Execução Fiscal 0821697-32.2021.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0821697-32.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar os Agravos Internos.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – 0821697-32.2021.8.15.2001 Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Recorrido(s): B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, PEDRO BUARQUE ANTONINO Advogado(a): SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA - PB13657-A Vistos, etc. Trata-se de recurso especial interposto pelo Estado da Paraíba (Id. 31754338), com fundamento no art. 105, III, "a" da Constitu

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – 0821697-32.2021.8.15.2001 Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Recorrido(s): B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, PEDRO BUARQUE ANTONINO Advogado(a): SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA - PB13657-A Vistos, etc. Trata-se de recurso especial interposto pelo Estado da Paraíba (Id. 31754338), com fundamento no art. 105, III, "a" da Constitu

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar os Recursos Especial e Extraordinário.

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar os Recursos Especial e Extraordinário.

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, por seus procuradores EMBARGADO: B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME/PEDRO BUARQUE ANTONINO ADVOGADO: KATHERINE V.DE OLIVEIRA GOMES DINIZ OAB/PB 8.795, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB N.º 13.657, RWANA JANDER Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0800320-61.2017.8.15.0411 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, por seus procuradores EMBARGADO: B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME/PEDRO BUARQUE ANTONINO ADVOGADO: KATHERINE V.DE OLIVEIRA GOMES DINIZ OAB/PB 8.795, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB N.º 13.657, RWANA JANDER Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0800320-61.2017.8.15.0411 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, por seus procuradores APELADOS: B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME/ PEDRO BUARQUE ANTONINO ADVOGADOS: KATHERINE V.DE OLIVEIRA GOMES DINIZ OAB/PB 8.795, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB N.º 13.657, RWANA JANDER S. TEIXEIRA DA ROCHA OAB/PB N.º 23.883 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. ACOLHIMENTO DA EXCEÇÃ Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL N° 0821697-32.2021.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais RELATOR: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, por seus procuradores APELADOS: B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME/ PEDRO BUARQUE ANTONINO ADVOGADOS: KATHERINE V.DE OLIVEIRA GOMES DINIZ OAB/PB 8.795, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB N.º 13.657, RWANA JANDER S. TEIXEIRA DA ROCHA OAB/PB N.º 23.883 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. ACOLHIMENTO DA EXCEÇÃ Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL N° 0821697-32.2021.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais RELATOR: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

02/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 07:37

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2024, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.

24/07/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0821697-32.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, PEDRO BUARQUE ANTONINO De acordo com as prescrições do Código de Normas Jud PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/07/2024, 00:00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/07/2021, 16:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/07/2021, 16:56

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Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar os Agravos Internos.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar os Recursos Especial e Extraordinário.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar os Recursos Especial e Extraordinário.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

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