Decorrido prazo de JOSE LUCIO DA COSTA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 01:03
Publicado Edital em 13/05/2024.
13/05/2024, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
11/05/2024, 00:28
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0829105-79.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi
10/05/2024, 00:00
Expedição de Edital.
09/05/2024, 13:37
Juntada de Certidão
09/05/2024, 13:36
Decorrido prazo de JOSE LUCIO DA COSTA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 08:25
Publicado Sentença em 22/01/2024.
24/01/2024, 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
24/01/2024, 04:38
Documentos
DESPACHO
•22/04/2021, 09:16
DESPACHO
•09/11/2022, 08:54
Juntada de Certidão
01/08/2024, 10:35
Decorrido prazo de JOSE LUCIO DA COSTA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 01:03
Publicado Edital em 13/05/2024.
13/05/2024, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
11/05/2024, 00:28
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0829105-79.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi
10/05/2024, 00:00
Expedição de Edital.
09/05/2024, 13:37
Juntada de Certidão
09/05/2024, 13:36
Decorrido prazo de JOSE LUCIO DA COSTA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 08:25
Publicado Sentença em 22/01/2024.
24/01/2024, 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
24/01/2024, 04:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0829105-79.2018.8.15.2001.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA
EXECUTADO: JOSE LUCIO DA COSTA EXECUÇÃO FISCAL. ACORDO CELEBRADO. HOMOLOGAÇÃO. PAGA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional:(83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
18/01/2024, 00:00
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/01/2024, 10:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024, 10:59
Expedição de Mandado.
10/01/2024, 09:03
Juntada de outros documentos
10/01/2024, 09:00
Homologada a Transação
09/01/2024, 08:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2024, 08:41
Conclusos para julgamento
08/01/2024, 12:01
Juntada de Petição de petição
04/01/2024, 10:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/12/2023, 09:43
Conclusos para despacho
31/08/2023, 14:27
Juntada de provimento correcional
18/08/2023, 03:41
Juntada de Petição de documento de comprovação
13/06/2023, 16:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023, 02:33
Expedição de Outros documentos.
11/04/2023, 09:27
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022, 08:54
Conclusos para despacho
04/11/2022, 09:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2022, 09:11
Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
15/05/2022, 22:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2021, 10:59
Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021, 09:16
Conclusos para despacho
24/02/2021, 17:57
Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00
Provimento em auditagem
02/09/2019, 00:00
Provimento em auditagem
28/02/2019, 00:00
Redistribuído por sorteio em razão de erro material