Procedimento Comum Cível 0865061-83.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 488.101,08

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:39

Declarada decadência ou prescrição

09/04/2026, 12:49

Determinado o arquivamento

09/04/2026, 12:49

Conclusos para despacho

08/04/2026, 12:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 03:42

Publicado Decisão em 20/03/2025.

21/03/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865061-83.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2.162.222/PE (nº 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fi

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865061-83.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2.162.222/PE (nº 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fi

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 16:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/01/2025, 12:53

Conclusos para decisão

30/01/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:32

Juntada de Petição de substabelecimento

12/01/2025, 16:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:41

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:39

Declarada decadência ou prescrição

09/04/2026, 12:49

Determinado o arquivamento

09/04/2026, 12:49

Conclusos para despacho

08/04/2026, 12:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 03:42

Publicado Decisão em 20/03/2025.

21/03/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865061-83.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2.162.222/PE (nº 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fi

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865061-83.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2.162.222/PE (nº 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fi

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 16:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/01/2025, 12:53

Conclusos para decisão

30/01/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:32

Juntada de Petição de substabelecimento

12/01/2025, 16:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:41

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 19:06

Juntada de Petição de resposta

08/11/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:08

Publicado Decisão em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865061-83.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Já entregue o laudo pericial ao Id 101446199, defiro o pedido ao Id 101444897 de liberação em favor do perito dos autos do valor remanescente (50% restantes) dos honorários periciais. No mais, ciência às partes do laudo pericial acostado ao Id 101446199, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º do CPC). JOÃO PESSOA, 15 de outubro de 2024. Juiz (a) de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865061-83.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Já entregue o laudo pericial ao Id 101446199, defiro o pedido ao Id 101444897 de liberação em favor do perito dos autos do valor remanescente (50% restantes) dos honorários periciais. No mais, ciência às partes do laudo pericial acostado ao Id 101446199, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º do CPC). JOÃO PESSOA, 15 de outubro de 2024. Juiz (a) de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 07:17

Juntada de Informações

16/10/2024, 07:16

Juntada de Alvará

15/10/2024, 14:36

Deferido o pedido de

15/10/2024, 10:27

Expedido alvará de levantamento

15/10/2024, 10:27

Determinada Requisição de Informações

15/10/2024, 10:27

Conclusos para decisão

15/10/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/10/2024, 22:52

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 21:55

Juntada de Informações

02/09/2024, 21:54

Juntada de Alvará

02/09/2024, 19:03

Deferido o pedido de

02/09/2024, 08:38

Expedido alvará de levantamento

02/09/2024, 08:38

Conclusos para despacho

30/08/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/07/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 11:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865061-83.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 08:08

Decorrido prazo de RENATO BEZERRA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 12:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865061-83.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865061-83.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/06/2024, 18:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2024, 18:50

Juntada de Petição de diligência

03/06/2024, 18:50

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:13

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0865061-83.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HALLITA AMORIM CEZAR FERNANDES E AVELAR(071.835.304-85); RENATO BEZERRA(0

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0865061-83.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HALLITA AMORIM CEZAR FERNANDES E AVELAR(071.835.304-85); RENATO BEZERRA(0

08/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de diligência

07/05/2024, 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2024, 09:22

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 08:32

Deferido o pedido de

06/05/2024, 12:44

Nomeado perito

06/05/2024, 12:44

Conclusos para despacho

02/05/2024, 07:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865061-83.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865061-83.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 07:43

Juntada de Petição de réplica

01/04/2024, 21:49

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.

12/03/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865061-83.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2024, 14:16

Juntada de Petição de contestação

08/03/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 12:25

Recebida a emenda à inicial

16/02/2024, 12:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENATO BEZERRA - CPF: 002.540.374-53 (AUTOR).

16/02/2024, 12:02

Conclusos para despacho

15/02/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 13:55

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 06:28

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0865061-83.2023.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HALLITA AMORIM CEZAR FERNANDES E AVELAR(071.835.304-

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0865061-83.2023.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HALLITA AMORIM CEZAR FERNANDES E AVELAR(071.835.304-

18/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/11/2023, 19:09

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 19:09

Documentos

Despacho

•23/11/2023, 08:26

Despacho

•17/01/2024, 11:23

Despacho

•18/01/2024, 11:27

Decisão

•16/02/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•10/03/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•10/03/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 07:45

Decisão

•06/05/2024, 12:44

Decisão

•07/05/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 11:31

Todos os documentos(21)

Despacho

•23/11/2023, 08:26

Despacho

•17/01/2024, 11:23

Despacho

•18/01/2024, 11:27

Decisão

•16/02/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•10/03/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•10/03/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 07:45

Decisão

•06/05/2024, 12:44

Decisão

•07/05/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 11:31

Decisão

•02/09/2024, 08:38

Decisão

•15/10/2024, 10:27

Decisão

•16/10/2024, 07:18

Decisão

•30/01/2025, 12:53

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•18/03/2025, 16:38

Sentença

•09/04/2026, 12:49