Cumprimento de sentença 0857945-31.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0857945-31.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 09:37

Juntada de Informações

12/01/2026, 09:37

Decorrido prazo de CLINICA SANTA MADRA S/S LTDA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:24

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:24

Juntada de Informações

16/09/2025, 12:02

Publicado Sentença em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLINICA SANTA MADRA S/S LTDA REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA Transitado em julgado o acórdão (Id.113955965), em 04/06/2025 (Id.113955969), deu-se início à fase de cumprimento de sentença. O executado procedeu com o depósito do valor integral da condenação (Id. 117727824). O exequente concordou com o valor depositado e informou os dados bancários para transferência dos valores (Id. 117729390). É o relatório. Decido. O artigo 924 do CPC/2015 determina que a execução é extinta com a satisfação da obrigação: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita;” DISPOSITIVO 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857945-31.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Diante do exposto, extingo o processo de execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários advocatícios nem custas. Publicada eletronicamente. Intimem-se. DISPOSIÇÕES DESTINADAS AO CARTÓRIO Proceda a escrivania com a confecção dos alvarás, conforme requerido na petição de Id. 117729390. Havendo custas remanescentes, intime-se a parte executada para quitá-las, sob pena de SerasaJud ou envio à Procuradoria do Estado. Após o pagamento ou não sendo devidas, arquivem-se com as cautelas de estilo Cumpra-se.. João Pessoa, datado e assinado digitalmente Juiz (a) de Direito

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLINICA SANTA MADRA S/S LTDA REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA Transitado em julgado o acórdão (Id.113955965), em 04/06/2025 (Id.113955969), deu-se início à fase de cumprimento de sentença. O executado procedeu com o depósito do valor integral da condenação (Id. 117727824). O exequente concordou com o valor depositado e informou os dados bancários para transferência dos valores (Id. 117729390). É o relatório. Decido. O artigo 924 do CPC/2015 determina que a execução é extinta com a satisfação da obrigação: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita;” DISPOSITIVO 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857945-31.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Diante do exposto, extingo o processo de execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários advocatícios nem custas. Publicada eletronicamente. Intimem-se. DISPOSIÇÕES DESTINADAS AO CARTÓRIO Proceda a escrivania com a confecção dos alvarás, conforme requerido na petição de Id. 117729390. Havendo custas remanescentes, intime-se a parte executada para quitá-las, sob pena de SerasaJud ou envio à Procuradoria do Estado. Após o pagamento ou não sendo devidas, arquivem-se com as cautelas de estilo Cumpra-se.. João Pessoa, datado e assinado digitalmente Juiz (a) de Direito

11/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 13:51

Juntada de Informações

10/09/2025, 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2025, 11:24

Expedido alvará de levantamento

09/08/2025, 11:24

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 09:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:39

Documentos

Despacho

•30/11/2020, 15:07

Despacho

•03/02/2021, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857945-31.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 3. [x] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 114184205, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. João Pessoa-PB, em 10 de julho de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/07/2025, 00:00

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Decorrido prazo de CLINICA SANTA MADRA S/S LTDA em 03/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 03/10/2025 23:59.

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Publicado Sentença em 12/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Informações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedido alvará de levantamento

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 06/08/2025 23:59.

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