Execução Fiscal 0841887-21.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.554,48

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

HELOISA REGIS RIBEIRO COUTINHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 11:22

Juntada de Certidão

29/10/2024, 11:22

Transitado em Julgado em 15/02/2024

29/10/2024, 08:14

Determinado o arquivamento

24/10/2024, 11:17

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

23/02/2024, 08:21

Decorrido prazo de HELOISA REGIS RIBEIRO COUTINHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:57

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0841887-21.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: HELOISA REGIS RIBEIRO COUTINHO EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 11:22

Juntada de Certidão

29/10/2024, 11:22

Transitado em Julgado em 15/02/2024

29/10/2024, 08:14

Determinado o arquivamento

24/10/2024, 11:17

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 14:10

DECISÃO

•04/11/2021, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

23/02/2024, 08:21

Decorrido prazo de HELOISA REGIS RIBEIRO COUTINHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:57

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0841887-21.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: HELOISA REGIS RIBEIRO COUTINHO EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/01/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2024, 08:40

Homologada a Transação

09/01/2024, 08:40

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 10:19

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

30/12/2022, 20:48

Conclusos para decisão

30/12/2022, 18:52

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 09:40

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 10:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 11:01

Conclusos para despacho

30/03/2022, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2022, 22:48

Juntada de diligência

29/03/2022, 22:48

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 10:15

Conclusos para despacho

18/01/2022, 22:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2021, 09:01

Conclusos para decisão

03/11/2021, 23:18

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 14:10

Juntada de Petição de cota

15/10/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

09/10/2021, 14:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/10/2021, 14:31

Juntada de certidão

09/10/2021, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2020, 16:20

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

30/07/2018, 08:54

DESPACHO

•22/03/2022, 10:15

DESPACHO

•31/03/2022, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 09:40

DESPACHO

•30/12/2022, 20:48

SENTENÇA

•09/01/2024, 08:40

SENTENÇA

•17/01/2024, 07:48

DESPACHO

•12/08/2024, 14:42

DESPACHO

•24/10/2024, 11:17