Procedimento Comum Cível 0800952-26.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 27.600,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EMANUEL VIEIRA ALVES em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:08

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO HENRIQUE DOS SANTOS REU: EMANUEL VIEIRA ALVES S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0800952-26.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em qu

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO HENRIQUE DOS SANTOS REU: EMANUEL VIEIRA ALVES S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0800952-26.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em qu

30/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 11:03

Homologada a Transação

31/03/2025, 08:55

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 11:57

Juntada de informação

13/03/2025, 11:56

Recebidos os autos do CEJUSC

23/01/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:07

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de EMANUEL VIEIRA ALVES em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:08

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO HENRIQUE DOS SANTOS REU: EMANUEL VIEIRA ALVES S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0800952-26.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em qu

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO HENRIQUE DOS SANTOS REU: EMANUEL VIEIRA ALVES S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0800952-26.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em qu

30/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 11:03

Homologada a Transação

31/03/2025, 08:55

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 11:57

Juntada de informação

13/03/2025, 11:56

Recebidos os autos do CEJUSC

23/01/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/11/2024, 12:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/10/2024, 09:03

Recebidos os autos.

25/10/2024, 09:03

Juntada de informação

25/10/2024, 09:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIO HENRIQUE DOS SANTOS - CPF: 778.098.234-34 (AUTOR).

16/07/2024, 21:19

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 08:23

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800952-26.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O autor pretende nesta demanda, em suma, se manter na posse de um imóvel alugado do réu, proprietário, devido à alegada renovação dessa locação, de forma verbal, até 2025, da qual requer o reconhecimento judicial. Com efeito, e observada a inteligência do art. 58, inciso III, da Lei de Locação, o valor desta causa deveria equivaler a 12x (doze vezes) o valor da presta

16/01/2024, 00:00

Outras Decisões

11/01/2024, 19:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/01/2024, 23:35

Distribuído por sorteio

10/01/2024, 23:35

Documentos

DECISÃO

•11/01/2024, 19:19

DECISÃO

•15/01/2024, 09:10

DESPACHO

•16/07/2024, 21:19

SENTENÇA

•31/03/2025, 08:55

SENTENÇA

•29/04/2025, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 11:06