Cumprimento de sentença 0804290-46.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/02/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/02/2026, 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 19:30

Transitado em Julgado em 13/11/2025

19/11/2025, 19:30

Homologada a Transação

13/11/2025, 09:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 04/11/2025 11:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

13/11/2025, 09:10

Decorrido prazo de AGABIO NASCIMENTO DE SOUSA em 24/10/2025 23:59.

26/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de MARIA DOS NAVEGANTES DA SILVA SOUSA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:08

Juntada de Petição de comunicações

24/10/2025, 20:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 17:37

Todas as movimentações(166)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/02/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/02/2026, 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

Despacho

•29/05/2017, 16:30

Decisão

•10/12/2017, 01:23

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 19:30

Transitado em Julgado em 13/11/2025

19/11/2025, 19:30

Homologada a Transação

13/11/2025, 09:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 04/11/2025 11:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

13/11/2025, 09:10

Decorrido prazo de AGABIO NASCIMENTO DE SOUSA em 24/10/2025 23:59.

26/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de MARIA DOS NAVEGANTES DA SILVA SOUSA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:08

Juntada de Petição de comunicações

24/10/2025, 20:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 17:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 04/11/2025 11:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

07/10/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 09:19

Conclusos para decisão

09/05/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

10/04/2025, 16:15

Publicado Despacho em 08/04/2025.

10/04/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGABIO NASCIMENTO DE SOUSA, MARIA DOS NAVEGANTES DA SILVA SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVID RIBEIRO RODRIGUES - PB20676 Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVID RIBEIRO RODRIGUES - PB20676 EXECUTADO: ROBERTO GOMES DA SILVA, ANA ISABEL FELIX DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: RAILDA LUIZ NOBRE - PB22414 Advogado do(a) EXECUTADO: RAILDA LUIZ 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804290-46.2017.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Imissão]

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGABIO NASCIMENTO DE SOUSA, MARIA DOS NAVEGANTES DA SILVA SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVID RIBEIRO RODRIGUES - PB20676 Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVID RIBEIRO RODRIGUES - PB20676 EXECUTADO: ROBERTO GOMES DA SILVA, ANA ISABEL FELIX DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: RAILDA LUIZ NOBRE - PB22414 Advogado do(a) EXECUTADO: RAILDA LUIZ 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804290-46.2017.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Imissão]

07/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 10:19

Conclusos para despacho

30/01/2025, 11:16

Juntada de Petição de comunicações

24/01/2025, 22:03

Decorrido prazo de ANA ISABEL FELIX DA COSTA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:39

Decorrido prazo de ROBERTO GOMES DA SILVA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:39

Publicado Despacho em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGABIO NASCIMENTO DE SOUSA, MARIA DOS NAVEGANTES DA SILVA SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVID RIBEIRO RODRIGUES - PB20676 Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVID RIBEIRO RODRIGUES - PB20676 EXECUTADO: ROBERTO GOMES DA SILVA, ANA ISABEL FELIX DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: RAILDA LUIZ NOBRE - PB22414 Advogado do(a) EXECUTADO: RAILDA LUIZ 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804290-46.2017.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Imissão]

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGABIO NASCIMENTO DE SOUSA, MARIA DOS NAVEGANTES DA SILVA SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVID RIBEIRO RODRIGUES - PB20676 Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVID RIBEIRO RODRIGUES - PB20676 EXECUTADO: ROBERTO GOMES DA SILVA, ANA ISABEL FELIX DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: RAILDA LUIZ NOBRE - PB22414 Advogado do(a) EXECUTADO: RAILDA LUIZ 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804290-46.2017.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Imissão]

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 19:34

Conclusos para despacho

12/08/2024, 19:23

Evoluída a classe de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2024, 19:22

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 12:24

Conclusos para despacho

16/05/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 13:44

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804290-46.2017.8.15.2003. AUTOR: AGABIO NASCIMENTO DE SOUSA, MARIA DOS NAVEGANTES DA SILVA SOUSA AUTOR: ROBERTO GOMES DA SILVA, ANA ISABEL FELIX DA COSTA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO IMISSÃO NA POSSE (113)

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804290-46.2017.8.15.2003. AUTOR: AGABIO NASCIMENTO DE SOUSA, MARIA DOS NAVEGANTES DA SILVA SOUSA AUTOR: ROBERTO GOMES DA SILVA, ANA ISABEL FELIX DA COSTA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO IMISSÃO NA POSSE (113)

22/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 17:07

Juntada de Petição de diligência

08/04/2024, 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2024, 19:54

Juntada de Petição de diligência

08/04/2024, 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2024, 19:45

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 09:49

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 10:59

Conclusos para despacho

05/02/2024, 23:54

Juntada de Petição de outros documentos

05/02/2024, 19:36

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AGABIO NASCIMENTO DE SOUSA, MARIA DOS NAVEGANTES DA SILVA SOUSA Advogado do(a) AUTOR: DAVID RIBEIRO RODRIGUES - PB20676 Advogado do(a) AUTOR: DAVID RIBEIRO RODRIGUES - PB20676 AUTOR: ROBERTO GOMES DA SILVA, ANA ISABEL FELIX DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: RAILDA LUIZ NOBRE - PB22414 Advogado do(a) AUTOR: RAILDA LUIZ NOBRE - PB22414 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804290-46.2017.8.15.2003 CLASSE: IMISSÃO NA POSSE (113) ASSUNTO(S): [Imissão] Vistos

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AGABIO NASCIMENTO DE SOUSA, MARIA DOS NAVEGANTES DA SILVA SOUSA Advogado do(a) AUTOR: DAVID RIBEIRO RODRIGUES - PB20676 Advogado do(a) AUTOR: DAVID RIBEIRO RODRIGUES - PB20676 AUTOR: ROBERTO GOMES DA SILVA, ANA ISABEL FELIX DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: RAILDA LUIZ NOBRE - PB22414 Advogado do(a) AUTOR: RAILDA LUIZ NOBRE - PB22414 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804290-46.2017.8.15.2003 CLASSE: IMISSÃO NA POSSE (113) ASSUNTO(S): [Imissão] Vistos

16/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 15:08

Conclusos para despacho

30/11/2023, 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2023, 11:25

Juntada de Petição de diligência

20/11/2023, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2023, 11:23

Juntada de Petição de diligência

20/11/2023, 11:23

Expedição de Mandado.

05/11/2023, 22:40

Expedição de Mandado.

05/11/2023, 22:40

Decorrido prazo de ROBERTO GOMES DA SILVA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de ANA ISABEL FELIX DA COSTA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:00

Juntada de certidão de prevenção

25/05/2023, 11:58

Recebidos os autos

25/05/2023, 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/01/2023, 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

25/09/2022, 20:12

Ato ordinatório praticado

25/09/2022, 19:50

Juntada de Petição de apelação

20/09/2022, 23:35

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 10:17

Julgado procedente o pedido

17/08/2022, 12:44

Conclusos para despacho

25/03/2022, 11:19

Decorrido prazo de ROBERTO GOMES DA SILVA em 17/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 02:16

Decorrido prazo de MARIA DOS NAVEGANTES DA SILVA SOUSA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 04:41

Decorrido prazo de ANA ISABEL FELIX DA COSTA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 04:41

Decorrido prazo de AGABIO NASCIMENTO DE SOUSA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 04:41

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 11:24

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 21:47

Expedição de Outros documentos.

22/12/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

22/12/2021, 16:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/12/2021, 00:39

Juntada de Petição de contestação

15/12/2021, 00:04

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 05:26

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 21:49

Conclusos para despacho

17/09/2021, 08:14

Juntada de diligência

14/09/2021, 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2021, 18:08

Decorrido prazo de ANA ISABEL FELIX DA COSTA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2021, 13:58

Juntada de certidão oficial de justiça

08/07/2021, 13:58

Expedição de Mandado.

02/07/2021, 08:13

Expedição de Mandado.

02/07/2021, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 18:19

Conclusos para despacho

28/06/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 13:57

Decorrido prazo de AGABIO NASCIMENTO DE SOUSA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:20

Decorrido prazo de MARIA DOS NAVEGANTES DA SILVA SOUSA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:20

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 23:27

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

27/09/2020, 00:09

Decorrido prazo de ANA ISABEL FELIX DA COSTA em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:18

Decorrido prazo de ROBERTO GOMES DA SILVA em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:18

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2020, 16:48

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2020, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 22:56

Conclusos para despacho

06/03/2020, 09:40

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 18:08

Expedição de Outros documentos.

08/02/2020, 01:33

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 18:00

Conclusos para despacho

11/10/2019, 00:07

Decorrido prazo de ANA ISABEL FELIX DA COSTA em 01/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 04:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2019, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2019, 08:50

Juntada de certidão

02/09/2019, 21:51

Expedição de Mandado.

02/09/2019, 21:49

Expedição de Mandado.

02/09/2019, 21:49

Outras Decisões

02/09/2019, 19:11

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

18/02/2019, 15:08

Decorrido prazo de MARIA DOS NAVEGANTES DA SILVA SOUSA em 07/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 03:30

Decorrido prazo de AGABIO NASCIMENTO DE SOUSA em 07/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 03:30

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2018, 15:53

Conclusos para despacho

16/07/2018, 17:33

Decorrido prazo de ANA ISABEL FELIX DA COSTA em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 00:38

Juntada de Petição de petição

10/04/2018, 16:10

Decorrido prazo de ROBERTO GOMES DA SILVA em 28/03/2018 23:59:59.

29/03/2018, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2018, 15:46

Juntada de devolução de mandado

20/02/2018, 12:49

Juntada de devolução de mandado

20/02/2018, 12:41

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 21:32

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 21:12

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 21:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/02/2018, 19:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/02/2018, 19:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/02/2018, 19:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/02/2018, 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2018, 08:36

Expedição de Mandado.

11/12/2017, 14:31

Expedição de Mandado.

11/12/2017, 14:31

Expedição de Outros documentos.

11/12/2017, 14:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/12/2017, 01:23

Concedida a Antecipação de tutela

10/12/2017, 01:23

Conclusos para despacho

21/11/2017, 17:00

Decorrido prazo de DAVID RIBEIRO RODRIGUES em 22/09/2017 23:59:59.

23/09/2017, 00:37

Juntada de Petição de petição

12/09/2017, 15:13

Expedição de Outros documentos.

18/08/2017, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2017, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2017, 19:05

Conclusos para decisão

11/05/2017, 17:37

Distribuído por sorteio

11/05/2017, 17:37

Despacho

•17/09/2018, 15:53

Decisão

•02/09/2019, 19:11

Despacho

•05/02/2020, 18:00

Despacho

•08/02/2020, 01:33

Outros Documentos

•05/03/2020, 18:08

Despacho

•14/07/2020, 22:56

Despacho

•24/05/2021, 23:27

Despacho

•28/05/2021, 14:58

Despacho

•30/06/2021, 18:19

Despacho

•08/11/2021, 21:49

Despacho

•11/11/2021, 05:26

Ato Ordinatório

•22/12/2021, 16:28

Ato Ordinatório

•22/12/2021, 16:29

Todos os documentos(39)

Despacho

•29/05/2017, 16:30

Decisão

•10/12/2017, 01:23

Despacho

•17/09/2018, 15:53

Decisão

•02/09/2019, 19:11

Despacho

•05/02/2020, 18:00

Despacho

•08/02/2020, 01:33

Outros Documentos

•05/03/2020, 18:08

Despacho

•14/07/2020, 22:56

Despacho

•24/05/2021, 23:27

Despacho

•28/05/2021, 14:58

Despacho

•30/06/2021, 18:19

Despacho

•08/11/2021, 21:49

Despacho

•11/11/2021, 05:26

Ato Ordinatório

•22/12/2021, 16:28

Ato Ordinatório

•22/12/2021, 16:29

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 11:24

Sentença

•17/08/2022, 12:44

Sentença

•19/08/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•25/09/2022, 19:50

Ato Ordinatório

•25/09/2022, 20:12

Documento de Comprovação

•27/10/2022, 18:14

Documento de Comprovação

•27/10/2022, 18:14

Despacho

•30/03/2023, 08:29

Decisão

•19/04/2023, 10:23

Despacho

•19/12/2023, 15:08

Despacho

•15/01/2024, 15:36

Despacho

•12/03/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 17:09

Despacho

•04/07/2024, 12:24

Despacho

•08/07/2024, 12:52

Despacho

•28/10/2024, 19:34

Despacho

•05/11/2024, 21:50

Despacho

•04/04/2025, 10:19

Despacho

•04/04/2025, 12:57

Despacho

•03/10/2025, 09:19

Termo de Audiência com Sentença

•13/11/2025, 09:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/02/2026, 15:45