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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 17:58

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 16:39

Juntada de Petição de razões finais

18/03/2026, 11:39

Publicado Termo de Audiência em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:17

Juntada de Petição de alegações finais

10/03/2026, 13:10

Juntada de Petição de alegações finais

06/03/2026, 15:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/02/2026 10:00 16ª Vara Cível da Capital.

25/02/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 09:00

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de MARCO BATISTA BARBOSA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de LYANNE ABREU DE ARAUJO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de ARLINDO SERGIO DE MORAIS BRITO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:35

Todas as movimentações(196)

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 17:58

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 16:39

Juntada de Petição de razões finais

18/03/2026, 11:39

Publicado Termo de Audiência em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Documentos

Despacho

•08/08/2022, 11:57

Despacho

•20/10/2022, 07:41

18/03/2026, 00:17

Juntada de Petição de alegações finais

10/03/2026, 13:10

Juntada de Petição de alegações finais

06/03/2026, 15:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/02/2026 10:00 16ª Vara Cível da Capital.

25/02/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 09:00

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de MARCO BATISTA BARBOSA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de LYANNE ABREU DE ARAUJO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de ARLINDO SERGIO DE MORAIS BRITO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CHATUBA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de MARCO BATISTA BARBOSA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de LYANNE ABREU DE ARAUJO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de ARLINDO SERGIO DE MORAIS BRITO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CHATUBA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:37

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:37

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2025, 19:49

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2025, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 25/02/2026, às 10h00, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. ID 124815544: "Vistos, etc. Tendo em vista, que a audiência de Id 102089822, deixou de ser realizada, uma vez que o segundo promovido não foi devidamente citado, e este por sua vez foi excluído do polo passivo deste feito (Id 111947896), DESIGNE-SE nova data para audiência de instrução e julgamento, conforme requerido pela parte autora (Id 107388692)".

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 25/02/2026, às 10h00, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. ID 124815544: "Vistos, etc. Tendo em vista, que a audiência de Id 102089822, deixou de ser realizada, uma vez que o segundo promovido não foi devidamente citado, e este por sua vez foi excluído do polo passivo deste feito (Id 111947896), DESIGNE-SE nova data para audiência de instrução e julgamento, conforme requerido pela parte autora (Id 107388692)".

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 25/02/2026, às 10h00, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. ID 124815544: "Vistos, etc. Tendo em vista, que a audiência de Id 102089822, deixou de ser realizada, uma vez que o segundo promovido não foi devidamente citado, e este por sua vez foi excluído do polo passivo deste feito (Id 111947896), DESIGNE-SE nova data para audiência de instrução e julgamento, conforme requerido pela parte autora (Id 107388692)".

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 25/02/2026, às 10h00, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. ID 124815544: "Vistos, etc. Tendo em vista, que a audiência de Id 102089822, deixou de ser realizada, uma vez que o segundo promovido não foi devidamente citado, e este por sua vez foi excluído do polo passivo deste feito (Id 111947896), DESIGNE-SE nova data para audiência de instrução e julgamento, conforme requerido pela parte autora (Id 107388692)".

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 25/02/2026, às 10h00, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. ID 124815544: "Vistos, etc. Tendo em vista, que a audiência de Id 102089822, deixou de ser realizada, uma vez que o segundo promovido não foi devidamente citado, e este por sua vez foi excluído do polo passivo deste feito (Id 111947896), DESIGNE-SE nova data para audiência de instrução e julgamento, conforme requerido pela parte autora (Id 107388692)".

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 25/02/2026, às 10h00, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. ID 124815544: "Vistos, etc. Tendo em vista, que a audiência de Id 102089822, deixou de ser realizada, uma vez que o segundo promovido não foi devidamente citado, e este por sua vez foi excluído do polo passivo deste feito (Id 111947896), DESIGNE-SE nova data para audiência de instrução e julgamento, conforme requerido pela parte autora (Id 107388692)".

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 25/02/2026, às 10h00, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. ID 124815544: "Vistos, etc. Tendo em vista, que a audiência de Id 102089822, deixou de ser realizada, uma vez que o segundo promovido não foi devidamente citado, e este por sua vez foi excluído do polo passivo deste feito (Id 111947896), DESIGNE-SE nova data para audiência de instrução e julgamento, conforme requerido pela parte autora (Id 107388692)".

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 25/02/2026, às 10h00, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. ID 124815544: "Vistos, etc. Tendo em vista, que a audiência de Id 102089822, deixou de ser realizada, uma vez que o segundo promovido não foi devidamente citado, e este por sua vez foi excluído do polo passivo deste feito (Id 111947896), DESIGNE-SE nova data para audiência de instrução e julgamento, conforme requerido pela parte autora (Id 107388692)".

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 25/02/2025, às 10h00, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. ID 124815544: "Vistos, etc. Tendo em vista, que a audiência de Id 102089822, deixou de ser realizada, uma vez que o segundo promovido não foi devidamente citado, e este por sua vez foi excluído do polo passivo deste feito (Id 111947896), DESIGNE-SE nova data para audiência de instrução e julgamento, conforme requerido pela parte autora (Id 107388692)".

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 25/02/2025, às 10h00, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. ID 124815544: "Vistos, etc. Tendo em vista, que a audiência de Id 102089822, deixou de ser realizada, uma vez que o segundo promovido não foi devidamente citado, e este por sua vez foi excluído do polo passivo deste feito (Id 111947896), DESIGNE-SE nova data para audiência de instrução e julgamento, conforme requerido pela parte autora (Id 107388692)".

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 25/02/2025, às 10h00, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. ID 124815544: "Vistos, etc. Tendo em vista, que a audiência de Id 102089822, deixou de ser realizada, uma vez que o segundo promovido não foi devidamente citado, e este por sua vez foi excluído do polo passivo deste feito (Id 111947896), DESIGNE-SE nova data para audiência de instrução e julgamento, conforme requerido pela parte autora (Id 107388692)".

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 25/02/2025, às 10h00, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. ID 124815544: "Vistos, etc. Tendo em vista, que a audiência de Id 102089822, deixou de ser realizada, uma vez que o segundo promovido não foi devidamente citado, e este por sua vez foi excluído do polo passivo deste feito (Id 111947896), DESIGNE-SE nova data para audiência de instrução e julgamento, conforme requerido pela parte autora (Id 107388692)".

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 25/02/2025, às 10h00, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. ID 124815544: "Vistos, etc. Tendo em vista, que a audiência de Id 102089822, deixou de ser realizada, uma vez que o segundo promovido não foi devidamente citado, e este por sua vez foi excluído do polo passivo deste feito (Id 111947896), DESIGNE-SE nova data para audiência de instrução e julgamento, conforme requerido pela parte autora (Id 107388692)".

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 25/02/2025, às 10h00, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. ID 124815544: "Vistos, etc. Tendo em vista, que a audiência de Id 102089822, deixou de ser realizada, uma vez que o segundo promovido não foi devidamente citado, e este por sua vez foi excluído do polo passivo deste feito (Id 111947896), DESIGNE-SE nova data para audiência de instrução e julgamento, conforme requerido pela parte autora (Id 107388692)".

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 25/02/2025, às 10h00, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. ID 124815544: "Vistos, etc. Tendo em vista, que a audiência de Id 102089822, deixou de ser realizada, uma vez que o segundo promovido não foi devidamente citado, e este por sua vez foi excluído do polo passivo deste feito (Id 111947896), DESIGNE-SE nova data para audiência de instrução e julgamento, conforme requerido pela parte autora (Id 107388692)".

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 25/02/2025, às 10h00, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. ID 124815544: "Vistos, etc. Tendo em vista, que a audiência de Id 102089822, deixou de ser realizada, uma vez que o segundo promovido não foi devidamente citado, e este por sua vez foi excluído do polo passivo deste feito (Id 111947896), DESIGNE-SE nova data para audiência de instrução e julgamento, conforme requerido pela parte autora (Id 107388692)".

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 09:17

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 09:16

Desentranhado o documento

05/11/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/02/2026 10:00 16ª Vara Cível da Capital.

05/11/2025, 09:13

Deferido o pedido de

09/10/2025, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 16:26

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 10:53

Juntada de diligência

17/07/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 16/07/2025

17/07/2025, 10:51

Decorrido prazo de MARCO BATISTA BARBOSA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de LYANNE ABREU DE ARAUJO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de ARIMATEA NOGUEIRA CARDOSO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:10

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCO BATISTA BARBOSA REU: LYANNE ABREU DE ARAUJO, ARIMATEA NOGUEIRA CARDOSO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0840069-92.2022.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. MARCO BATISTA BARBOSA ajuizou Ação de Usucapião em face de ARIMATÉA NOGUEIRA CARDOSO e outra, pelos fatos e fundamentos trazidos na inicial (ID 61637006). O promovido, Arimatéa Nogueira Cardoso, foi citado, ID 104103082, mas deixou transcorrer o prazo legal sem apresentar

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCO BATISTA BARBOSA REU: LYANNE ABREU DE ARAUJO, ARIMATEA NOGUEIRA CARDOSO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0840069-92.2022.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. MARCO BATISTA BARBOSA ajuizou Ação de Usucapião em face de ARIMATÉA NOGUEIRA CARDOSO e outra, pelos fatos e fundamentos trazidos na inicial (ID 61637006). O promovido, Arimatéa Nogueira Cardoso, foi citado, ID 104103082, mas deixou transcorrer o prazo legal sem apresentar

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCO BATISTA BARBOSA REU: LYANNE ABREU DE ARAUJO, ARIMATEA NOGUEIRA CARDOSO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0840069-92.2022.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. MARCO BATISTA BARBOSA ajuizou Ação de Usucapião em face de ARIMATÉA NOGUEIRA CARDOSO e outra, pelos fatos e fundamentos trazidos na inicial (ID 61637006). O promovido, Arimatéa Nogueira Cardoso, foi citado, ID 104103082, mas deixou transcorrer o prazo legal sem apresentar

18/06/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

16/06/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 09:08

Conclusos para decisão

13/02/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para requerer o que entender de direito.

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 11:33

Decorrido prazo de ARIMATEA NOGUEIRA CARDOSO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 21:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/11/2024, 21:55

Expedição de Mandado.

28/10/2024, 18:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/10/2024 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

16/10/2024, 10:01

Decorrido prazo de paulo lopes da silva em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:02

Decorrido prazo de IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPES em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2024, 08:21

Juntada de Petição de diligência

01/09/2024, 08:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CHATUBA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:52

Decorrido prazo de ARLINDO SERGIO DE MORAIS BRITO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 13:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/08/2024, 13:34

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 16/10/2024, às 09h30min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível). ID 90484980: Vistos etc. Em harmonia com o parecer ministerial, designe-se audiência de instrução e julgamento. Intime-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir em audiência.

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 07:49

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 07:48

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 07:43

Decorrido prazo de paulo lopes da silva em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:57

Decorrido prazo de JOISLANHA TALITA LOPES COSTA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:57

Decorrido prazo de ARIMATEA NOGUEIRA CARDOSO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:54

Decorrido prazo de LYANNE ABREU DE ARAUJO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 15:24

Decorrido prazo de ARIMATEA NOGUEIRA CARDOSO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de LYANNE ABREU DE ARAUJO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de MARCO BATISTA BARBOSA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:11

Publicado Intimação em 27/05/2024.

28/05/2024, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 16/10/2024, às 09h30min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível). ID 90484980: Vistos etc. Em harmonia com o parecer ministerial, designe-se audiência de instrução e julgamento. Intime-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir em audiência.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 16/10/2024, às 09h30min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível). ID 90484980: Vistos etc. Em harmonia com o parecer ministerial, designe-se audiência de instrução e julgamento. Intime-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir em audiência.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 16/10/2024, às 09h30min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível). ID 90484980: Vistos etc. Em harmonia com o parecer ministerial, designe-se audiência de instrução e julgamento. Intime-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir em audiência.

24/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 08:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/10/2024 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

23/05/2024, 08:52

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em harmonia com o parecer ministerial, designe-se audiência de instrução e julgamento. Intime-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir em audiência.

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em harmonia com o parecer ministerial, designe-se audiência de instrução e julgamento. Intime-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir em audiência.

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em harmonia com o parecer ministerial, designe-se audiência de instrução e julgamento. Intime-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir em audiência.

20/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 09:24

Determinada diligência

16/05/2024, 12:04

Conclusos para decisão

15/05/2024, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 18:17

Conclusos para despacho

23/11/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:57

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCO BATISTA BARBOSA REU: LYANNE ABREU DE ARAUJO, ARIMATEA NOGUEIRA CARDOSO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0840069-92.2022.8.15.2001 USUCAPIÃO (49)

31/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 12:46

Juntada de Petição de contestação

19/10/2023, 15:44

Juntada de documento de comprovação

27/09/2023, 22:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/09/2023, 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 22:15

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 17:52

Publicado Despacho em 01/08/2023.

01/08/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0840069-92.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A promovida LYANNE ABREU DE ARAÚJO ainda não foi citada. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, observando o extrato de consulta ao SIEL de id. 70211553. Prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 27 de julho de 2023. Juiz(a) de Direito

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 14:37

Conclusos para despacho

26/07/2023, 12:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CHATUBA em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023, 09:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/05/2023, 09:48

Decorrido prazo de MARCO BATISTA BARBOSA em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:22

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:03

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 10:12

Deferido o pedido de

12/03/2023, 23:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/03/2023, 13:09

Conclusos para despacho

27/02/2023, 09:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:35

Decorrido prazo de ARLINDO SERGIO DE MORAIS BRITO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:32

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 15:19

Decorrido prazo de ARLINDO SERGIO DE MORAIS BRITO em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CHATUBA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:43

Juntada de Petição de contestação

09/02/2023, 13:57

Publicado Edital em 23/01/2023.

30/01/2023, 00:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2023, 09:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/01/2023, 09:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/01/2023, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2023, 09:36

Juntada de Petição de diligência

03/01/2023, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/01/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 05:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0840069-92.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MA

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0840069-92.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MA

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0840069-92.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MA

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0840069-92.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MA

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0840069-92.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MA

19/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 10:36

Expedição de Edital.

10/12/2022, 07:07

Juntada de carta

09/12/2022, 09:58

Juntada de carta

09/12/2022, 09:57

Juntada de carta

09/12/2022, 09:55

Expedição de Mandado.

09/12/2022, 09:33

Expedição de Mandado.

09/12/2022, 09:29

Expedição de Mandado.

09/12/2022, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2022, 10:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/10/2022, 07:41

Conclusos para despacho

28/09/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 11:35

Determinada diligência

08/08/2022, 11:57

Distribuído por sorteio

02/08/2022, 11:24

Despacho

•12/03/2023, 23:05

Despacho

•27/07/2023, 14:37

Despacho

•28/07/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 12:47

Despacho

•08/05/2024, 18:17

Decisão

•16/05/2024, 12:04

Sentença

•16/06/2025, 09:08

Sentença

•17/06/2025, 09:58

Decisão

•09/10/2025, 09:59