Procedimento Comum Cível 0827692-89.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/03/2026, 21:49

Decorrido prazo de JEAN MARCEL MEDEIROS VILLAR em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 14:15

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827692-89.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Considerando a apresentação do laudo pericial ao id. 125539810, que evidencia a conclusão dos trabalhos, determino a liberação dos valores depositados a títulos de honorários periciais em favor do perito na forma requerida ao id. 125539809. Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827692-89.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Considerando a apresentação do laudo pericial ao id. 125539810, que evidencia a conclusão dos trabalhos, determino a liberação dos valores depositados a títulos de honorários periciais em favor do perito na forma requerida ao id. 125539809. Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 11:11

Juntada de Alvará

15/12/2025, 11:10

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/12/2025, 12:19

Conclusos para despacho

23/10/2025, 16:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/10/2025, 22:45

Decorrido prazo de JEAN MARCEL MEDEIROS VILLAR em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 18:04

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:23

Todas as movimentações(124)

Conclusos para despacho

05/03/2026, 21:49

Decorrido prazo de JEAN MARCEL MEDEIROS VILLAR em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 14:15

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827692-89.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Considerando a apresentação do laudo pericial ao id. 125539810, que evidencia a conclusão dos trabalhos, determino a liberação dos valores depositados a títulos de honorários periciais em favor do perito na forma requerida ao id. 125539809. Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827692-89.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Considerando a apresentação do laudo pericial ao id. 125539810, que evidencia a conclusão dos trabalhos, determino a liberação dos valores depositados a títulos de honorários periciais em favor do perito na forma requerida ao id. 125539809. Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 11:11

Juntada de Alvará

15/12/2025, 11:10

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/12/2025, 12:19

Conclusos para despacho

23/10/2025, 16:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/10/2025, 22:45

Decorrido prazo de JEAN MARCEL MEDEIROS VILLAR em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 18:04

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827692-89.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Com base na análise dos autos e considerando a necessidade de produção probatória para a justa resolução da lide, DECIDO. RATIFICO a decisão que deferiu a produção de perícia mecânica nos autos, nos termos da decisão de ID 73248658. MANTENHO a nomeação do perito Dr. David Feitosa Felix do Nascimento, Engenheiro Mecânico (CREA-PB nº 162040368-4), com endereço na Rua Doutor João Espínola, 77, Casa, Ipês, João Pessoa/PB, CEP: 58028-320, e-mail: [email protected], para a realização da perícia. Considerando a informação de perda total do veículo e a impossibilidade de perícia direta, DETERMINO que a perícia seja realizada na modalidade indireta, utilizando-se de toda a documentação acostada aos autos, incluindo, mas não se limitando a: - Boletim de Ocorrência (ID 58551159). - Imagens fotográficas do veículo após o acidente (IDs 89910682, 89910683, 89910684, 89910686, e as fotos da petição inicial, ID 58551155, págs. 5 e 6). - Manual do Proprietário do veículo (especialmente as páginas 59 e 60, conforme citado na petição ID 89910672, págs. 7 e 8). - Informações sobre recall da General Motors do Brasil Ltda. para veículos do mesmo modelo ou com problemas análogos no sistema de airbag (IDs 186, 187, 281, 282, 283). - Registros de manutenção e quaisquer outros documentos relacionados ao veículo que possam estar em poder da GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., os quais deverão ser apresentados no prazo de 15 (quinze) dias, caso não estejam ainda nos autos. INTIME-SE o perito para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente o laudo pericial indireto, respondendo aos quesitos já formulados pelas partes, bem como àqueles que o Juízo entender pertinentes para a elucidação dos fatos. O perito deverá, se entender necessário e for possível, buscar informações junto à oficina "São Pedro" e à própria GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. sobre o histórico do veículo, laudos de avaliação da seguradora, e dados sobre falhas detectadas em veículos da mesma série, para subsidiar a análise. INTIME-SE a General Motors do Brasil Ltda. para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nos autos todos e quaisquer documentos pertinentes ao histórico do veículo, incluindo laudos internos de falhas detectadas em veículos da mesma série, relatórios de recall aplicáveis ao modelo e ano do veículo, e quaisquer outros documentos que possam auxiliar na perícia indireta, sob pena de incidência do art. 400 do CPC. DEFIRO o pedido de prioridade na tramitação do feito, nos termos do artigo 71 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), dada a idade do autor. Anote-se no sistema. DETERMINO que todas as intimações sejam feitas exclusivamente em nome do advogado Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB/PE 33.668 e OAB/BA 68.669) para a ré General Motors do Brasil Ltda., e em nome do advogado Marco Aurélio de Medeiros Villar (OAB/PB 12.902) para o autor Jean Marcel Medeiros Villar, sob pena de nulidade, nos termos do artigo 272, § 5º, do CPC. Cumpra-se. P.I. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente Juiz de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827692-89.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Com base na análise dos autos e considerando a necessidade de produção probatória para a justa resolução da lide, DECIDO. RATIFICO a decisão que deferiu a produção de perícia mecânica nos autos, nos termos da decisão de ID 73248658. MANTENHO a nomeação do perito Dr. David Feitosa Felix do Nascimento, Engenheiro Mecânico (CREA-PB nº 162040368-4), com endereço na Rua Doutor João Espínola, 77, Casa, Ipês, João Pessoa/PB, CEP: 58028-320, e-mail: [email protected], para a realização da perícia. Considerando a informação de perda total do veículo e a impossibilidade de perícia direta, DETERMINO que a perícia seja realizada na modalidade indireta, utilizando-se de toda a documentação acostada aos autos, incluindo, mas não se limitando a: - Boletim de Ocorrência (ID 58551159). - Imagens fotográficas do veículo após o acidente (IDs 89910682, 89910683, 89910684, 89910686, e as fotos da petição inicial, ID 58551155, págs. 5 e 6). - Manual do Proprietário do veículo (especialmente as páginas 59 e 60, conforme citado na petição ID 89910672, págs. 7 e 8). - Informações sobre recall da General Motors do Brasil Ltda. para veículos do mesmo modelo ou com problemas análogos no sistema de airbag (IDs 186, 187, 281, 282, 283). - Registros de manutenção e quaisquer outros documentos relacionados ao veículo que possam estar em poder da GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., os quais deverão ser apresentados no prazo de 15 (quinze) dias, caso não estejam ainda nos autos. INTIME-SE o perito para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente o laudo pericial indireto, respondendo aos quesitos já formulados pelas partes, bem como àqueles que o Juízo entender pertinentes para a elucidação dos fatos. O perito deverá, se entender necessário e for possível, buscar informações junto à oficina "São Pedro" e à própria GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. sobre o histórico do veículo, laudos de avaliação da seguradora, e dados sobre falhas detectadas em veículos da mesma série, para subsidiar a análise. INTIME-SE a General Motors do Brasil Ltda. para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nos autos todos e quaisquer documentos pertinentes ao histórico do veículo, incluindo laudos internos de falhas detectadas em veículos da mesma série, relatórios de recall aplicáveis ao modelo e ano do veículo, e quaisquer outros documentos que possam auxiliar na perícia indireta, sob pena de incidência do art. 400 do CPC. DEFIRO o pedido de prioridade na tramitação do feito, nos termos do artigo 71 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), dada a idade do autor. Anote-se no sistema. DETERMINO que todas as intimações sejam feitas exclusivamente em nome do advogado Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB/PE 33.668 e OAB/BA 68.669) para a ré General Motors do Brasil Ltda., e em nome do advogado Marco Aurélio de Medeiros Villar (OAB/PB 12.902) para o autor Jean Marcel Medeiros Villar, sob pena de nulidade, nos termos do artigo 272, § 5º, do CPC. Cumpra-se. P.I. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 11:23

Determinada diligência

09/08/2025, 10:17

Nomeado perito

09/08/2025, 10:17

Deferido o pedido de

09/08/2025, 10:17

Conclusos para despacho

24/07/2025, 13:47

Decorrido prazo de DAVID FEITOSA FELIX DO NASCIMENTO em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:07

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2025, 17:48

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827692-89.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ciência à parte ré e ao perito dos autos do teor da petição da parte autora ao Id 107830497, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 27 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:05

Determinada Requisição de Informações

28/03/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 21:22

Conclusos para decisão

26/02/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 15:47

Publicado Despacho em 13/02/2025.

14/02/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 09:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/02/2025, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827692-89.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ciência à parte autora e ao perito dos autos do teor da petição da parte demandada ao Id 105305827, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 5 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

12/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:58

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2025, 11:01

Determinada Requisição de Informações

10/02/2025, 21:48

Conclusos para decisão

04/02/2025, 10:24

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:12

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 17:03

Determinada Requisição de Informações

29/11/2024, 16:45

Conclusos para decisão

04/11/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 06:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/10/2024, 22:52

Decorrido prazo de DAVID FEITOSA FELIX DO NASCIMENTO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:55

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:25

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 03:53

Juntada de Petição de resposta

29/08/2024, 04:37

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827692-89.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ciência à parte autora e ao perito nomeado do teor do petitório da parte adversa ao Id 92537940, em que, diante da impossibilidade de realização de perícia técnica direta (veículo sofreu perda total por ocasião do acidente, restando apenas a sucata do mesmo), pugna seja deferida a realização de perícia indireta, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 19 de agosto

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827692-89.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ciência à parte autora e ao perito nomeado do teor do petitório da parte adversa ao Id 92537940, em que, diante da impossibilidade de realização de perícia técnica direta (veículo sofreu perda total por ocasião do acidente, restando apenas a sucata do mesmo), pugna seja deferida a realização de perícia indireta, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 19 de agosto

22/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:14

Determinada Requisição de Informações

21/08/2024, 11:32

Conclusos para decisão

11/07/2024, 09:01

Decorrido prazo de JEAN MARCEL MEDEIROS VILLAR em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 15:06

Publicado Despacho em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827692-89.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Honorários periciais a cargo da parte demandada (decisão de Id 73248658) e já depositados nos autos ao Id 89230235. Ciência à parte demandada do teor da petição de Id 89910672 e documentos acostados do Id 89910682 a 89910686, notadamente quanto à informação de que o veículo objeto da lide sofreu perda total por ocasião do acidente, restando apenas a sucata do mesmo, o

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827692-89.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Honorários periciais a cargo da parte demandada (decisão de Id 73248658) e já depositados nos autos ao Id 89230235. Ciência à parte demandada do teor da petição de Id 89910672 e documentos acostados do Id 89910682 a 89910686, notadamente quanto à informação de que o veículo objeto da lide sofreu perda total por ocasião do acidente, restando apenas a sucata do mesmo, o

04/06/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

03/06/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 06:53

Conclusos para decisão

29/04/2024, 12:07

Decorrido prazo de JEAN MARCEL MEDEIROS VILLAR em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 18:16

Publicado Despacho em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827692-89.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca da proposta de honorários apresentados pela perito nomeado ao Id 82426921, ouçam-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias (art. 465, §3º do CPC). JOÃO PESSOA, 9 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827692-89.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca da proposta de honorários apresentados pela perito nomeado ao Id 82426921, ouçam-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias (art. 465, §3º do CPC). JOÃO PESSOA, 9 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

15/04/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

10/04/2024, 12:19

Conclusos para decisão

20/03/2024, 11:38

Decorrido prazo de JEAN MARCEL MEDEIROS VILLAR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 14:10

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

24/01/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827692-89.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827692-89.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 08:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/11/2023, 18:05

Decorrido prazo de JEAN MARCEL MEDEIROS VILLAR em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 11:58

Juntada de Petição de diligência

30/10/2023, 11:58

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:01

Nomeado perito

25/10/2023, 15:16

Conclusos para despacho

11/09/2023, 14:31

Decorrido prazo de JEAN MARCEL MEDEIROS VILLAR em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 13:58

Juntada de Petição de diligência

30/08/2023, 13:58

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 10:56

Nomeado perito

18/08/2023, 12:06

Conclusos para despacho

14/06/2023, 09:27

Decorrido prazo de JEAN MARCEL MEDEIROS VILLAR em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 09:59

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023, 09:59

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 11:28

Nomeado perito

15/05/2023, 09:43

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 12:58

Decorrido prazo de JEAN MARCEL MEDEIROS VILLAR em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

10/12/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 09:06

Decorrido prazo de JEAN MARCEL MEDEIROS VILLAR em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:00

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/10/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 15:20

Conclusos para despacho

19/10/2022, 20:19

Juntada de Informações

19/10/2022, 20:19

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 10:15

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:49

Juntada de Petição de outros documentos

30/05/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 22:04

Determinada diligência

18/05/2022, 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/05/2022, 17:35

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 17:35

Documentos

Despacho

•18/05/2022, 11:58

Documento Jurisprudência

•30/06/2022, 11:09

Documento Jurisprudência

•30/06/2022, 11:09

Despacho

•20/10/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 09:06

Decisão

•15/05/2023, 09:43

Decisão

•18/08/2023, 12:06

Decisão

•25/10/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 08:25

Despacho

•10/04/2024, 12:19

Despacho

•12/04/2024, 10:45

Documento de Comprovação

•06/05/2024, 06:53

Documento Jurisprudência

•06/05/2024, 06:53

Despacho

•03/06/2024, 09:04

Todos os documentos(28)

Despacho

•18/05/2022, 11:58

Documento Jurisprudência

03/09/2025, 00:00

03/09/2025, 00:00

•30/06/2022, 11:09

Documento Jurisprudência

•30/06/2022, 11:09

Despacho

•20/10/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 09:06

Decisão

•15/05/2023, 09:43

Decisão

•18/08/2023, 12:06

Decisão

•25/10/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 08:25

Despacho

•10/04/2024, 12:19

Despacho

•12/04/2024, 10:45

Documento de Comprovação

•06/05/2024, 06:53

Documento Jurisprudência

•06/05/2024, 06:53

Despacho

•03/06/2024, 09:04

Despacho

•03/06/2024, 12:20

Despacho

•21/08/2024, 11:32

Despacho

•21/08/2024, 12:13

Despacho

•29/11/2024, 16:45

Despacho

•10/02/2025, 21:48

Despacho

•11/02/2025, 11:57

Despacho

•28/03/2025, 09:56

Despacho

•03/04/2025, 10:05

Decisão

•09/08/2025, 10:17

Decisão

•13/12/2025, 12:19

Decisão

•15/12/2025, 11:11

Sentença

•11/05/2026, 10:36

Sentença

•11/05/2026, 10:36