:33

DESPACHO

•23/11/2020, 08:52

SENTENÇA

•25/02/2021, 10:08

SENTENÇA

•27/04/2021, 23:26

DESPACHO

•26/12/2021, 19:42