Execução Fiscal 0804773-25.2017.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.093,82

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FRANCISCO CHAGAS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PB 22970·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR

OAB/PB 18542·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

17/09/2023, 10:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/09/2023, 15:58

Conclusos para despacho

15/09/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 11:31

Juntada de outros documentos

14/08/2023, 11:31

Outras Decisões

19/07/2023, 12:39

Conclusos para despacho

28/04/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 08:29

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS NETO em 30/01/2023 23:59.

02/02/2023, 21:08

Publicado Edital em 23/01/2023.

30/01/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 05:08

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

17/09/2023, 10:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/09/2023, 15:58

Conclusos para despacho

15/09/2023, 07:58

Documentos

DESPACHO

•18/01/2018, 10:14

DESPACHO

•11/05/2018, 13:00

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 11:31

Juntada de outros documentos

14/08/2023, 11:31

Outras Decisões

19/07/2023, 12:39

Conclusos para despacho

28/04/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 08:29

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS NETO em 30/01/2023 23:59.

02/02/2023, 21:08

Publicado Edital em 23/01/2023.

30/01/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 05:08

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804773-25.2017.8.15.0371.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA. FRANCISCO CHAGAS NETO EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 5ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30(trinta) DIAS. PROCESSO: 0804773-25.2017.8.15.0371. O Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3522 6601; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 0804773-25.2017.8.15.0371

19/12/2022, 00:00

Expedição de Edital.

16/12/2022, 07:42

Outras Decisões

15/12/2022, 08:51

Conclusos para despacho

09/12/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 12:55

Juntada de Carta precatória

10/11/2022, 07:14

Juntada de outros documentos

31/10/2022, 16:08

Juntada de Outros documentos

28/07/2022, 13:05

Juntada de Carta precatória

27/07/2022, 15:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/05/2022, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 14:40

Conclusos para despacho

28/03/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 01:57

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 12:41

Juntada de aviso de recebimento

12/01/2022, 07:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2021, 17:55

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 10:31

Conclusos para despacho

09/10/2021, 21:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/10/2021, 21:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:26

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 15:56

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 12:04

Conclusos para despacho

02/09/2021, 11:49

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 11:35

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2021, 12:46

Conclusos para decisão

27/08/2021, 13:55

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:22

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 21:03

Outras Decisões

26/07/2021, 20:06

Conclusos para decisão

16/07/2021, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:41

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 20:53

Juntada de ato ordinatório

15/06/2020, 20:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/06/2020, 09:51

Conclusos para decisão

11/06/2020, 08:24

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/06/2020, 08:42

Conclusos para decisão

10/06/2020, 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 22:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 22:29

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 22:07

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 18:16

Conclusos para decisão

23/04/2020, 10:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/04/2020, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 03:12

Expedição de Outros documentos.

15/02/2020, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 14:15

Conclusos para despacho

04/02/2020, 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2019, 16:48

Expedição de Mandado.

12/09/2019, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 02/09/2019 23:59:59.

08/09/2019, 05:27

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 10:31

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 00:54

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 19:59

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 21:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2019, 13:45

Conclusos para despacho

15/03/2019, 07:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/03/2019, 07:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 01:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 13:26

Juntada de aviso de recebimento

22/08/2018, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2018, 08:16

Juntada de ato ordinatório

10/08/2018, 08:13

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 09:26

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 18/07/2018 23:59:59.

19/07/2018, 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR em 18/07/2018 23:59:59.

19/07/2018, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2018, 13:00

Conclusos para despacho

03/05/2018, 07:41

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 16/04/2018 23:59:59.

17/04/2018, 00:53

Juntada de Petição de petição

15/04/2018, 08:58

Expedição de Outros documentos.

19/02/2018, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2018, 10:14

Conclusos para despacho

09/01/2018, 10:30

Distribuído por sorteio

29/12/2017, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2018, 08:13

DESPACHO

•13/04/2019, 13:45

DESPACHO

•07/02/2020, 14:15

DESPACHO

•15/02/2020, 09:11

DESPACHO

•23/04/2020, 18:16

DESPACHO

•28/04/2020, 07:51

DECISÃO

•15/06/2020, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2020, 20:52

DECISÃO

•15/06/2020, 20:53

DECISÃO

•26/07/2021, 20:06

DECISÃO

•26/07/2021, 21:03

DESPACHO

•28/08/2021, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 11:43

Todos os documentos(27)

DESPACHO

•18/01/2018, 10:14

DESPACHO

•11/05/2018, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2018, 08:13

DESPACHO

•13/04/2019, 13:45

DESPACHO

•07/02/2020, 14:15

DESPACHO

•15/02/2020, 09:11

DESPACHO

•23/04/2020, 18:16

DESPACHO

•28/04/2020, 07:51

DECISÃO

•15/06/2020, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2020, 20:52

DECISÃO

•15/06/2020, 20:53

DECISÃO

•26/07/2021, 20:06

DECISÃO

•26/07/2021, 21:03

DESPACHO

•28/08/2021, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 11:35

DESPACHO

•02/09/2021, 15:56

DESPACHO

•02/09/2021, 21:30

DESPACHO

•11/10/2021, 10:31

DESPACHO

•07/04/2022, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 12:57

DECISÃO

•15/12/2022, 08:51

DECISÃO

•19/07/2023, 12:39

DECISÃO

•14/08/2023, 11:31

DECISÃO

•15/09/2023, 15:58

DECISÃO

•17/09/2023, 10:03