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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/09/2024, 11:43

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 08:18

Transitado em Julgado em 05/07/2024

08/07/2024, 08:18

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de RENATO DORTA DE CARVALHO JUNIOR em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:48

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através do DJEN, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 11 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _______________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0865021-04.2023.8.15.2001 SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DESISTÊNCIA. ART. 485, VIII, DO NCPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - É imperiosa a

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através do DJEN, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 11 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _______________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0865021-04.2023.8.15.2001 SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DESISTÊNCIA. ART. 485, VIII, DO NCPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - É imperiosa a

12/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 15:03

Extinto o processo por desistência

10/06/2024, 11:42

Decorrido prazo de RENATO DORTA DE CARVALHO JUNIOR em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:19

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:00

Todas as movimentações(58)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/09/2024, 11:43

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 08:18

Transitado em Julgado em 05/07/2024

08/07/2024, 08:18

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de RENATO DORTA DE CARVALHO JUNIOR em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:48

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através do DJEN, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 11 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _______________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0865021-04.2023.8.15.2001 SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DESISTÊNCIA. ART. 485, VIII, DO NCPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - É imperiosa a

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através do DJEN, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 11 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _______________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0865021-04.2023.8.15.2001 SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DESISTÊNCIA. ART. 485, VIII, DO NCPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - É imperiosa a

12/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 15:03

Extinto o processo por desistência

10/06/2024, 11:42

Decorrido prazo de RENATO DORTA DE CARVALHO JUNIOR em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:19

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:00

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVIDA/EXECUTADA devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 91050734 "DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a ré para, em 15 (quinze) dias, informar se concorda com o pedido de desistência formulado pelo autor. Decorrido o prazo acima elencado, com ou sem manifestação, VOLTEM-ME os autos conclusos para posteriores deliberações. JOÃO

28/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 12:59

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 10:48

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 00:44

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 10 de maio de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 09:33

Juntada de Petição de contestação

09/05/2024, 18:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/05/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/04/2024, 12:01

Juntada de Petição de outros documentos

05/04/2024, 16:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/04/2024, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

24/03/2024, 21:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2024, 12:49

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865021-04.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865021-04.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. RENATO DORTA DE CARVALHO JÚNIOR ajuizou o que denominou de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA” em face da SULAMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S.A. Aduziu, em apertada síntese, que é beneficiário do plano de saúde mantido pela ré, pagando as prestações mensais em dia. Em razão da indicação do tratamento indicado pelo médico a

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865021-04.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. RENATO DORTA DE CARVALHO JÚNIOR ajuizou o que denominou de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA” em face da SULAMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S.A. Aduziu, em apertada síntese, que é beneficiário do plano de saúde mantido pela ré, pagando as prestações mensais em dia. Em razão da indicação do tratamento indicado pelo médico a

01/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de diligência

31/01/2024, 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2024, 14:48

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 10:57

Concedida a Antecipação de tutela

30/01/2024, 15:31

Conclusos para decisão

17/01/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865021-04.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, verifica-se que a parte autora não fez juntada ao processo de comprovante de endereço, o que precisa ser providenciado. Além do mais, observo que os documentos de ids. 824931407-82493146 estão ilegíveis. Dessa forma, INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) acostar aos autos comprovante de residência dos últimos três meses emitido em

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865021-04.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, verifica-se que a parte autora não fez juntada ao processo de comprovante de endereço, o que precisa ser providenciado. Além do mais, observo que os documentos de ids. 824931407-82493146 estão ilegíveis. Dessa forma, INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) acostar aos autos comprovante de residência dos últimos três meses emitido em

16/01/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

15/01/2024, 09:17

Juntada de Petição de outros documentos

21/11/2023, 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/11/2023, 16:48

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 16:48

Documentos

DECISÃO

•15/01/2024, 09:17

DECISÃO

•15/01/2024, 11:08

DECISÃO

•15/01/2024, 12:57

DECISÃO

•30/01/2024, 15:31

DECISÃO

•31/01/2024, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 09:33

DESPACHO

•24/05/2024, 12:59

SENTENÇA

•10/06/2024, 11:42