Procedimento Comum Cível 0800924-58.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA LUIZA BRILHANTE GARCIA

CPF

Autor

COLEGIO ETHOS

Terceiro

COLEGIO GETULIO VARGAS

Terceiro

SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME

Terceiro

SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 09:21

Transitado em Julgado em 23/04/2024

23/04/2024, 09:21

Decorrido prazo de MARIA LUIZA BRILHANTE GARCIA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:19

Publicado Sentença em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. L. B. G. REU: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME SENTENÇA PEDIDO DE DESISTÊNCIA – FORMULAÇÃO ANTES DO DECURSO DO LAPSO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A parte promovente pode desistir da ação sem a necessidade de anuência da parte promovida, quando não houve citação, impondo-se sua homologação e consequente extinção do processo sem re Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0800924-58.2024.8.15.2001

27/03/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

26/03/2024, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2024, 09:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/03/2024, 08:14

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de MARIA LUIZA BRILHANTE GARCIA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:25

Conclusos para decisão

26/01/2024, 13:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/01/2024, 10:27

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

24/01/2024, 02:58

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 09:21

Transitado em Julgado em 23/04/2024

23/04/2024, 09:21

Decorrido prazo de MARIA LUIZA BRILHANTE GARCIA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:19

Publicado Sentença em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

Documentos

DECISÃO

•16/01/2024, 09:59

DECISÃO

•16/01/2024, 10:20

28/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. L. B. G. REU: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME SENTENÇA PEDIDO DE DESISTÊNCIA – FORMULAÇÃO ANTES DO DECURSO DO LAPSO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A parte promovente pode desistir da ação sem a necessidade de anuência da parte promovida, quando não houve citação, impondo-se sua homologação e consequente extinção do processo sem re Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0800924-58.2024.8.15.2001

27/03/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

26/03/2024, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2024, 09:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/03/2024, 08:14

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de MARIA LUIZA BRILHANTE GARCIA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:25

Conclusos para decisão

26/01/2024, 13:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/01/2024, 10:27

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

24/01/2024, 02:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/01/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800924-58.2024.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por M. L. B. G. em face da Sociedade de Ensino Wanderley (Colégio Ethos), na qual se requer a concessão da tutela provisória de urgência para que o Réu seja compelido a admitir a inscrição da Autora para realizar o exame supletivo que se realizará no dia 28.01.2024, para fins de conclusão do Ensino Médio. Narra a inicial que a Promov

17/01/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2024, 10:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/01/2024, 09:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. L. B. G. - CPF: 715.558.274-38 (AUTOR).

16/01/2024, 09:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/01/2024, 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/01/2024, 19:07

Distribuído por sorteio

10/01/2024, 19:07

SENTENÇA

•26/03/2024, 13:10

SENTENÇA

•26/03/2024, 13:12