Procedimento Comum Cível 0801048-42.2021.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 3.273,71

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VI S.A.

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE PEDRO BERNARDINO DA NOBREGA

Reu

ALBENIO DANTAS NOBREGA

CPF

Reu

MAYARA VIRGINIA DANTAS DA NOBREGA

CPF

Reu

MAGNA VANIA DANTAS NOBRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VI S.A.

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE PEDRO BERNARDINO DA NOBREGA

Reu

ALBENIO DANTAS NOBREGA

CPF

Reu

MAYARA VIRGINIA DANTAS DA NOBREGA

CPF

Reu

MAGNA VANIA DANTAS NOBRE

CPF

Reu

LUCIANO BERNARDO DA NOBREGA

CPF

Reu

INES MARIA DA NOBREGA

CPF

Reu

ESPOLIO DE LOURIVAL ANTONIO DA NOBREGA

Reu

MAGNA VANIA DANTAS NOBRE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MAYARA VIRGINIA DANTAS DA NOBREGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALBENIO DANTAS NOBREGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 08:31

Juntada de documento de comprovação

10/10/2023, 08:30

Juntada de Mandado

09/10/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2023, 21:14

Conclusos para despacho

29/09/2023, 18:38

Processo Desarquivado

29/09/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 13:58

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 14:28

Transitado em Julgado em 23/02/2023

25/04/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 12:42

Conclusos para despacho

11/04/2023, 20:14

Decorrido prazo de MAYARA VIRGINIA DANTAS DA NOBREGA em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:41

Decorrido prazo de MAGNA VANIA DANTAS NOBRE em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:41

Decorrido prazo de Espólio de Pedro Bernardino da Nóbrega em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:40

Decorrido prazo de Espólio de Lourival Antônio da Nobrega em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:38

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 08:31

Juntada de documento de comprovação

10/10/2023, 08:30

Juntada de Mandado

09/10/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2023, 21:14

Conclusos para despacho

29/09/2023, 18:38

Documentos

DESPACHO

•12/08/2021, 17:41

DESPACHO

•17/08/2021, 22:37

Processo Desarquivado

29/09/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 13:58

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 14:28

Transitado em Julgado em 23/02/2023

25/04/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 12:42

Conclusos para despacho

11/04/2023, 20:14

Decorrido prazo de MAYARA VIRGINIA DANTAS DA NOBREGA em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:41

Decorrido prazo de MAGNA VANIA DANTAS NOBRE em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:41

Decorrido prazo de Espólio de Pedro Bernardino da Nóbrega em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:40

Decorrido prazo de Espólio de Lourival Antônio da Nobrega em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:38

Decorrido prazo de ALBENIO DANTAS NOBREGA em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:36

Juntada de Petição de comunicações

15/02/2023, 08:33

Publicado Edital em 23/01/2023.

30/01/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

21/12/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0801048-42.2021.8.15.0321.. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Santa Luzia EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE INTIMAÇÃO - 20 DIAS COMARCA DE SANTA LUZIA-PB – VARA ÚNICA - Edital de intimação. Prazo de (20) dias. O MM Juiz de Direito desta Comarca de Santa Luzia, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc,... - FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita uma ação penal movida pelo Parque Eólico Serra do Seridó

20/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0801048-42.2021.8.15.0321.. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Santa Luzia EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE INTIMAÇÃO - 20 DIAS COMARCA DE SANTA LUZIA-PB – VARA ÚNICA - Edital de intimação. Prazo de (20) dias. O MM Juiz de Direito desta Comarca de Santa Luzia, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc,... - FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita uma ação penal movida pelo Parque Eólico Serra do Seridó

20/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0801048-42.2021.8.15.0321.. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Santa Luzia EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE INTIMAÇÃO - 20 DIAS COMARCA DE SANTA LUZIA-PB – VARA ÚNICA - Edital de intimação. Prazo de (20) dias. O MM Juiz de Direito desta Comarca de Santa Luzia, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc,... - FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita uma ação penal movida pelo Parque Eólico Serra do Seridó

20/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0801048-42.2021.8.15.0321.. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Santa Luzia EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE INTIMAÇÃO - 20 DIAS COMARCA DE SANTA LUZIA-PB – VARA ÚNICA - Edital de intimação. Prazo de (20) dias. O MM Juiz de Direito desta Comarca de Santa Luzia, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc,... - FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita uma ação penal movida pelo Parque Eólico Serra do Seridó

20/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0801048-42.2021.8.15.0321.. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Santa Luzia EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE INTIMAÇÃO - 20 DIAS COMARCA DE SANTA LUZIA-PB – VARA ÚNICA - Edital de intimação. Prazo de (20) dias. O MM Juiz de Direito desta Comarca de Santa Luzia, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc,... - FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita uma ação penal movida pelo Parque Eólico Serra do Seridó

20/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0801048-42.2021.8.15.0321.. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Santa Luzia EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE INTIMAÇÃO - 20 DIAS COMARCA DE SANTA LUZIA-PB – VARA ÚNICA - Edital de intimação. Prazo de (20) dias. O MM Juiz de Direito desta Comarca de Santa Luzia, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc,... - FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita uma ação penal movida pelo Parque Eólico Serra do Seridó

20/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0801048-42.2021.8.15.0321.. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Santa Luzia EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE INTIMAÇÃO - 20 DIAS COMARCA DE SANTA LUZIA-PB – VARA ÚNICA - Edital de intimação. Prazo de (20) dias. O MM Juiz de Direito desta Comarca de Santa Luzia, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc,... - FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita uma ação penal movida pelo Parque Eólico Serra do Seridó

20/12/2022, 00:00

Expedição de Edital.

19/12/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2022, 01:22

Conclusos para despacho

11/11/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 16:32

Juntada de Petição de comunicações

23/10/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:54

Juntada de Alvará

27/09/2022, 09:49

Homologada a Transação

23/09/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 10:00

Conclusos para despacho

22/09/2022, 17:07

Juntada de Petição de comunicações

22/09/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 23:41

Conclusos para despacho

24/08/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 22:39

Conclusos para despacho

09/08/2022, 15:50

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/08/2022 09:30 Vara Única de Santa Luzia.

09/08/2022, 15:47

Juntada de Petição de substabelecimento

09/08/2022, 09:08

Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:55

Juntada de Petição de comunicações

03/06/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 17:49

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 09/08/2022 09:30 Vara Única de Santa Luzia.

24/05/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 21:03

Conclusos para despacho

19/05/2022, 18:14

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 08:47

Conclusos para despacho

23/04/2022, 08:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/04/2022, 08:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/02/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 14:37

Conclusos para despacho

15/02/2022, 14:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/02/2022 09:30 Vara Única de Santa Luzia.

15/02/2022, 14:17

Juntada de Petição de substabelecimento

14/02/2022, 17:40

Juntada de carta

23/11/2021, 17:23

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 16:27

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2021, 23:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 15:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/02/2022 09:30 Vara Única de Santa Luzia.

05/11/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 10:00

Conclusos para despacho

05/11/2021, 07:53

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 09:15

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 09:13

Juntada de carta

19/10/2021, 09:09

Juntada de carta

19/10/2021, 09:07

Decorrido prazo de LUCIANO BERNARDO DA NOBREGA em 07/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:23

Decorrido prazo de INES MARIA DA NOBREGA em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 00:47

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 14:18

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 14:17

Juntada de Petição de contestação

27/09/2021, 20:50

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 14:44

Juntada de informação

20/09/2021, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2021, 11:29

Juntada de diligência

16/09/2021, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2021, 10:21

Juntada de diligência

16/09/2021, 10:21

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2021, 19:57

Juntada de diligência

14/09/2021, 19:57

Juntada de informação

10/09/2021, 21:27

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 10:27

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 10:24

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2021, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2021, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 10:21

Concedida a Antecipação de tutela

06/09/2021, 13:39

Conclusos para despacho

06/09/2021, 12:39

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 06:46

Conclusos para decisão

30/08/2021, 15:57

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 22:37

Conclusos para decisão

17/08/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 17:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VI S.A. (35.882.365/0001-71).

12/08/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 17:41

Distribuído por sorteio

11/08/2021, 16:34

DESPACHO

•31/08/2021, 06:46

DECISÃO

•06/09/2021, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2021, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 09:13

DESPACHO

•05/11/2021, 10:00

DESPACHO

•15/02/2022, 14:37

DESPACHO

•25/04/2022, 08:47

DESPACHO

•19/05/2022, 21:03

DESPACHO

•09/08/2022, 22:39

DESPACHO

•24/08/2022, 23:41

SENTENÇA

•23/09/2022, 13:59

DESPACHO

•03/12/2022, 01:22

DESPACHO

•12/04/2023, 12:42

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•12/08/2021, 17:41

DESPACHO

•17/08/2021, 22:37

DESPACHO

•31/08/2021, 06:46

DECISÃO

•06/09/2021, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2021, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 09:13

DESPACHO

•05/11/2021, 10:00

DESPACHO

•15/02/2022, 14:37

DESPACHO

•25/04/2022, 08:47

DESPACHO

•19/05/2022, 21:03

DESPACHO

•09/08/2022, 22:39

DESPACHO

•24/08/2022, 23:41

SENTENÇA

•23/09/2022, 13:59

DESPACHO

•03/12/2022, 01:22

DESPACHO

•12/04/2023, 12:42

DESPACHO

•01/10/2023, 21:14