Procedimento Comum Cível 0849663-04.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 52.613,13

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2025, 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2025, 16:19

Conclusos para decisão

02/12/2025, 12:13

Juntada de Petição de substabelecimento

21/11/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/11/2025, 22:21

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:07

Determinada diligência

14/10/2025, 22:35

Conclusos para despacho

09/10/2025, 09:09

Processo Desarquivado

09/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/01/2025, 21:37

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ SOARES NETO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham- ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0849663-04.2020.8.15.2001

18/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(99)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2025, 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2025, 16:19

Conclusos para decisão

02/12/2025, 12:13

Juntada de Petição de substabelecimento

21/11/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/11/2025, 22:21

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:07

Determinada diligência

14/10/2025, 22:35

Conclusos para despacho

09/10/2025, 09:09

Processo Desarquivado

09/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/01/2025, 21:37

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ SOARES NETO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham- ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0849663-04.2020.8.15.2001

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ SOARES NETO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham- ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0849663-04.2020.8.15.2001

18/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 18:15

Determinada diligência

17/12/2024, 17:18

Determinado o arquivamento

17/12/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 17:18

Conclusos para decisão

17/12/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 13:21

Juntada de Alvará

24/09/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/07/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 12:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de LUIZ SOARES NETO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 12:24

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ SOARES NETO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Considerando que o expert não aceitou o encargo, conforme petição de ID 91000574, destituo-o e NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 5810 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0849663-04.2020.8.15.2001

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ SOARES NETO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Considerando que o expert não aceitou o encargo, conforme petição de ID 91000574, destituo-o e NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 5810 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0849663-04.2020.8.15.2001

29/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/05/2024, 21:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/05/2024, 21:41

Publicado Decisão em 27/05/2024.

28/05/2024, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 14:59

Nomeado perito

28/05/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:59

Determinada diligência

28/05/2024, 08:59

Determinada Requisição de Informações

28/05/2024, 08:59

Conclusos para despacho

24/05/2024, 09:41

Juntada de informação

24/05/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ SOARES NETO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Apresentada proposta de honorários periciais no valor de R$ 6.250,00 (ID 87878800) e intimadas as partes, a promovida discordou do valor (ID 88579016). DECIDO. A fixação dos honorários periciais deve levar em consideração a complexidade e natureza da perícia, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0849663-04.2020.8.15.2001

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ SOARES NETO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Apresentada proposta de honorários periciais no valor de R$ 6.250,00 (ID 87878800) e intimadas as partes, a promovida discordou do valor (ID 88579016). DECIDO. A fixação dos honorários periciais deve levar em consideração a complexidade e natureza da perícia, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0849663-04.2020.8.15.2001

24/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/05/2024, 17:30

Determinada diligência

23/05/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 17:00

Indeferido o pedido de RAFAEL CAMELO DE ANDRADE TRAJANO - CPF: 065.020.044-66 (TERCEIRO INTERESSADO)

23/05/2024, 17:00

Determinada Requisição de Informações

23/05/2024, 17:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:38

Conclusos para despacho

22/04/2024, 11:54

Juntada de informação

22/04/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:19

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ SOARES NETO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Intime a parte promovida para, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de desistência ficta da prova. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pe ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0849663-04.2020.8.15.2001

05/04/2024, 00:00

Determinada diligência

04/04/2024, 22:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 22:17

Conclusos para decisão

04/04/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/03/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:25

Decorrido prazo de LUIZ SOARES NETO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 13:56

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ SOARES NETO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Considerando o julgamento do Tema 1150 pelo STJ, revogo a suspensão do trâmite processual do presente feito, conforme art. 1.040, III CPC, e determino o prosseguimento do feito. Inicialmente direi que resolvo remeter a decisão sobre as preliminares e prejudic ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0849663-04.2020.8.15.2001

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ SOARES NETO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Considerando o julgamento do Tema 1150 pelo STJ, revogo a suspensão do trâmite processual do presente feito, conforme art. 1.040, III CPC, e determino o prosseguimento do feito. Inicialmente direi que resolvo remeter a decisão sobre as preliminares e prejudic ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0849663-04.2020.8.15.2001

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:20

Nomeado perito

17/01/2024, 10:20

Conclusos para despacho

17/01/2024, 00:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

04/11/2022, 07:56

Conclusos para decisão

04/11/2022, 07:52

Decorrido prazo de LUIZ SOARES NETO em 15/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 01:40

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 08:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

11/02/2021, 17:39

Conclusos para despacho

10/02/2021, 15:08

Juntada de Certidão

10/02/2021, 15:07

Decorrido prazo de LUIZ SOARES NETO em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:35

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 09:29

Juntada de Petição de resposta

29/12/2020, 11:59

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 14:04

Conclusos para despacho

17/12/2020, 12:57

Juntada de Certidão

17/12/2020, 12:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020, 00:33

Juntada de Petição de réplica

07/12/2020, 22:58

Juntada de Petição de contestação

24/11/2020, 10:38

Juntada de Petição de certidão

19/11/2020, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 22:11

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 17:19

Documentos

Despacho

•07/10/2020, 22:11

Outros Documentos

•24/11/2020, 10:38

Outros Documentos

•24/11/2020, 10:38

Outros Documentos

•24/11/2020, 10:38

Despacho

•17/12/2020, 14:04

Decisão

•11/02/2021, 17:39

Decisão

•12/02/2021, 08:18

Decisão

•04/11/2022, 07:56

Decisão

•17/01/2024, 10:20

Decisão

•17/01/2024, 10:20

Documento de Comprovação

•27/03/2024, 11:24

Documento de Comprovação

•27/03/2024, 11:24

Decisão

•04/04/2024, 22:17

Decisão

•23/05/2024, 17:00

Decisão

•28/05/2024, 08:59

Todos os documentos(21)

Despacho

•07/10/2020, 22:11

Outros Documentos

•24/11/2020, 10:38

Outros Documentos

•24/11/2020, 10:38

Outros Documentos

•24/11/2020, 10:38

Despacho

•17/12/2020, 14:04

Decisão

•11/02/2021, 17:39

Decisão

•12/02/2021, 08:18

Decisão

•04/11/2022, 07:56

Decisão

•17/01/2024, 10:20

Decisão

•17/01/2024, 10:20

Documento de Comprovação

•27/03/2024, 11:24

Documento de Comprovação

•27/03/2024, 11:24

Decisão

•04/04/2024, 22:17

Decisão

•23/05/2024, 17:00

Decisão

•28/05/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 12:59

Decisão

•17/12/2024, 17:18

Despacho

•14/10/2025, 22:35

Decisão

•02/12/2025, 16:19