Procedimento Comum Cível 0807722-63.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 14.598,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

10/04/2026, 12:56

Conclusos para despacho

18/03/2026, 08:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:27

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:06

Juntada de Petição de outros documentos

22/01/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 06:36

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 06:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/01/2026, 20:09

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:46

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:45

Deferido o pedido de

14/01/2026, 10:29

Nomeado perito

14/01/2026, 10:29

Conclusos para despacho

29/10/2025, 10:26

Todas as movimentações(78)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

10/04/2026, 12:56

Conclusos para despacho

18/03/2026, 08:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:27

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Documentos

Decisão

•19/12/2023, 22:14

Decisão

•15/01/2024, 09:14

27/01/2026, 16:06

Juntada de Petição de outros documentos

22/01/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 06:36

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 06:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/01/2026, 20:09

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:46

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:45

Deferido o pedido de

14/01/2026, 10:29

Nomeado perito

14/01/2026, 10:29

Conclusos para despacho

29/10/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:09

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0807722-63.2023.8.15.2003 Vistos. Assumi a titularidade desta Vara em 28.08.25, com 1.232 processos conclusos. Considerando que o contrato juntado no ID 92483475 – Pág. 1, de n. 61277582, guarda correspondência com o contrato questionado nos autos, especialmente diante da demonstração de que o número constante no extrato de ID 82246273 - Pág. 3, qual seja, 16256603, refere-se ao número da reserva de margem consignável junto ao INSS (ID 110082345 – Pág. 2), intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se reconhece como sua a assinatura aposta no documento constante no ID 92483475 – Pág. 3. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

07/10/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/10/2025, 23:13

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 10:57

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807722-63.2023.8.15.2003. AUTOR: IRENE DE ARAUJO CAVALCANTE REU: BANCO BMG SA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Uma vez que a juntada de documento novo exige a ouvida da parte contrária, a fim de garantir o contraditório, converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte autora para se manifestar em relação aos documentos juntados no ID 110082343. Após, faça-se conclusão para jul

03/06/2025, 00:00

Determinada diligência

02/06/2025, 15:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/06/2025, 15:43

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 12:50

Juntada de Petição de outros documentos

28/03/2025, 12:38

Publicado Despacho em 19/03/2025.

20/03/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807722-63.2023.8.15.2003. AUTOR: IRENE DE ARAUJO CAVALCANTE REU: BANCO BMG SA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Intimadas as partes para especificarem provas, o promovido apresentou contrato que diverge da transação questionada nos autos, conforme Id 92483475. Assim, intime-se a parte ré para acostar o contrato correto e manifestar acerca da petição de Id 94092458, no prazo de 10 dias. Após, voltem

18/03/2025, 00:00

Determinada diligência

14/03/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 17:25

Conclusos para despacho

20/07/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807722-63.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 18:40

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.

04/06/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807722-63.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807722-63.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/05/2024, 17:53

Juntada de Petição de réplica

31/05/2024, 16:04

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807722-63.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 13:23

Recebidos os autos do CEJUSC

13/05/2024, 11:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/05/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/05/2024, 11:24

Juntada de Petição de substabelecimento

10/05/2024, 08:28

Juntada de Petição de contestação

09/05/2024, 15:35

Juntada de Petição de substabelecimento

09/05/2024, 08:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:00

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:00

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/05/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/04/2024, 09:30

Decorrido prazo de IRENE DE ARAUJO CAVALCANTE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:24

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 01:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

22/01/2024, 21:08

Recebidos os autos.

22/01/2024, 21:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BANCO BMG SA (REU).

22/01/2024, 21:04

Deferido o pedido de

22/01/2024, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IRENE DE ARAUJO CAVALCANTE Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - PB27977, MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - PB28400 REU: BANCO BMG SA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0807722-63.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos. Analisando-se os autos e em consulta no site dos Correios, observa-se que nenhuma das partes reside em qualquer dos bairros que se encontram sob a jurisdição do For

16/01/2024, 00:00

Conclusos para despacho

15/01/2024, 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/01/2024, 09:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/01/2024, 08:03

Conclusos para despacho

19/12/2023, 22:14

Declarada incompetência

19/12/2023, 22:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/11/2023, 12:10

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 12:10

Despacho

•22/01/2024, 21:04

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 10:07

Despacho

•14/03/2025, 17:11

Despacho

•17/03/2025, 07:26

Despacho

•02/06/2025, 15:43

Despacho

•02/06/2025, 16:29

Despacho

•05/10/2025, 23:13

Despacho

•06/10/2025, 06:35

Todos os documentos(19)

Decisão

•19/12/2023, 22:14

Decisão

•15/01/2024, 09:14

Despacho

•22/01/2024, 21:04

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 10:07

Despacho

•14/03/2025, 17:11

Despacho

•17/03/2025, 07:26

Despacho

•02/06/2025, 15:43

Despacho

•02/06/2025, 16:29

Despacho

•05/10/2025, 23:13

Despacho

•06/10/2025, 06:35

Decisão

•14/01/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 06:34

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 06:36

Decisão

•10/04/2026, 12:56