MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)
Terceiro
FRANCISCO BRAGA XAVIER
CPF
Reu
em cooperação judiciária
19/07/2024, 18:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024, 18:12
Conclusos para julgamento
19/07/2024, 17:12
Processo Desarquivado
19/07/2024, 16:12
Decorrido prazo de FRANCISCO BRAGA XAVIER em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:45
Arquivado Definitivamente
26/03/2024, 00:00
Publicado Edital em 20/02/2024.
20/02/2024, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024, 00:49
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0858385-95.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi
19/02/2024, 00:00
Expedição de Edital.
16/02/2024, 14:36
Juntada de informação
16/02/2024, 14:35
Decorrido prazo de FRANCISCO BRAGA XAVIER em 15/02/2024 23:59.