Procedimento Comum Cível 0801687-59.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 222.699,03

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 10:58

Decorrido prazo de MELISANDRO ALMEIDA DE LACERDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de TARCISIO CARNEIRO DA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de PLANC EPITACIO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de ADRIANO CARNEIRO DA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:39

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 09:32

Juntada de Petição de contestação

06/11/2025, 13:48

Todas as movimentações(98)

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 10:58

Decorrido prazo de MELISANDRO ALMEIDA DE LACERDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de TARCISIO CARNEIRO DA COSTA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•16/01/2024, 15:09

Despacho

•16/01/2024, 19:07

12/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de PLANC EPITACIO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de ADRIANO CARNEIRO DA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:39

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 09:32

Juntada de Petição de contestação

06/11/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 08:32

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2025, 05:38

Expedição de Carta.

23/09/2025, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 16:26

Conclusos para despacho

01/08/2025, 13:29

Juntada de

01/08/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 11:03

Conclusos para despacho

11/07/2025, 11:23

Decorrido prazo de MELISANDRO ALMEIDA DE LACERDA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de TARCISIO CARNEIRO DA COSTA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de ADRIANO CARNEIRO DA COSTA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:37

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801687-59.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação de rescisão contratual c/c devolução de valores proposta por Adriano Carneiro da Costa e outros em face de Planc Epitácio Pessoa Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. e Planc Engenharia e Incorporações Ltda., na qual as rés alegaram, preliminarmente, que o imóvel objeto da lide estaria submetido à recuperação judicial do Grupo PLANC, requerendo, com b

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801687-59.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação de rescisão contratual c/c devolução de valores proposta por Adriano Carneiro da Costa e outros em face de Planc Epitácio Pessoa Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. e Planc Engenharia e Incorporações Ltda., na qual as rés alegaram, preliminarmente, que o imóvel objeto da lide estaria submetido à recuperação judicial do Grupo PLANC, requerendo, com b

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801687-59.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação de rescisão contratual c/c devolução de valores proposta por Adriano Carneiro da Costa e outros em face de Planc Epitácio Pessoa Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. e Planc Engenharia e Incorporações Ltda., na qual as rés alegaram, preliminarmente, que o imóvel objeto da lide estaria submetido à recuperação judicial do Grupo PLANC, requerendo, com b

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801687-59.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação de rescisão contratual c/c devolução de valores proposta por Adriano Carneiro da Costa e outros em face de Planc Epitácio Pessoa Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. e Planc Engenharia e Incorporações Ltda., na qual as rés alegaram, preliminarmente, que o imóvel objeto da lide estaria submetido à recuperação judicial do Grupo PLANC, requerendo, com b

12/06/2025, 00:00

Determinada diligência

11/06/2025, 09:27

Conclusos para despacho

21/05/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0801687-59.2024.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] DESPACHO Vistos, etc. Sobre a ID 106571119, ouça-se o autor, em 05 dias P.I. João Pessoa, 19 de maio de 2025. Juiz de Direito

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0801687-59.2024.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] DESPACHO Vistos, etc. Sobre a ID 106571119, ouça-se o autor, em 05 dias P.I. João Pessoa, 19 de maio de 2025. Juiz de Direito

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0801687-59.2024.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] DESPACHO Vistos, etc. Sobre a ID 106571119, ouça-se o autor, em 05 dias P.I. João Pessoa, 19 de maio de 2025. Juiz de Direito

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0801687-59.2024.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] DESPACHO Vistos, etc. Sobre a ID 106571119, ouça-se o autor, em 05 dias P.I. João Pessoa, 19 de maio de 2025. Juiz de Direito

21/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 17:40

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:18

Decorrido prazo de TARCISIO CARNEIRO DA COSTA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:41

Decorrido prazo de MELISANDRO ALMEIDA DE LACERDA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:41

Decorrido prazo de ADRIANO CARNEIRO DA COSTA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:41

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:41

Publicado Despacho em 28/02/2025.

28/02/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801687-59.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Proceda a autora com o pagamento da 6ª e última parcela, referente às custas processuais, em 15 dias, sob pena de extinção. Em igual prazo, em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se tr

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801687-59.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Proceda a autora com o pagamento da 6ª e última parcela, referente às custas processuais, em 15 dias, sob pena de extinção. Em igual prazo, em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se tr

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801687-59.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Proceda a autora com o pagamento da 6ª e última parcela, referente às custas processuais, em 15 dias, sob pena de extinção. Em igual prazo, em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se tr

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801687-59.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Proceda a autora com o pagamento da 6ª e última parcela, referente às custas processuais, em 15 dias, sob pena de extinção. Em igual prazo, em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se tr

27/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

26/02/2025, 08:47

Determinada diligência

25/02/2025, 11:50

Conclusos para despacho

25/02/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:33

Expedição de Carta.

08/11/2024, 08:44

Determinada diligência

06/11/2024, 10:53

Conclusos para despacho

17/09/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 08:46

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801687-59.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801687-59.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801687-59.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801687-59.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 13:42

Determinada diligência

11/09/2024, 11:41

Conclusos para despacho

15/07/2024, 09:00

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2024, 08:54

Determinada diligência

13/07/2024, 08:50

Determinada Requisição de Informações

13/07/2024, 08:50

Conclusos para despacho

11/06/2024, 15:02

Juntada de Petição de comunicações

10/06/2024, 13:14

Determinada diligência

10/06/2024, 11:45

Outras Decisões

10/06/2024, 11:45

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 14:39

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801687-59.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora mais uma vez para no prazo de 15 dias cumprir o despacho Id 84363884, a fim de que o juízo tenha elementos de apreciação de seu pedido de redução das custas. Retire-se da URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, 10 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801687-59.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora mais uma vez para no prazo de 15 dias cumprir o despacho Id 84363884, a fim de que o juízo tenha elementos de apreciação de seu pedido de redução das custas. Retire-se da URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, 10 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801687-59.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora mais uma vez para no prazo de 15 dias cumprir o despacho Id 84363884, a fim de que o juízo tenha elementos de apreciação de seu pedido de redução das custas. Retire-se da URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, 10 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801687-59.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora mais uma vez para no prazo de 15 dias cumprir o despacho Id 84363884, a fim de que o juízo tenha elementos de apreciação de seu pedido de redução das custas. Retire-se da URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, 10 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

14/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 19:06

Conclusos para despacho

09/05/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 13:54

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

24/01/2024, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801687-59.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo sua redução. Portanto, tendo em vista fornecer ao juízo elementos de apreciação de

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801687-59.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo sua redução. Portanto, tendo em vista fornecer ao juízo elementos de apreciação de

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801687-59.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo sua redução. Portanto, tendo em vista fornecer ao juízo elementos de apreciação de

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801687-59.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo sua redução. Portanto, tendo em vista fornecer ao juízo elementos de apreciação de

17/01/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

16/01/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/01/2024, 10:40

Distribuído por sorteio

16/01/2024, 10:40

Despacho

•10/05/2024, 19:06

Despacho

•13/05/2024, 11:06

Despacho

•10/06/2024, 11:45

Despacho

•13/07/2024, 08:50

Despacho

•11/09/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 13:42

Documento de Comprovação

•16/09/2024, 08:46

Despacho

•06/11/2024, 10:53

Outros Documentos

•23/01/2025, 16:33

Despacho

•25/02/2025, 11:50

Despacho

•26/02/2025, 10:37

Despacho

•19/05/2025, 17:40

Todos os documentos(22)

Despacho

•16/01/2024, 15:09

Despacho

•16/01/2024, 19:07

Despacho

•10/05/2024, 19:06

Despacho

•13/05/2024, 11:06

Despacho

•10/06/2024, 11:45

Despacho

•13/07/2024, 08:50

Despacho

•11/09/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 13:42

Documento de Comprovação

•16/09/2024, 08:46

Despacho

•06/11/2024, 10:53

Outros Documentos

•23/01/2025, 16:33

Despacho

•25/02/2025, 11:50

Despacho

•26/02/2025, 10:37

Despacho

•19/05/2025, 17:40

Despacho

•20/05/2025, 08:23

Decisão

•11/06/2025, 09:27

Decisão

•11/06/2025, 09:46

Despacho

•01/08/2025, 11:03

Despacho

•22/09/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 11:52

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 11:53