Cumprimento de sentença 0032513-87.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTaxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.316,29

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DE ARIMATEIA MADRUGA

OAB/PB 3581·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 09:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:36

Conclusos para despacho

10/04/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

04/01/2025, 14:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/12/2024, 10:23

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:46

Juntada de Ofício

11/12/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 21:44

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032513-87.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Taxa de Limpeza Pública]

16/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 09:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:36

Conclusos para despacho

10/04/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

04/01/2025, 14:29

Documentos

Autos digitalizados

•15/10/2019, 11:24

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 13:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/12/2024, 10:23

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:46

Juntada de Ofício

11/12/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 21:44

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032513-87.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Taxa de Limpeza Pública]

16/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 09:29

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2023, 13:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/03/2023, 13:40

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 17:01

Conclusos para decisão

26/09/2022, 20:52

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2022, 20:51

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:16

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 10:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

02/10/2020, 21:57

Juntada de Petição de cota

08/01/2020, 16:36

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 11:01

Juntada de Petição de cota

11/12/2019, 15:40

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 29/11/2019 23:59:59.

02/12/2019, 02:21

Conclusos para despacho

12/11/2019, 13:33

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 13:33

Ato ordinatório praticado

12/11/2019, 13:33

Juntada de ato ordinatório

12/11/2019, 13:33

Apensado ao processo 0019165-02.2013.8.15.2001

12/11/2019, 13:32

Classe Processual EXECUÇÃO FISCAL (1116) alterada para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

12/11/2019, 13:30

Processo migrado para o PJe

15/10/2019, 11:21

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 09/2019 15:56 TJE261K

19/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 09/2019 NF 127/1

19/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 19: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

19/09/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 09/2019 PA08206162001 15:49:15 MUNICIP

19/09/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 09/2019 PA14226152001 15:49:15 MUNICIP

19/09/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 09/2019 DIGITALIZACAO

16/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 03/2019

25/03/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 03/2019

25/03/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 03/2019 DA PGE.C/PET.

19/03/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 13/12/2018 PETRU

13/12/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 12/2018 VISTA FAZENDA

13/12/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 11/2018

01/11/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 11/2018

01/11/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 30: 06/2016

30/06/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 15: 06/2016 REMETA-SE TJ/PB

16/06/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 06/2016 PA08206162001 07/06/2016 13:31

07/06/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 06/2016

07/06/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 19/05/2016 PETRU

19/05/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 05/2016 INTIME FAZENDA

19/05/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 11/2015 MAND EXP

06/11/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 09/2015

29/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 09/2015

04/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 04: 09/2015

04/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 08/2015 PA14226152001 18/08/2015 13:47

18/08/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 08/2015 D075937152001 16:37:32 002

12/08/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 07/2015 D071562152001 10:23:23 003

29/07/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 22: 07/2015 N.F.PUB.AG.DEV.MANDADO

22/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 07/2015 IASS INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE

20/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 07/2015 MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

20/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 07/2015 NF 98/15

20/07/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 07/2015 ST.REG.LIV.VI/15, EXP.N.F.

20/07/2015, 00:00

Mov. [220] - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO 15: 04/2015

15/04/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 03/2014

12/03/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 02/2014 LOCALIZAR TERMO

14/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 10/2013

23/10/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 10/2013

23/10/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 10/2013

21/10/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 10/10/2013

10/10/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 09: 10/2013 PRAZO

09/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 09/2013 MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

17/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 09/2013 MANDADO EXPECA

05/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 09/2013

04/09/2013, 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 04: 09/2013 00191650220138152001

04/09/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 02: 09/2013 TJE5074

02/09/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 13:33

Despacho

•18/12/2019, 11:01

Despacho

•31/05/2022, 10:18

Petição

•26/09/2022, 12:18

Despacho

•27/09/2022, 17:01

Despacho

•04/12/2024, 21:44

Despacho

•17/12/2024, 10:23