Procedimento Comum Cível 0801606-13.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 14:25

Transitado em Julgado em 28/08/2024

04/09/2024, 14:24

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO VIEIRA DE LIMA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:52

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:52

Publicado Sentença em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ROBERTO VIEIRA DE LIMA REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801606-13.2024.8.15.2001 [Bancários] Vistos, etc. JOSE ROBERTO VIEIRA DE LIMA, já qualificado(a), por intermédio de advogado(a) regularmente habilitado(a), ingressou em juízo com a presente ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO E AÇÃO DE DANOS MORAIS em face do BANCO BMG S/A, igualmente qualificado, pelas razões a seguir expostas. Sustenta q

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ROBERTO VIEIRA DE LIMA REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801606-13.2024.8.15.2001 [Bancários] Vistos, etc. JOSE ROBERTO VIEIRA DE LIMA, já qualificado(a), por intermédio de advogado(a) regularmente habilitado(a), ingressou em juízo com a presente ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO E AÇÃO DE DANOS MORAIS em face do BANCO BMG S/A, igualmente qualificado, pelas razões a seguir expostas. Sustenta q

02/08/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

01/08/2024, 17:23

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 23:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/07/2024, 15:01

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801606-13.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 14:25

Transitado em Julgado em 28/08/2024

04/09/2024, 14:24

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO VIEIRA DE LIMA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:52

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:52

Publicado Sentença em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ROBERTO VIEIRA DE LIMA REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801606-13.2024.8.15.2001 [Bancários] Vistos, etc. JOSE ROBERTO VIEIRA DE LIMA, já qualificado(a), por intermédio de advogado(a) regularmente habilitado(a), ingressou em juízo com a presente ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO E AÇÃO DE DANOS MORAIS em face do BANCO BMG S/A, igualmente qualificado, pelas razões a seguir expostas. Sustenta q

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ROBERTO VIEIRA DE LIMA REU: BANCO PAN SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801606-13.2024.8.15.2001 [Bancários] Vistos, etc. JOSE ROBERTO VIEIRA DE LIMA, já qualificado(a), por intermédio de advogado(a) regularmente habilitado(a), ingressou em juízo com a presente ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO E AÇÃO DE DANOS MORAIS em face do BANCO BMG S/A, igualmente qualificado, pelas razões a seguir expostas. Sustenta q

02/08/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

01/08/2024, 17:23

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 23:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/07/2024, 15:01

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801606-13.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801606-13.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 17:31

Recebidos os autos do CEJUSC

18/06/2024, 12:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/06/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/06/2024, 12:07

Juntada de Petição de substabelecimento

17/06/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 22:16

Decorrido prazo de SAVIO SANTOS NEGREIROS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:18

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 07:18

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 07:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/06/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/05/2024, 07:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

20/03/2024, 23:37

Recebidos os autos.

20/03/2024, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 19:40

Conclusos para despacho

18/03/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 19:47

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801606-13.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Vistos, etc. O despacho Id 84334557, não foi cumprido na íntegra, de sorte que determino fiquem os autos suspensos em cartório por 30 dias, aguardando o cumprimento da diligência pelo autor, integralmente, pena de indeferimento do seu pedido de gratuidade judicial. P.I. JOÃO PESSOA, 22 de fevereiro de 2024. Juiz(a) de Direito

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 09:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/02/2024, 19:14

Conclusos para despacho

16/02/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 22:36

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

24/01/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801606-13.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo sua redução. Portanto, tendo em vista fornecer ao juízo elementos de apreciação de

17/01/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

16/01/2024, 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/01/2024, 18:53

Distribuído por sorteio

15/01/2024, 18:52

Documentos

DESPACHO

•16/01/2024, 10:54

DESPACHO

•16/01/2024, 12:44

DESPACHO

•22/02/2024, 09:11

DESPACHO

•22/02/2024, 09:11

DESPACHO

•18/03/2024, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 17:31

SENTENÇA

•01/08/2024, 17:23

SENTENÇA

•01/08/2024, 19:03