Procedimento Comum Cível 0851334-57.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 23.889,40

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:14

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 08:58

Julgado improcedente o pedido

04/05/2026, 08:49

Determinado o arquivamento

04/05/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:49

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 21:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:34

Conclusos para despacho

09/02/2026, 09:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:59

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0851334-57.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o promovido para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer os pontos levantados pelo autor na petição de ID 125422515 e anexar os documentos requeridos pelo promovente neste mesmo petitório. Após, INITME-SE o promovente para manifestação em 15 (quinze) dias. Em seguida retornem os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

10/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(78)

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:14

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•14/09/2023, 12:18

Despacho

•18/07/2024, 18:49

04/05/2026, 08:58

Julgado improcedente o pedido

04/05/2026, 08:49

Determinado o arquivamento

04/05/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:49

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 21:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:34

Conclusos para despacho

09/02/2026, 09:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:59

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0851334-57.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o promovido para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer os pontos levantados pelo autor na petição de ID 125422515 e anexar os documentos requeridos pelo promovente neste mesmo petitório. Após, INITME-SE o promovente para manifestação em 15 (quinze) dias. Em seguida retornem os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

10/11/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/11/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 08:30

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 10:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 16:15

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0851334-57.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a determinação do acórdão id 124470526, INTIMEM-SE as partes para especificação de provas no prazo comum de 10 dias. JOÃO PESSOA, 6 de outubro de 2025. Juíza de Direito

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0851334-57.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a determinação do acórdão id 124470526, INTIMEM-SE as partes para especificação de provas no prazo comum de 10 dias. JOÃO PESSOA, 6 de outubro de 2025. Juíza de Direito

08/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 10:53

Conclusos para despacho

03/10/2025, 12:58

Juntada de certidão de prevenção

02/10/2025, 10:17

Recebidos os autos

02/10/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

28/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/12/2024, 08:33

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2024, 13:08

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851334-57.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 08:00

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 23:05

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – RELAÇÃO CONSUMERISTA. APLICAÇÃO DO CDC. CARTÃO DE CRÉDITO. RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DA FATURA NA DATA DO VENCIMENTO. MORA DO DEVEDOR ANTERIORMENTE À SUPOSTA ALTERAÇÃO DE CONTA E AGÊNCIA. PARCELAMENTO DA FATURA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851334-57.2023.8.15.2001

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – RELAÇÃO CONSUMERISTA. APLICAÇÃO DO CDC. CARTÃO DE CRÉDITO. RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DA FATURA NA DATA DO VENCIMENTO. MORA DO DEVEDOR ANTERIORMENTE À SUPOSTA ALTERAÇÃO DE CONTA E AGÊNCIA. PARCELAMENTO DA FATURA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851334-57.2023.8.15.2001

08/10/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

07/10/2024, 16:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU).

07/10/2024, 16:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA - CPF: 964.587.474-20 (AUTOR).

07/10/2024, 16:21

Determinado o arquivamento

07/10/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 08:18

Juntada de Petição de resposta

14/08/2024, 22:28

Publicado Despacho em 23/07/2024.

24/07/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Bancários, Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] DESPACHO Vistos, etc. Ante a juntada de novos documentos pelo réu (ID 87592246), INITME-SE a parte promovente para se manifestar sobre eles no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, retornem os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, 18 de julho de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

22/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 18:49

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 11:22

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851334-57.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851334-57.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 10:13

Juntada de Petição de réplica

15/02/2024, 22:47

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851334-57.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 08:17

Juntada de Petição de contestação

30/11/2023, 14:20

Juntada de Petição de certidão

08/11/2023, 21:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2023, 09:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/09/2023, 12:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/09/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 18:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2023, 16:42

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 16:42

Despacho

•19/07/2024, 07:25

Sentença

•07/10/2024, 16:21

Sentença

•07/10/2024, 16:21

Despacho

•11/12/2024, 20:54

Despacho

•15/07/2025, 08:47

Despacho

•17/07/2025, 10:43

Acórdão

•27/08/2025, 11:44

Despacho

•07/10/2025, 10:53

Despacho

•07/10/2025, 12:41

Despacho

•07/11/2025, 08:30

Despacho

•07/11/2025, 08:30

Sentença

•04/05/2026, 08:49

Sentença

•04/05/2026, 08:49