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MonitóriaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 154.444,48

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:05

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:33

Determinada diligência

14/04/2026, 13:15

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:26

Publicado Despacho em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0809672-84.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio ou da entidade familiar, consoante o que dispõem os arts. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. No caso sub examine, a parte autora requer, por via de petição de Id nº 109741139, a concessão do benefício da justiça gratuita, entretanto o faz sem juntar qualquer documento hábil à presunção da sua hipossuficiência financeira, seja em sede de exordial (Id nº 41072878), seja na petição retro. Por ser assim, indefiro o pedido de gratuidade judiciária, ressalvando a possibilidade de deferi-lo em outra oportunidade, desde que reste comprovada a alegada hipossuficiência financeira. Intime-se a promovente do indeferimento da gratuidade judiciária, bem assim para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidão de Id 105875254, requerendo, no mesmo prazo, o que for do seu interesse. João Pessoa, 25 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

29/09/2025, 00:00

Determinada diligência

25/09/2025, 18:12

Conclusos para despacho

28/05/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:22

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.

20/03/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 03:59

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:05

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:33

Determinada diligência

14/04/2026, 13:15

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:26

Publicado Despacho em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0809672-84.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio ou da entidade familiar, consoante o que dispõem os arts. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. No caso sub examine, a parte autora requer, por via de petição de Id nº 109741139, a concessão do benefício da justiça gratuita, entretanto o faz sem juntar qualquer documento hábil à presunção da sua hipossuficiência financeira, seja em sede de exordial (Id nº 41072878), seja na petição retro. Por ser assim, indefiro o pedido de gratuidade judiciária, ressalvando a possibilidade de deferi-lo em outra oportunidade, desde que reste comprovada a alegada hipossuficiência financeira. Intime-se a promovente do indeferimento da gratuidade judiciária, bem assim para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidão de Id 105875254, requerendo, no mesmo prazo, o que for do seu interesse. João Pessoa, 25 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

29/09/2025, 00:00

Determinada diligência

25/09/2025, 18:12

Conclusos para despacho

28/05/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:22

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.

20/03/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809672-84.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 10:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/01/2025, 23:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/01/2025, 23:14

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 11:34

Determinada diligência

07/10/2024, 12:44

Conclusos para despacho

29/05/2024, 06:51

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 10:56

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRO PEDREIRA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809672-84.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 08:30

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRO PEDREIRA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:04

Publicado Diligência em 22/01/2024.

24/01/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

24/01/2024, 03:12

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 13:46

Juntada de diligência

18/01/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809672-84.2021.8.15.2001. AUTOR: ADRIANA FERREIRO PEDREIRA Polo passivo: REU: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos o resultado do INFOJUD e RENAJUD. Com relação ao SISBAJUD foi realizada a solicitação, devendo esta servidora, EM 72 HORAS, consultar o resultado. DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Compromisso] Polo ativo:

17/01/2024, 00:00

Juntada de diligência

16/01/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 16:32

Conclusos para despacho

16/06/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 11:26

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:22

Conclusos para despacho

16/06/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 13:06

Juntada de diligência

20/01/2022, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2022, 08:51

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 20:17

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRO PEDREIRA em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 09:12

Conclusos para despacho

08/10/2021, 18:42

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2021, 16:34

Juntada de certidão oficial de justiça

18/09/2021, 16:34

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 08:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/04/2021, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 17:12

Distribuído por sorteio

24/03/2021, 19:54

Documentos

Despacho

•05/04/2021, 17:12

Despacho

•18/10/2021, 09:12

Despacho

•18/10/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 13:07

Despacho

•10/04/2023, 11:26

Despacho

•20/10/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 08:31

Despacho

•07/10/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 10:01

Despacho

•25/09/2025, 18:12

Despacho

•26/09/2025, 12:25

Despacho

•14/04/2026, 13:15

Todos os documentos(16)

Despacho

•05/04/2021, 17:12

Despacho

•18/10/2021, 09:12

Despacho

•18/10/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 13:07

Despacho

•10/04/2023, 11:26

Despacho

•20/10/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 08:31

Despacho

•07/10/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 10:01

Despacho

•25/09/2025, 18:12

Despacho

•26/09/2025, 12:25

Despacho

•14/04/2026, 13:15

Despacho

•04/05/2026, 08:33