Cumprimento de sentença 0835343-85.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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—

Cumprimento de sentençaDireitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2016

Valor da Causa

R$ 8.252,36

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

24/01/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 09:24

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 12:36

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835343-85.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 23:02

Juntada de Certidão

28/11/2024, 07:36

Juntada de Alvará

27/11/2024, 22:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2024, 15:26

Expedido alvará de levantamento

23/11/2024, 15:26

Determinado o arquivamento

23/11/2024, 15:26

Conclusos para decisão

18/11/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:10

Todas as movimentações(155)

Juntada de Petição de outros documentos

24/01/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 09:24

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 12:36

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

Documentos

DESPACHO

•04/08/2016, 15:34

DESPACHO

•15/11/2016, 10:04

14/12/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835343-85.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 23:02

Juntada de Certidão

28/11/2024, 07:36

Juntada de Alvará

27/11/2024, 22:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2024, 15:26

Expedido alvará de levantamento

23/11/2024, 15:26

Determinado o arquivamento

23/11/2024, 15:26

Conclusos para decisão

18/11/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835343-85.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 15:01

Deferido o pedido de

21/10/2024, 19:20

Juntada de Informações

21/10/2024, 12:58

Conclusos para decisão

21/10/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 18:14

Decorrido prazo de NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:49

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:49

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0835343-85.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. NORFIL S/A INDÚSTRIA TÊXTIL, já qualificada, ingressou com Petição nos autos (id 91859197) veiculando Embargos de Declaração em face da Decisão de id 91431969, que acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença, extinguindo a execução, porém sem fixar honorários de sucumbência. Contrarrazões da parte Exequente/Embargada (id 92476117). DECIDO: Direi, sem maiores delon

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0835343-85.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. NORFIL S/A INDÚSTRIA TÊXTIL, já qualificada, ingressou com Petição nos autos (id 91859197) veiculando Embargos de Declaração em face da Decisão de id 91431969, que acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença, extinguindo a execução, porém sem fixar honorários de sucumbência. Contrarrazões da parte Exequente/Embargada (id 92476117). DECIDO: Direi, sem maiores delon

16/07/2024, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

11/07/2024, 19:38

Conclusos para decisão

11/07/2024, 07:13

Juntada de Petição de contra-razões

20/06/2024, 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2024, 15:22

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835343-85.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, já qualificado, ingressou nos autos acima identificados com pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para SATISFAÇÃO DE CRÉDITO RESIDUAL – Petição de ID 89536356, objetivando o recebimento do saldo devedor remanescente na importância de R$ 1.032,22 (mil e trinta e dois reais e vinte e dois centavos). 2. Em Petição de ID 898701

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835343-85.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, já qualificado, ingressou nos autos acima identificados com pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para SATISFAÇÃO DE CRÉDITO RESIDUAL – Petição de ID 89536356, objetivando o recebimento do saldo devedor remanescente na importância de R$ 1.032,22 (mil e trinta e dois reais e vinte e dois centavos). 2. Em Petição de ID 898701

04/06/2024, 00:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

03/06/2024, 14:21

Determinado o arquivamento

03/06/2024, 14:21

Decorrido prazo de NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:01

Conclusos para decisão

27/05/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 00:47

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835343-85.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. INTIME-SE o Executado para, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, do CPC, e fixação dos honorários da fase de cumprimento de sentença efetuar o pagamento do débito remanescente indicado no petitório de ID 89536356. Nesta oportunidade, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação, independentem

06/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 22:00

Conclusos para decisão

30/04/2024, 09:22

Processo Desarquivado

30/04/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 17:23

Publicado Certidão em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL - 4ª Seção Unidade Judiciária: 12ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835343-85.2016.8.15.2001 CERTIDÃO DE JUNTADA Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do envio, por e-mail, do(a)s ALVARÁ de ID 88559631, à(ao) BANCO DO BRASIL, conforme comprovante em anexo. Certifico mais, que em c

19/04/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 21:03

Juntada de Informações

18/04/2024, 21:02

Juntada de Alvará

10/04/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2024, 13:42

Determinado o arquivamento

02/04/2024, 13:42

Conclusos para decisão

02/04/2024, 07:04

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 15:04

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835343-85.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 22:40

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 17:35

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835343-85.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 10:24

Processo Desarquivado

17/01/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 08:57

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 08:28

Determinado o arquivamento

17/11/2023, 13:03

Conclusos para decisão

17/11/2023, 08:01

Recebidos os autos

07/11/2023, 13:11

Juntada de certidão de prevenção

07/11/2023, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/09/2022, 09:06

Juntada de Informações

28/09/2022, 09:04

Juntada de Petição de contra-razões

20/06/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2022, 14:02

Conclusos para despacho

16/02/2022, 12:48

Decorrido prazo de ANDRE RIBEIRO BARBOSA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:07

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 13:04

Decorrido prazo de ANDRE RIBEIRO BARBOSA em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 01:22

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 01:22

Juntada de Petição de apelação

30/11/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/10/2021, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2021, 09:01

Conclusos para despacho

14/07/2021, 09:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2021, 19:44

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 13:37

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/12/2020, 14:42

Conclusos para despacho

19/08/2020, 18:45

Decorrido prazo de ANDRE RIBEIRO BARBOSA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:32

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 14:56

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 18:57

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 17:21

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 17:16

Conclusos para despacho

04/10/2019, 12:26

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 09/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 05:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 18:37

Decorrido prazo de ANDRE RIBEIRO BARBOSA em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 02:37

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 21:18

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2019, 20:21

Conclusos para despacho

28/11/2018, 18:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/11/2018, 18:42

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 01:01

Decorrido prazo de ANDRE RIBEIRO BARBOSA em 08/11/2018 23:59:59.

09/11/2018, 00:54

Expedição de Outros documentos.

17/10/2018, 16:42

Expedição de Outros documentos.

17/10/2018, 16:42

Julgado procedente o pedido

05/09/2018, 12:36

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para julgamento

06/04/2018, 11:52

Decorrido prazo de EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITTO LYRA em 12/03/2018 23:59:59.

13/03/2018, 01:28

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 12/03/2018 23:59:59.

13/03/2018, 00:18

Decorrido prazo de ANDRE RIBEIRO BARBOSA em 12/03/2018 23:59:59.

13/03/2018, 00:18

Expedição de Outros documentos.

22/02/2018, 18:55

Expedição de Outros documentos.

22/02/2018, 18:55

Expedição de Outros documentos.

22/02/2018, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2017, 10:48

Conclusos para despacho

13/11/2017, 14:03

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/11/2017, 18:46

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 15/08/2017 23:59:59.

16/08/2017, 01:00

Decorrido prazo de NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL em 07/08/2017 23:59:59.

09/08/2017, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/07/2017, 14:06

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/07/2017, 13:54

Expedição de Outros documentos.

10/05/2017, 18:02

Juntada de Petição de contestação

08/05/2017, 14:38

Audiência conciliação realizada para 18/04/2017 15:40 12ª Vara Cível da Capital.

19/04/2017, 16:48

Juntada de Petição de petição

18/04/2017, 16:54

Decorrido prazo de NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL em 17/04/2017 23:59:59.

18/04/2017, 00:37

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 06/04/2017 23:59:59.

07/04/2017, 00:26

Juntada de aviso de recebimento

01/03/2017, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2017, 18:26

Expedição de Outros documentos.

09/02/2017, 17:31

Audiência conciliação designada para 18/04/2017 15:40 12ª Vara Cível da Capital.

09/02/2017, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2016, 10:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/11/2016, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2016, 10:05

Conclusos para despacho

09/08/2016, 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2016, 18:54

Declarada incompetência

04/08/2016, 15:34

Conclusos para despacho

28/07/2016, 18:33

Distribuído por sorteio

18/07/2016, 17:40

DESPACHO

•05/12/2017, 10:48

SENTENÇA

•05/09/2018, 12:36

DESPACHO

•17/03/2019, 20:21

PETIÇÃO

•25/06/2019, 21:18

OUTROS DOCUMENTOS

•25/06/2019, 21:18

OUTROS DOCUMENTOS

•08/10/2019, 17:21

DESPACHO

•09/03/2020, 18:57

DESPACHO

•14/12/2020, 13:37

SENTENÇA

•28/10/2021, 10:19

DESPACHO

•01/05/2022, 14:01

DESPACHO

•19/05/2022, 08:31

DESPACHO

•06/03/2023, 13:29

DESPACHO

•29/08/2023, 10:50

Todos os documentos(36)

DESPACHO

•04/08/2016, 15:34

DESPACHO

•15/11/2016, 10:04

DESPACHO

•05/12/2017, 10:48

SENTENÇA

•05/09/2018, 12:36

DESPACHO

•17/03/2019, 20:21

PETIÇÃO

•25/06/2019, 21:18

OUTROS DOCUMENTOS

•25/06/2019, 21:18

OUTROS DOCUMENTOS

•08/10/2019, 17:21

DESPACHO

•09/03/2020, 18:57

DESPACHO

•14/12/2020, 13:37

SENTENÇA

•28/10/2021, 10:19

DESPACHO

•01/05/2022, 14:01

DESPACHO

•19/05/2022, 08:31

DESPACHO

•06/03/2023, 13:29

DESPACHO

•29/08/2023, 10:50

ACÓRDÃO

•26/09/2023, 15:14

DESPACHO

•17/11/2023, 13:03

PETIÇÃO

•23/11/2023, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2024, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2024, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 22:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 22:41

SENTENÇA

•02/04/2024, 13:42

DESPACHO

•30/04/2024, 22:00

DESPACHO

•03/05/2024, 06:35

DECISÃO

•03/06/2024, 14:21

DECISÃO

•03/06/2024, 16:34

DECISÃO

•11/07/2024, 19:38

DECISÃO

•15/07/2024, 06:56

PETIÇÃO

•14/08/2024, 18:14

DESPACHO

•21/10/2024, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 15:02

DECISÃO

•23/11/2024, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 23:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 23:15