Procedimento Comum Cível 0843840-49.2020.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 07:33

Decorrido prazo de JORGE DE MIRANDA BEZERRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:15

Decorrido prazo de JORGE DE MIRANDA BEZERRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:32

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:14

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JORGE DE MIRANDA BEZERRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Arquive, em caso de requerimento da parte credora, desarquive fazendo conclusão para análise. Havendo pendência de pagamento de custas finais, diante da considerável taxa de congestionamento identificada, com o feito permanecendo arquivado, tome as seguintes providências, sem prejuízo de outras medidas ordinatórias necessárias: 1) Em caso de não pagamento, com as cautelas de praxe, efetue o protesto judicial, permanecendo o feito arquivado. 2) Cientifique o devedor das custas judiciais que, efetuado o seu pagamento, deverá comprová-lo perante a unidade judiciária e que será de sua responsabilidade as providências necessárias para o cancelamento de eventual protesto e da inscrição na dívida ativa, devendo arcar com os custos perante o tabelionato responsável pelo protesto. P. I. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20090217003810400000032443006 INICIAL - PASEP Documento de Comprovação 20090217004010800000032443009 PROCURAÇÃO Procuração 20090217004120100000032443012 CNH e COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Identificação 20090217004276700000032443014 EXTRATO PASEP Documento de Comprovação 20090217004386000000032443017 EXTRATO PASEP 2 Documento de Comprovação 20090217004492400000032443023 EXTRATO BB Documento de Comprovação 20090217004603200000032443389 EXTRATO BB 2 Documento de Comprovação 20090217004704200000032443392 EXTRATO BB 3 Documento de Comprovação 20090217005201700000032443393 PLANILHA DE CALCULOS Documento de Comprovação 20090217005419100000032443397 SUBSTABELECIMENTO - Dr Guilherme para Dr Marcelo Renato Substabelecimento 20090217005574300000032443385 GUIA CUSTAS Documento de Comprovação 20090217074915900000032443790 GuiaCustas (1) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20090217075102700000032443794 Despacho Despacho 20090305392220000000032445260 Despacho Despacho 20090305392220000000032445260 contracheque Informações Prestadas 20092912401735800000033332103 contracheque Informações Prestadas 20092912401920800000033332113 Certidão Certidão 20093011165808000000033381610 Decisão Decisão 20093017171318000000033396228 Decisão Decisão 20093017171318000000033396228 Certidão Certidão 20110608480016300000034686303 Despacho Despacho 20110908462746300000034746103 Expediente Expediente 20110908462746300000034746103 juntada de comprovante de pagamento de guia Documento de Comprovação 20120212404244700000035656563 comprovante de pagamento Documento de Comprovação 20120212404403300000035656963 Comprovante Documento de Comprovação 20120212404500000000035656968 Comprovante (1) Documento de Comprovação 20120212404583200000035656974 Certidão Certidão 20120710180776800000035805745 Despacho Despacho 20120723203663100000035819326 Certidão Certidão 20120916303178100000035910511 Expediente Expediente 20120916325347700000035910890 Certidão Certidão 21021008320380800000037450853 Petição Petição 21022315203289700000037935827 PETIÇÃO - SOBRESTAMENTO - DECISÃO IRDR TJPB (PDF) Documento de Comprovação 21022315203477900000037935830 Decisão Documento de Comprovação 21022315203570700000037935829 Decisão Decisão 21030320354194000000038178601 Expediente Expediente 21030320354194000000038178601 Decisão Decisão 22110409393134400000061939588 Decisão Decisão 24011710491962400000079341906 Decisão Decisão 24011710491962400000079341906 Expediente Expediente 24011807273192700000079410652 Petição Petição 24012912430974300000079805961 STJ - TEMA 1150 Documento Jurisprudência 24012912430898300000079806926 IRDR 11 - TJPB Documento Jurisprudência 24012912430859000000079806925 HABILITAÇÂO Petição de habilitação nos autos 24020112255633300000080001785 8114066-02dw-procuração bb e demais es pe pi pb sp_compressed Procuração 24020112255737400000080001790 8114066-03dw-atos constitutivos bb completo Procuração 24020112255846500000080001793 Contestação Contestação 24020811282567500000080317163 EXTRATO_ON_LINE780155 Documento de Comprovação 24020811282718200000080317165 MICROFICHA780156 Documento de Comprovação 24020811282832700000080317168 TRANSCRIÇÃO DE MICROFICHA780154 Documento de Comprovação 24020811283036700000080317172 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022109124422100000080785270 Intimação Intimação 24022109130507500000080785272 Intimação Intimação 24022109130507500000080785272 Petição Petição 24031820071731100000082103587 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050309010400500000084417675 Intimação Intimação 24050309013008900000084417677 Intimação Intimação 24050309013008900000084417677 Petição Petição 24051314223901200000084901119 9157492-02dw-cg - manifestacao - jorge de miranda bezerra Outros Documentos 24051314223978500000084901122 Sentença Sentença 24081816423741900000088173902 Informações Prestadas Informações Prestadas 24090510133346500000093853498 Petição Petição 24100817511563100000095584368 Petição Petição 25012120011574100000100005463 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031807193619100000102718583 Intimação Intimação 25031807195914400000102718584 Intimação Intimação 25031807195914400000102718584 Decisão Decisão 25070712193805600000108585743 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25070807114954400000108641293 Intimação Intimação 25070807121208000000108641295 Decisão Decisão 25070712193805600000108585743 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0843840-49.2020.8.15.2001

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Certifico que intimarei a parte promovente para recolher as custas finais, no prazo de 05 dias, nos termos da sentença de ID 94017459: ID 94017459: (...)" Condeno a parte autora em custas e honorários de 10% sobre o valor da causa, com fundamento no art. 90 do CPC".

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 07:27

Juntada de Certidão

01/09/2025, 07:25

Determinada diligência

29/08/2025, 12:28

Determinado o arquivamento

29/08/2025, 12:28

Decorrido prazo de JORGE DE MIRANDA BEZERRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:08

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JORGE DE MIRANDA BEZERRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de ID 94017459. Em seguida, autos conclusos para análise da petição ID 101662469. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício p ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0843840-49.2020.8.15.2001

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JORGE DE MIRANDA BEZERRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de ID 94017459. Em seguida, autos conclusos para análise da petição ID 101662469. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício p ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0843840-49.2020.8.15.2001

09/07/2025, 00:00

Conclusos para despacho

08/07/2025, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 07:12

Transitado em Julgado em 12/09/2025

08/07/2025, 07:11

Determinada diligência

07/07/2025, 12:19

Determinada Requisição de Informações

07/07/2025, 12:19

Conclusos para despacho

03/04/2025, 08:15

Decorrido prazo de JORGE DE MIRANDA BEZERRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:11

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 07:19

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 07:19

Processo Desarquivado

18/03/2025, 07:18

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 17:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:18

Juntada de Petição de informações prestadas

05/09/2024, 10:13

Publicado Sentença em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 01:56

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORGE DE MIRANDA BEZERRA Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - PB15467, MARCELO RENATO RIBEIRO NEVES FILHO - PB17749 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO NÚMERO - CLASSE: ASSUNTO(S): [Atualização de Conta] Trata-se de Ação promovida por ESPÓLIO DE JORGE DE MIRANDA BEZERRA re

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORGE DE MIRANDA BEZERRA Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - PB15467, MARCELO RENATO RIBEIRO NEVES FILHO - PB17749 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO NÚMERO - CLASSE: ASSUNTO(S): [Atualização de Conta] Trata-se de Ação promovida por ESPÓLIO DE JORGE DE MIRANDA BEZERRA re

19/08/2024, 00:00

Deferido o pedido de

18/08/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

18/08/2024, 16:42

Determinada diligência

18/08/2024, 16:42

Determinado o arquivamento

18/08/2024, 16:42

Conclusos para despacho

28/06/2024, 08:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 14:22

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 20:07

Decorrido prazo de JORGE DE MIRANDA BEZERRA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

22/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 09:12

Juntada de Petição de contestação

08/02/2024, 11:28

Decorrido prazo de JORGE DE MIRANDA BEZERRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 12:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 04:24

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JORGE DE MIRANDA BEZERRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Ante o julgamento no STJ do recurso paradigma que determinou a suspensão do feito, o regular andamento processual é medida que se impõe. Assim, determino: Por força do princípio da autonomia da vontade (art. 166 do CPC), caso a parte autora não tenha in ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0843840-49.2020.8.15.2001

18/01/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

17/01/2024, 10:49

Determinada diligência

17/01/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:49

Conclusos para decisão

16/01/2024, 10:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

04/11/2022, 09:39

Conclusos para decisão

04/11/2022, 08:21

Decorrido prazo de JORGE DE MIRANDA BEZERRA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 04:36

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 09:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

03/03/2021, 20:35

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 15:20

Conclusos para despacho

10/02/2021, 08:33

Juntada de Certidão

10/02/2021, 08:32

Decorrido prazo de JORGE DE MIRANDA BEZERRA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 16:32

Juntada de Certidão

09/12/2020, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 23:20

Conclusos para despacho

07/12/2020, 10:19

Juntada de Certidão

07/12/2020, 10:18

Decorrido prazo de JORGE DE MIRANDA BEZERRA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/12/2020, 12:40

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 08:46

Conclusos para despacho

06/11/2020, 08:48

Juntada de Certidão

06/11/2020, 08:48

Decorrido prazo de JORGE DE MIRANDA BEZERRA em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 21:30

Outras Decisões

30/09/2020, 17:17

Conclusos para despacho

30/09/2020, 11:17

Juntada de Certidão

30/09/2020, 11:16

Decorrido prazo de JORGE DE MIRANDA BEZERRA em 28/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:21

Juntada de Petição de informações prestadas

29/09/2020, 12:40

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 05:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/09/2020, 17:07

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 17:02

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JORGE DE MIRANDA BEZERRA em 10/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de JORGE DE MIRANDA BEZERRA em 10/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Publicado Intimação em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(106)

Todos os documentos(20)