Cumprimento de sentença 0803542-04.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 32.642,40

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 14:37

Juntada de Certidão

20/08/2025, 14:37

Juntada de documento de comprovação

21/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de comunicações

01/07/2025, 15:25

Publicado Sentença em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO ALVES. EXECUTADO: BANCO BRADESCO. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas qualificadas. Sentença de procedência parcial, declarando a nulidade do contrato e determinando ao réu a abstenção de co Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803542-04.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material].

26/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:42

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2025, 17:56

Conclusos para despacho

11/04/2025, 08:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:45

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2025, 21:45

Todas as movimentações(83)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 14:37

Juntada de Certidão

20/08/2025, 14:37

Juntada de documento de comprovação

21/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de comunicações

01/07/2025, 15:25

Publicado Sentença em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO ALVES. EXECUTADO: BANCO BRADESCO. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas qualificadas. Sentença de procedência parcial, declarando a nulidade do contrato e determinando ao réu a abstenção de co Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803542-04.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material].

26/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:42

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2025, 17:56

Conclusos para despacho

11/04/2025, 08:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:45

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2025, 21:45

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Havendo o bloqueio de valores pertencentes ao executado, mesmo que parcialmente, por meio do SISBAJUD, o mesmo deverá ser intimado na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para tomar conhecimento do bloqueio e, no prazo de cinco dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos moldes do art. 854, do CPC. Portanto, havendo ato executivo de apreensão de ativos financeiros, seja na fase

27/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão

26/03/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 11:48

Juntada de Certidão

26/03/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO ALVES. EXECUTADO: BANCO BRADESCO. DECISÃO Trata de ação judicial em cumprimento de sentença envolvendo as partes acima declinadas. Parte autora requereu o cumprimento no valor de R$ 11.432,86. Da análise dos autos, verifica-se que a parte ex Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803542-04.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO ALVES. EXECUTADO: BANCO BRADESCO. DECISÃO Trata de ação judicial em cumprimento de sentença envolvendo as partes acima declinadas. Parte autora requereu o cumprimento no valor de R$ 11.432,86. Da análise dos autos, verifica-se que a parte ex Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803542-04.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/03/2025, 15:22

Conclusos para despacho

19/12/2024, 07:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:05

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Requerido o cumprimento pela parte promovente, INTIME a parte promovida para, no prazo de 15 dias, adimplir o débito e as CUSTAS PROCESSUAIS, sob pena de incidência de multa, penhora via SISBAJUD, RENAJUD, inclusão no SERASAJUD e/ou inscrição em dívida ativa;

26/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 19:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/11/2024, 10:39

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime o devedor para recolher as CUSTAS PROCESSUAIS, (GUIA ANEXADA NO ID 103772618), no prazo de cinco dias, sob pena de penhora online ou inscrição do débito na dívida ativa e protesto (Seção III – Da Cobrança de Custas Finais do Código de Normas Judiciais TJPB). Com a comprovação do pagamento das custas, arquive, com baixa na distribuição. Em caso de inércia, venham conclusos para realização do bloqueio via SISBAJUD do valor apurado das custas processuais; ATENÇÃO- Para emitir a guia de custa

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 11:01

Juntada de Certidão

14/11/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:28

Juntada de Certidão

16/10/2024, 08:27

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO ALVES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

28/09/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

28/09/2024, 18:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/09/2024, 18:37

Transitado em Julgado em 26/09/2024

28/09/2024, 18:36

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO ALVES em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 13:40

Publicado Sentença em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ ANTONIO ALVES. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA Cuida de “Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição do Indébito e Condenação por Danos Morais” ajuizada por LUIZ ANTÔNIO ALVES em face de BANCO BRADESCO S.A., ambos devidamente qualificados. Na Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803542-04.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ ANTONIO ALVES. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA Cuida de “Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição do Indébito e Condenação por Danos Morais” ajuizada por LUIZ ANTÔNIO ALVES em face de BANCO BRADESCO S.A., ambos devidamente qualificados. Na Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803542-04.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

04/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 11:02

Julgado procedente em parte do pedido

03/09/2024, 11:02

Conclusos para despacho

24/05/2024, 16:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:21

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2024, 21:34

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ ANTONIO ALVES. REU: BANCO BRADESCO. DESPACHO Intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais interesse neste sentido e que as pa Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803542-04.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ ANTONIO ALVES. REU: BANCO BRADESCO. DESPACHO Intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais interesse neste sentido e que as pa Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803542-04.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 10:19

Conclusos para despacho

11/03/2024, 10:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:56

Juntada de Petição de réplica

08/02/2024, 11:40

Juntada de Petição de contestação

06/02/2024, 16:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ ANTONIO ALVES RÉU: BANCO BRADESCO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0803542-04.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Cuida de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por LUIZ ANTÔNIO ALVES em face de BANCO BRADESCO S.A., ambos devidamente qualificados. Narra a parte autora, em síntese, que é aposentada e que, desde fevereiro/2019, a parte r

16/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2023, 14:58

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2023, 22:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ ANTONIO ALVES - CPF: 046.096.824-60 (AUTOR).

01/08/2023, 18:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/08/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 18:40

Conclusos para despacho

29/07/2023, 14:04

Juntada de Petição de comunicações

13/06/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:59

Determinada a emenda à inicial

01/06/2023, 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2023, 08:25

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 08:25

Documentos

Decisão

•01/06/2023, 10:50

Decisão

•05/06/2023, 09:59

Decisão

•01/08/2023, 18:40

Decisão

•01/08/2023, 18:40

Decisão

•15/01/2024, 10:59

Despacho

•19/04/2024, 10:19

Sentença

•03/09/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•28/09/2024, 18:39

Ato Ordinatório

•28/09/2024, 18:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/11/2024, 10:39

Decisão

•21/03/2025, 15:22

Sentença

•25/06/2025, 08:42

Sentença

•25/06/2025, 08:42