Cumprimento de sentença 0856884-33.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 8.609,96

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

GABRIELA TAVARES D ALBUQUERQUE

CPF

Autor

ARTUR VITOR ROCHA CINTRA YPIRANGA

CPF

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO MARCELO MACIEL SITONIO

OAB/PB 24500·CPF·Representa: Autor

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO

OAB/SP 175647·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

GABRIELA TAVARES D ALBUQUERQUE

CPF

Autor

ARTUR VITOR ROCHA CINTRA YPIRANGA

CPF

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 12:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 12:02

Juntada de outros documentos

22/03/2024, 19:57

Juntada de Alvará

21/03/2024, 10:57

Juntada de Petição de informações prestadas

26/02/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 18:47

Expedido alvará de levantamento

23/02/2024, 13:04

Determinada diligência

23/02/2024, 13:04

Decorrido prazo de GABRIELA TAVARES D ALBUQUERQUE em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:49

Decorrido prazo de ARTUR VITOR ROCHA CINTRA YPIRANGA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:48

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:48

Conclusos para despacho

09/02/2024, 10:59

Transitado em Julgado em 05/02/2024

09/02/2024, 10:58

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 12:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 12:02

Juntada de outros documentos

22/03/2024, 19:57

Juntada de Alvará

21/03/2024, 10:57

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•10/01/2024, 11:54

SENTENÇA

•10/01/2024, 13:00

Juntada de Petição de informações prestadas

26/02/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 18:47

Expedido alvará de levantamento

23/02/2024, 13:04

Determinada diligência

23/02/2024, 13:04

Decorrido prazo de GABRIELA TAVARES D ALBUQUERQUE em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:49

Decorrido prazo de ARTUR VITOR ROCHA CINTRA YPIRANGA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:48

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:48

Conclusos para despacho

09/02/2024, 10:59

Transitado em Julgado em 05/02/2024

09/02/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 12:23

Conclusos para despacho

29/01/2024, 08:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/01/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 14:33

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0856884-33.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demo

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0856884-33.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demo

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0856884-33.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demo

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0856884-33.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demo

16/01/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

10/01/2024, 13:00

Juntada de Projeto de sentença

10/01/2024, 11:54

Conclusos para despacho

10/01/2024, 11:54

Conclusos ao Juiz Leigo

20/11/2023, 09:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/11/2023 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

20/11/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 06:32

Juntada de Petição de contestação

17/11/2023, 18:23

Juntada de Petição de contestação

16/11/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:15

Juntada de outros documentos

16/10/2023, 10:14

Juntada de outros documentos

16/10/2023, 10:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/11/2023 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

16/10/2023, 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2023, 10:36

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 10:36

SENTENÇA

•15/01/2024, 09:53

DESPACHO

•29/01/2024, 12:23

DESPACHO

•29/01/2024, 20:40

DESPACHO

•23/02/2024, 13:04

DESPACHO

•27/03/2024, 12:02