Execução de Título Extrajudicial 0819290-87.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.301,43

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:00

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 09:23

Transitado em Julgado em 23/01/2026

26/01/2026, 09:23

Publicado Sentença em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. EXECUTADO: ALINE DE OLIVEIRA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0819290-87.2020.8.15.2001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, em que antes mesmo da citação da Executada, o Exequente requereu a desistência da ação (ID 124324727). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, nada resta a fazer senão extinguir a ação, pela desistência. POSTO ISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Custas antecipadas. Sem honorários, ante a ausência de citação. Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito, neste caso concreto, não produz coisa julgada material, mas apenas formal, ARQUIVEM-SE os autos com baixas, independentemente de intimação, vez que o Autor não possui interesse recursal, nem haverá qualquer prejuízo com o arquivamento imediato do processo. João Pessoa, 25 de novembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

28/11/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

25/11/2025, 23:14

Determinado o arquivamento

25/11/2025, 23:14

Conclusos para decisão

24/10/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:52

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. EXECUTADO: ALINE DE OLIVEIRA DECISÃO Diante da inércia do(a) Exequente, determino a SUSPENSÃO do curso da execução e do prazo prescricional, com amparo no art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano (§ 1º). Decorrido o prazo máximo de 01 (um) ano, sem que seja localizado o(a) Executado(a) ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0819290-87.2020.8.15.2001

23/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(84)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:00

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 09:23

Transitado em Julgado em 23/01/2026

26/01/2026, 09:23

Publicado Sentença em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. EXECUTADO: ALINE DE OLIVEIRA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0819290-87.2020.8.15.2001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, em que antes mesmo da citação da Executada, o Exequente requereu a desistência da ação (ID 124324727). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, nada resta a fazer senão extinguir a ação, pela desistência. POSTO ISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Custas antecipadas. Sem honorários, ante a ausência de citação. Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito, neste caso concreto, não produz coisa julgada material, mas apenas formal, ARQUIVEM-SE os autos com baixas, independentemente de intimação, vez que o Autor não possui interesse recursal, nem haverá qualquer prejuízo com o arquivamento imediato do processo. João Pessoa, 25 de novembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

28/11/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

25/11/2025, 23:14

Determinado o arquivamento

25/11/2025, 23:14

Conclusos para decisão

24/10/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:52

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. EXECUTADO: ALINE DE OLIVEIRA DECISÃO Diante da inércia do(a) Exequente, determino a SUSPENSÃO do curso da execução e do prazo prescricional, com amparo no art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano (§ 1º). Decorrido o prazo máximo de 01 (um) ano, sem que seja localizado o(a) Executado(a) ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0819290-87.2020.8.15.2001

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. EXECUTADO: ALINE DE OLIVEIRA DECISÃO Diante da inércia do(a) Exequente, determino a SUSPENSÃO do curso da execução e do prazo prescricional, com amparo no art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano (§ 1º). Decorrido o prazo máximo de 01 (um) ano, sem que seja localizado o(a) Executado(a) ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0819290-87.2020.8.15.2001

23/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 12:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/05/2024, 22:41

Conclusos para despacho

20/02/2024, 09:39

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:09

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. EXECUTADO: ALINE DE OLIVEIRA DESPACHO Certifique-se a interposição de embargos à execução, associando-se os processos, se for o caso. Não sendo oferecidos embargos, Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0819290-87.2020.8.15.2001 intime-se o Exequente para impulsionar a execução, no prazo de 05 dias. João Pessoa, 26 de junho de 2023. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

18/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 13:13

Juntada de Certidão

17/01/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 11:51

Determinada diligência

28/06/2023, 11:51

Conclusos para despacho

04/04/2023, 10:20

Juntada de Certidão

04/04/2023, 10:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/02/2023, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2022, 15:12

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 03:23

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 10:27

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 01:54

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 13:42

Juntada de aviso de recebimento

25/01/2022, 15:51

Juntada de aviso de recebimento

25/01/2022, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 11:02

Conclusos para despacho

08/10/2021, 14:31

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 02:13

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 16:33

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 16:33

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 01:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2021, 11:00

Juntada de devolução de mandado

30/08/2021, 11:00

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 08:41

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 12:20

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 12:18

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:48

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 20:10

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 15:32

Juntada de ato ordinatório

28/05/2021, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2021, 12:32

Juntada de certidão oficial de justiça

25/05/2021, 12:32

Expedição de Mandado.

16/04/2021, 09:54

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:37

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 13:38

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 23:17

Outras Decisões

28/12/2020, 17:29

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

23/12/2020, 11:08

Conclusos para despacho

12/12/2020, 18:39

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 22:43

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 01:28

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 01:27

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 19:23

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 17:24

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 09:31

Conclusos para despacho

30/09/2020, 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2020, 16:55

Juntada de Petição de diligência

28/04/2020, 16:55

Expedição de Mandado.

31/03/2020, 22:25

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 17:18

Concedida a Medida Liminar

31/03/2020, 09:24

Conclusos para decisão

30/03/2020, 15:02

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 15:02

Documentos

Decisão

•31/03/2020, 09:24

Despacho

•16/11/2020, 17:24

Despacho

•16/11/2020, 19:23

Decisão

•28/12/2020, 17:29

Decisão

•05/02/2021, 23:17

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 15:31

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 15:32

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 16:33

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 16:33

Despacho

•25/11/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 10:27

Despacho

•28/06/2023, 11:51

Decisão

•20/05/2024, 22:41

Todos os documentos(18)

Decisão

•31/03/2020, 09:24

Despacho

•16/11/2020, 17:24

Despacho

•16/11/2020, 19:23

Decisão

•28/12/2020, 17:29

Decisão

•05/02/2021, 23:17

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 15:31

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 15:32

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 16:33

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 16:33

Despacho

•25/11/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 10:27

Despacho

•28/06/2023, 11:51

Decisão

•20/05/2024, 22:41

Decisão

•20/09/2024, 09:26

Sentença

•25/11/2025, 23:14

Sentença

•27/11/2025, 07:22