Procedimento Comum Cível 0807642-36.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 59.925,06

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 08:45

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 08:45

Decorrido prazo de ANTONIO ARAUJO ALMEIDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:10

Publicado Sentença em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO ARAÚJO ALMEIDA RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, ITAU UNIBANCO S.A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO LIMINAR E CONDENAÇÃO POR REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DEMONSTRADA A EFETIVA CONTRATAÇÃO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0807642-36.2022.8.15.2003

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO ARAÚJO ALMEIDA RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, ITAU UNIBANCO S.A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO LIMINAR E CONDENAÇÃO POR REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DEMONSTRADA A EFETIVA CONTRATAÇÃO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0807642-36.2022.8.15.2003

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO ARAÚJO ALMEIDA RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, ITAU UNIBANCO S.A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO LIMINAR E CONDENAÇÃO POR REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DEMONSTRADA A EFETIVA CONTRATAÇÃO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0807642-36.2022.8.15.2003

31/01/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

30/01/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:13

Conclusos para despacho

27/11/2024, 11:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:01

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 08:45

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 08:45

Decorrido prazo de ANTONIO ARAUJO ALMEIDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:10

Publicado Sentença em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO ARAÚJO ALMEIDA RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, ITAU UNIBANCO S.A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO LIMINAR E CONDENAÇÃO POR REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DEMONSTRADA A EFETIVA CONTRATAÇÃO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0807642-36.2022.8.15.2003

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO ARAÚJO ALMEIDA RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, ITAU UNIBANCO S.A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO LIMINAR E CONDENAÇÃO POR REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DEMONSTRADA A EFETIVA CONTRATAÇÃO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0807642-36.2022.8.15.2003

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO ARAÚJO ALMEIDA RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, ITAU UNIBANCO S.A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO LIMINAR E CONDENAÇÃO POR REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DEMONSTRADA A EFETIVA CONTRATAÇÃO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0807642-36.2022.8.15.2003

31/01/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

30/01/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:13

Conclusos para despacho

27/11/2024, 11:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:01

Decorrido prazo de ANTONIO ARAUJO ALMEIDA em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 07:13

Publicado Sentença em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO ARAÚJO ALMEIDA RÉUS: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, ITAÚ UNIBANCO S.A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E C I S Ã O PROCESSO Nº: 0807642-36.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO LIMINAR E CONDENAÇÃO POR REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por ANTONIO ARAUJO ALMEIDA em face de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A - BAMRISU

26/09/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/09/2024, 18:09

Determinada diligência

25/09/2024, 18:09

Decretada a revelia

25/09/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 18:09

Conclusos para despacho

27/06/2024, 13:51

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:02

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 14:30

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após a apresentação da impugnação, ou esgotado o prazo dado, INTIMEM os litigantes para, em cooperação processual com este Juízo e na forma do art. 370 do C.P.C., ESPECIFICAREM, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que eventualmente pretendam efetivamente produzir, JUSTIFICANDO-AS CONCRETAMENTE À LUZ DOS FATOS CONTROVERTIDOS NA DEMANDA, sob pena de indeferimento, conforme parágrafo único desse mesmo artigo. E, ainda, no mesmo prazo, informar se há possibilidade de acordo em audiência. As part

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após a apresentação da impugnação, ou esgotado o prazo dado, INTIMEM os litigantes para, em cooperação processual com este Juízo e na forma do art. 370 do C.P.C., ESPECIFICAREM, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que eventualmente pretendam efetivamente produzir, JUSTIFICANDO-AS CONCRETAMENTE À LUZ DOS FATOS CONTROVERTIDOS NA DEMANDA, sob pena de indeferimento, conforme parágrafo único desse mesmo artigo. E, ainda, no mesmo prazo, informar se há possibilidade de acordo em audiência. As part

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após a apresentação da impugnação, ou esgotado o prazo dado, INTIMEM os litigantes para, em cooperação processual com este Juízo e na forma do art. 370 do C.P.C., ESPECIFICAREM, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que eventualmente pretendam efetivamente produzir, JUSTIFICANDO-AS CONCRETAMENTE À LUZ DOS FATOS CONTROVERTIDOS NA DEMANDA, sob pena de indeferimento, conforme parágrafo único desse mesmo artigo. E, ainda, no mesmo prazo, informar se há possibilidade de acordo em audiência. As part

27/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 14:04

Decorrido prazo de ANTONIO ARAUJO ALMEIDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:32

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada contestação, INTIME a parte autora para fins de impugnação (art. 351 do C.P.C.).

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 08:59

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/03/2024, 12:46

Juntada de Petição de contestação

01/02/2024, 20:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO ARAÚJO ALMEIDA RÉUS: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, ITAÚ UNIBANCO S.A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0807642-36.2022.8.15.2003 Vistos etc. Cuida de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO LIMINAR E CONDENAÇÃO POR REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por ANTÔNIO ARAÚJO ALMEIDA em face de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A e ITAÚ UNIBAN

18/01/2024, 00:00

Juntada de Certidão

17/01/2024, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2024, 12:23

Decorrido prazo de ANTONIO ARAUJO ALMEIDA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO ARAUJO ALMEIDA - CPF: 940.854.808-63 (AUTOR).

31/08/2023, 16:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/08/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 16:18

Conclusos para despacho

25/08/2023, 16:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/05/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 16:50

Conclusos para despacho

30/01/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2022, 14:48

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 14:48

Documentos

DESPACHO

•30/01/2023, 12:00

DESPACHO

•31/01/2023, 16:50

DESPACHO

•10/05/2023, 22:36

DECISÃO

•31/08/2023, 16:18

DECISÃO

•31/08/2023, 16:18

DECISÃO

•17/01/2024, 12:21

SENTENÇA

•25/09/2024, 18:09

SENTENÇA

•25/09/2024, 18:09

SENTENÇA

•30/01/2025, 11:13

SENTENÇA

•30/01/2025, 11:13