Cumprimento de sentença 0802882-89.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2018

Valor da Causa

R$ 9.273,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 13:04

Transitado em Julgado em 26/06/2025

29/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de comunicações

03/06/2025, 20:39

Juntada de Petição de comunicações

31/05/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:23

Publicado Expediente em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:23

Publicado Expediente em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:23

Juntada de Petição de comunicações

30/05/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCICAO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DAS FINANCAS - AFUNFIN EXECUTADO: SOFTCOM TECNOLOGIA LTDA - ME SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II DO CPC. - “Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obri EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802882-89.2018.8.15.2001 [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material]

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCICAO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DAS FINANCAS - AFUNFIN EXECUTADO: SOFTCOM TECNOLOGIA LTDA - ME SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II DO CPC. - “Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obri EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802882-89.2018.8.15.2001 [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material]

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2025, 11:23

Determinado o arquivamento

27/05/2025, 11:23

Todas as movimentações(173)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 13:04

Transitado em Julgado em 26/06/2025

29/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de comunicações

03/06/2025, 20:39

Juntada de Petição de comunicações

31/05/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:23

Publicado Expediente em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:23

Publicado Expediente em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:23

Juntada de Petição de comunicações

30/05/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCICAO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DAS FINANCAS - AFUNFIN EXECUTADO: SOFTCOM TECNOLOGIA LTDA - ME SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II DO CPC. - “Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obri EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802882-89.2018.8.15.2001 [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material]

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCICAO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DAS FINANCAS - AFUNFIN EXECUTADO: SOFTCOM TECNOLOGIA LTDA - ME SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II DO CPC. - “Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obri EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802882-89.2018.8.15.2001 [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material]

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2025, 11:23

Determinado o arquivamento

27/05/2025, 11:23

Conclusos para decisão

26/05/2025, 13:11

Decorrido prazo de ASSOCICAO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DAS FINANCAS - AFUNFIN em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:41

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2025, 10:39

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802882-89.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido retro. Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado ao Id 108780171 em favor da parte exequente, conforme dados bancários para crédito informados ao Id 109162130. Após, intimem-se as partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dia, caso em que, silenciando, será declarada satisfeita a obrigação e extinto o processo. J

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802882-89.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido retro. Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado ao Id 108780171 em favor da parte exequente, conforme dados bancários para crédito informados ao Id 109162130. Após, intimem-se as partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dia, caso em que, silenciando, será declarada satisfeita a obrigação e extinto o processo. J

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 12:55

Juntada de Alvará

22/04/2025, 09:00

Deferido o pedido de

28/03/2025, 10:13

Expedido alvará de levantamento

28/03/2025, 10:13

Determinada Requisição de Informações

28/03/2025, 10:13

Conclusos para decisão

25/03/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 10:23

Juntada de Petição de comunicações

07/03/2025, 10:25

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802882-89.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

05/03/2025, 14:21

Processo Desarquivado

05/03/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:07

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 14:47

Determinado o arquivamento

02/12/2024, 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2024, 11:19

Conclusos para despacho

28/11/2024, 10:52

Decorrido prazo de ASSOCICAO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DAS FINANCAS - AFUNFIN em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802882-89.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 10:07

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 17:55

Juntada de Petição de comunicações

23/10/2024, 12:43

Publicado Sentença em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ASSOCICAO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DAS FINANCAS - AFUNFIN REU: SOFTCOM TECNOLOGIA LTDA - ME SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rediscussão da matéria apreciada. Impossibilidade. Inocorrência das hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Rejeição. - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802882-89.2018.8.15.2001 [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ASSOCICAO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DAS FINANCAS - AFUNFIN REU: SOFTCOM TECNOLOGIA LTDA - ME SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rediscussão da matéria apreciada. Impossibilidade. Inocorrência das hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Rejeição. - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802882-89.2018.8.15.2001 [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

11/10/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2024, 17:55

Conclusos para decisão

09/10/2024, 11:46

Decorrido prazo de ASSOCICAO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DAS FINANCAS - AFUNFIN em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802882-89.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/09/2024, 10:01

Publicado Sentença em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ASSOCICAO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DAS FINANCAS - AFUNFIN REU: SOFTCOM TECNOLOGIA LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE LICENÇA DE USO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE. DEMORA EXCESSIVA N Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802882-89.2018.8.15.2001 [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ASSOCICAO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DAS FINANCAS - AFUNFIN REU: SOFTCOM TECNOLOGIA LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE LICENÇA DE USO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE. DEMORA EXCESSIVA N Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802882-89.2018.8.15.2001 [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

13/09/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

11/09/2024, 18:50

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 11:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 24/07/2024 10:30 3ª Vara Cível da Capital.

24/07/2024, 11:44

Juntada de Informações

24/07/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 08:49

Juntada de Petição de comunicações

01/07/2024, 16:03

Juntada de Petição de comunicações

27/06/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 17:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/07/2024 10:30 3ª Vara Cível da Capital.

12/06/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 17:36

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2024, 15:53

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 08:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 22/05/2024 10:30 3ª Vara Cível da Capital.

22/05/2024, 08:38

Juntada de Petição de comunicações

27/02/2024, 10:45

Decorrido prazo de ASSOCICAO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DAS FINANCAS - AFUNFIN em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:28

Juntada de Petição de diligência

31/01/2024, 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2024, 20:32

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2024, 22:53

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 11:44

Publicado Certidão em 22/01/2024.

24/01/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 02:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2024, 12:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/01/2024, 12:50

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 12:29

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 12:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 22/05/2024 10:30 3ª Vara Cível da Capital.

23/01/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0802882-89.2018.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé Intimação para tirar os autos da lista de paralisados. João Pessoa-PB, em 15 de janeiro de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0802882-89.2018.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé Intimação para tirar os autos da lista de paralisados. João Pessoa-PB, em 15 de janeiro de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário

16/01/2024, 00:00

Juntada de Certidão

15/01/2024, 11:21

Juntada de Certidão

09/08/2023, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 20:17

Conclusos para despacho

09/03/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 20:07

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/03/2023 09:00 3ª Vara Cível da Capital.

12/11/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2022, 14:55

Deferido o pedido de

16/09/2022, 09:45

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 17:48

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 17:46

Juntada de Petição de réplica

18/04/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 13:23

Juntada de Petição de contestação

29/09/2021, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 10:09

Conclusos para despacho

27/09/2021, 21:29

Recebidos os autos do CEJUSC

27/09/2021, 11:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/09/2021 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/09/2021, 11:23

Decorrido prazo de DANIEL RAMALHO DA SILVA em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 01:19

Juntada de Petição de comunicações

25/08/2021, 13:54

Juntada de informação

23/08/2021, 22:59

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 22:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/09/2021 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/08/2021, 22:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

30/04/2021, 20:05

Recebidos os autos.

30/04/2021, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 18:45

Conclusos para despacho

22/04/2021, 22:47

Juntada de Certidão

22/04/2021, 22:47

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 21:43

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 21:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2020, 20:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/11/2020, 20:29

Expedição de Mandado.

20/11/2020, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 21:35

Conclusos para despacho

16/11/2020, 19:28

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/11/2020, 19:28

Decorrido prazo de ASSOCICAO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DAS FINANCAS - AFUNFIN em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 12:14

Conclusos para despacho

02/10/2020, 12:33

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/10/2020, 12:31

Decorrido prazo de ASSOCICAO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DAS FINANCAS - AFUNFIN em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:36

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 16:26

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2020, 09:16

Conclusos para despacho

16/04/2020, 16:49

Decorrido prazo de SOFTCOM TECNOLOGIA LTDA - ME em 20/06/2018 11:53:00.

21/06/2018, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2018, 06:56

Expedição de Mandado.

04/06/2018, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/06/2018, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 16:31

Conclusos para despacho

29/05/2018, 17:47

Juntada de Petição de petição

23/05/2018, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2018, 16:33

Conclusos para despacho

10/04/2018, 15:33

Decorrido prazo de ASSOCICAO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DAS FINANCAS - AFUNFIN em 23/03/2018 23:59:59.

24/03/2018, 00:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2018, 08:16

Expedição de Mandado.

20/02/2018, 09:12

Expedição de Outros documentos.

20/02/2018, 09:12

Concedida a Antecipação de tutela

14/02/2018, 17:27

Conclusos para decisão

16/01/2018, 16:11

Distribuído por sorteio

16/01/2018, 16:11

Documentos

Decisão

•14/02/2018, 17:27

Despacho

•19/04/2018, 16:33

Despacho

•30/05/2018, 16:31

Despacho

•03/05/2020, 09:16

Despacho

•04/05/2020, 13:44

Despacho

•05/10/2020, 12:14

Despacho

•08/10/2020, 14:16

Despacho

•18/11/2020, 21:35

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 21:41

Despacho

•27/04/2021, 18:45

Despacho

•28/09/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 17:48

Todos os documentos(38)

Decisão

•14/02/2018, 17:27

Despacho

•19/04/2018, 16:33

Despacho

•30/05/2018, 16:31

Despacho

•03/05/2020, 09:16

Despacho

•04/05/2020, 13:44

Despacho

•05/10/2020, 12:14

Despacho

•08/10/2020, 14:16

Despacho

•18/11/2020, 21:35

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 21:41

Despacho

•27/04/2021, 18:45

Despacho

•28/09/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 17:48

Despacho

•16/09/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•12/11/2022, 14:55

Despacho

•09/03/2023, 20:17

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 11:47

Sentença

•11/09/2024, 18:50

Sentença

•12/09/2024, 07:45

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 11:51

Sentença

•09/10/2024, 17:55

Sentença

•10/10/2024, 07:04

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:08

Decisão

•02/12/2024, 09:50

Petição

•18/02/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 14:23

Decisão

•28/03/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 12:55

Decisão

•23/04/2025, 12:56

Sentença

•27/05/2025, 11:23