Procedimento Comum Cível 0868190-38.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0868190-38.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2026, 15:16

Conclusos para despacho

19/05/2026, 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:24

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ ALBERTO DA SILVA ARAUJO DENUNCIADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que não há determinação expressa do levantamento de suspensão, bem como o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.300 ainda não transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDA NOVAMENTE os autos. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19102410421510000000024745201 1 - INICIAL PASEP Outros Documentos 19102410421771300000024745760 2 - PROCURAÇÃO_DECL HIPOSS_ CONTR PREST SERV Procuração 19102410422022500000024745765 3 - Identidade e CPF Documento de Identificação 19102410422195700000024745768 4 - Comprovante residência Documento de Comprovação 19102410422304200000024745770 5 - EXTRATO MICROFILMADO 1 Outros Documentos 19102410422365400000024745772 6 - EXTRATO MICROFILMADO 2 Outros Documentos 19102410422424700000024745774 7 - EXTRATO MICROFILMADO 3 Outros Documentos 19102410422485100000024746026 8 - EXTRATO MICROFILMADO 4 Outros Documentos 19102410422539500000024746030 9 - EXTRATO PASEP Outros Documentos 19102410422637800000024746033 10 - Guia Custas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 19102410422709700000024746237 Certidão Certidão 19102411482491700000024750070 Despacho Despacho 19110409531825300000024975367 Expediente Expediente 19110409531825300000024975367 Petição Petição 19111309515979800000025292761 Certidão Certidão 19111815480685700000025392960 Decisão Decisão 19112014251770800000025450990 Expediente Expediente 19112014251770800000025450990 Petição Petição 19112515124534700000025589967 PETIÇÃO DE JUNTADA DE COMPR CUSTAS Outros Documentos 19112515124620500000025589972 Compr Pagam Custas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 19112515124747700000025590226 Certidão Certidão 19112615535097200000025631276 Despacho Despacho 19112805252401400000025644451 Carta Carta 19112814113245900000025708308 Comunicações Comunicações 19112817195199600000025720291 Certidão Certidão 19121815414681300000026243440 AR 0868190-38.2019 Aviso de Recebimento 19121815414899300000026243441 Contestação/Defesa Contestação 20020411463003100000026956156 (pb) - contestação - pasep - indenização por danos materiais e -1 Outros Documentos 20020411463150900000026956167 procuracao - banco do brasil-1 Procuração 20020411463249200000026956169 substabelecimento - banco - escritório-1 Substabelecimento 20020411463365600000026956171 estatuto do banco do brasil s a - atos constitutivos 1-1 Outros Documentos 20020411463461500000026956488 cartilha leitura de microficha(1)-1 Documento de Comprovação 20020411463618500000026956489 imagenspedido_relatorioimagens-1 Documento de Comprovação 20020411463732800000026956490 pasep - percentuais de valorização-1 Documento de Comprovação 20020411463845300000026956491 pasep-1 Documento de Comprovação 20020411463972600000026956493 tabela de moedas(1)-1 Documento de Comprovação 20020411464066100000026956494 transcrição microficham-1 Documento de Comprovação 20020411464195900000026956496 Certidão Certidão 20022716034865100000027565967 Despacho Despacho 20022717530258000000027566230 Despacho Despacho 20022717530258000000027566230 Petição Petição 20030317352215500000027703520 Petição Petição 20030317375303400000027703598 Réplica - Luiz Alberto da Silva Araújo Outros Documentos 20030317375564400000027703604 Certidão Certidão 20030609294110100000027799890 Despacho Despacho 20030708035167500000027799909 Despacho Despacho 20030708035167500000027799909 Petição Petição 20031107413794000000027925541 Especificação de Provas Outros Documentos 20031107413841300000027925542 Certidão Certidão 20040211353050800000028504704 Decisão Decisão 20052114144141300000029621275 Decisão Decisão 20052114144141300000029621275 Certidão Certidão 20060312224580100000029973617 Decisão Decisão 20123009083464200000036347729 Decisão Decisão 20123009083464200000036347729 Resposta Resposta 21011118291005200000036527889 Decisão Decisão 22110409375277000000061939579 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 22110818314566600000062177240 bb_peticao Substabelecimento 22110818314588200000062177247 bb_procuracao-001 Procuração 22110818314650100000062177254 bb_procuracao-012 Procuração 22110818314684700000062177262 bb_procuracao-023 Procuração 22110818314768300000062177269 Decisão Decisão 24011719230039400000079348177 Decisão Decisão 24011719230039400000079348177 Petição Petição 24020712372437300000080263484 Petição de manifestação Petição 24020715454485600000080276781 Decisão Decisão 24021314312823500000080348446 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24021314523801600000080435873 Curso - Elaboração de pericia judicial Documento de Comprovação 24021314523877200000080435874 Curso de pericia judicial Documento de Comprovação 24021314523945300000080436675 Certificado - contabilidade Documento de Comprovação 24021314524010800000080436676 Certificado - conclusão de curso Documento de Comprovação 24021314524081800000080436677 Intimação Intimação 24021507372079400000080467365 Intimação Intimação 24021507372079400000080467365 Petição de manifestação Petição 24022117423402100000080830511 Petição Petição 24030512283590300000081456419 Informação Informação 24031208101067300000081804242 Decisão Decisão 24031322501229800000081914053 Quesitos Petição 24031817012293300000082136243 ELABORACAO DOS QUESITOS JUDICIAIS - LUIZ ALBERTO DA SILVA ARAUJO x BANCO DO BRASIL S.A.867630868513 Documento de Comprovação 24031817012391500000082136244 Petição Petição 24040313591304400000082882782 Portal Jurídico902685904396 Documento de Comprovação 24040313591369400000082882783 Decisão Decisão 24042623352591300000084135556 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042907335573300000084184701 Expediente Expediente 24042907335573300000084184701 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24042914570408700000084229123 0868190-38.2019.8.15.2001 CAUCULO PASEP Documento de Comprovação 24042914570482800000084229977 LAUDO E QUESITOS - PASEP - 0868190-38.2019.8.15.2001 Documento de Comprovação 24042914570552500000084229979 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050307551141000000084411263 Intimação Intimação 24050307553327900000084411267 Intimação Intimação 24050307553327900000084411267 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24050412355379900000084475112 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 24050414505040200000084411272 Petição Petição 24052713001655900000085636757 9302769-02dw-cg - manifestacao - luiz alberto da silva araujo Outros Documentos 24052713001730700000085636759 Informações Prestadas Informações Prestadas 24052817510524400000085741035 Petição Petição 24060613171094700000086133422 MANIFESTACAO AO LAUDO PERICIAL - LUIZ ALBERTO DA SILVA ARAUJO x BANCO DO BRASIL S.A^1067449 Documento de Comprovação 24060613171201800000086134025 Decisão Decisão 24062708420664800000087076210 Expediente Expediente 24062708420664800000087076210 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24070418501608100000087499061 Sentença Sentença 24112519060837400000097946589 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24112912542423400000098300128 Petição Petição 24121317534326900000099007623 Petição Petição 25012323440556800000100136211 12417687-02dw-stj_202402921861 suspenso Outros Documentos 25012323440935100000100136314 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031807240597900000102718595 Intimação Intimação 25031807244823700000102718599 Intimação Intimação 25031807244823700000102718599 Petição Petição 25032610163400900000103183770 Sentença Sentença 25070420411349000000108521277 Sentença Sentença 25070420411349000000108521277 Petição Petição 25071000393395300000108791868 Petição Petição 25072510255866300000109712192 Apelação Apelação 25072818111456300000109875114 Suspensao.paradigma.PE2058458 Documento de Comprovação 25072818111533000000109875115 GUIA6436999820321812058454 Documento de Comprovação 25072818111635000000109875116 ACORDAO.suspensao2058456 Documento de Comprovação 25072818111697500000109875117 20190258745000_recibo_qhawnp20321822058453 Documento de Comprovação 25072818111763300000109875118 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25072907161966700000109895202 Intimação Intimação 25072907163253400000109895204 Intimação Intimação 25072907163253400000109895204 Contrarrazões à Apelação Contrarrazões 25081316134866000000112857628 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 25090111435200000000118636782 Decisão Decisão 25090208271300000000118636783 Certidão Certidão 25090213592800000000118636784 Despacho Despacho 25091619090900000000118636785 Despacho Despacho 25091709144300000000118636786 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25091715401900000000118636787 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25091716463100000000118636788 Petição Petição 25091910333700000000118636789 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 25100617170300000000118636790 Acórdão Acórdão 25100813152100000000118636791 Ementa Ementa 25100813152100000000118636792 Relatório Relatório 25100813152100000000118636793 Voto do Magistrado Voto 25100813152100000000118636794 Expediente Expediente 25100823395800000000118636795 Petição Petição 25110421250700000000118636796 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25110610192700000000118636797 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 20031107413841300000027925542, Decisão: 20052114144141300000029621275, Decisão: 20052114144141300000029621275, Certidão: 20060312224580100000029973617, Petição Inicial: 19102410421510000000024745201, Outros Documentos: 19102410421771300000024745760, Documento de Identificação: 19102410422195700000024745768, Procuração: 19102410422022500000024745765, Outros Documentos: 19102410422424700000024745774, Outros Documentos: 19102410422539500000024746030] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0868190-38.2019.8.15.2001

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 06:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/11/2025, 16:32

Conclusos para despacho

07/11/2025, 07:11

Juntada de certidão de prevenção

06/11/2025, 10:25

Recebidos os autos

06/11/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

09/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•04/11/2019, 09:53

Decisão

•20/11/2019, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ ALBERTO DA SILVA ARAUJO DENUNCIADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que não há determinação expressa do levantamento de suspensão, bem como o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.300 ainda não transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDA NOVAMENTE os autos. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19102410421510000000024745201 1 - INICIAL PASEP Outros Documentos 19102410421771300000024745760 2 - PROCURAÇÃO_DECL HIPOSS_ CONTR PREST SERV Procuração 19102410422022500000024745765 3 - Identidade e CPF Documento de Identificação 19102410422195700000024745768 4 - Comprovante residência Documento de Comprovação 19102410422304200000024745770 5 - EXTRATO MICROFILMADO 1 Outros Documentos 19102410422365400000024745772 6 - EXTRATO MICROFILMADO 2 Outros Documentos 19102410422424700000024745774 7 - EXTRATO MICROFILMADO 3 Outros Documentos 19102410422485100000024746026 8 - EXTRATO MICROFILMADO 4 Outros Documentos 19102410422539500000024746030 9 - EXTRATO PASEP Outros Documentos 19102410422637800000024746033 10 - Guia Custas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 19102410422709700000024746237 Certidão Certidão 19102411482491700000024750070 Despacho Despacho 19110409531825300000024975367 Expediente Expediente 19110409531825300000024975367 Petição Petição 19111309515979800000025292761 Certidão Certidão 19111815480685700000025392960 Decisão Decisão 19112014251770800000025450990 Expediente Expediente 19112014251770800000025450990 Petição Petição 19112515124534700000025589967 PETIÇÃO DE JUNTADA DE COMPR CUSTAS Outros Documentos 19112515124620500000025589972 Compr Pagam Custas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 19112515124747700000025590226 Certidão Certidão 19112615535097200000025631276 Despacho Despacho 19112805252401400000025644451 Carta Carta 19112814113245900000025708308 Comunicações Comunicações 19112817195199600000025720291 Certidão Certidão 19121815414681300000026243440 AR 0868190-38.2019 Aviso de Recebimento 19121815414899300000026243441 Contestação/Defesa Contestação 20020411463003100000026956156 (pb) - contestação - pasep - indenização por danos materiais e -1 Outros Documentos 20020411463150900000026956167 procuracao - banco do brasil-1 Procuração 20020411463249200000026956169 substabelecimento - banco - escritório-1 Substabelecimento 20020411463365600000026956171 estatuto do banco do brasil s a - atos constitutivos 1-1 Outros Documentos 20020411463461500000026956488 cartilha leitura de microficha(1)-1 Documento de Comprovação 20020411463618500000026956489 imagenspedido_relatorioimagens-1 Documento de Comprovação 20020411463732800000026956490 pasep - percentuais de valorização-1 Documento de Comprovação 20020411463845300000026956491 pasep-1 Documento de Comprovação 20020411463972600000026956493 tabela de moedas(1)-1 Documento de Comprovação 20020411464066100000026956494 transcrição microficham-1 Documento de Comprovação 20020411464195900000026956496 Certidão Certidão 20022716034865100000027565967 Despacho Despacho 20022717530258000000027566230 Despacho Despacho 20022717530258000000027566230 Petição Petição 20030317352215500000027703520 Petição Petição 20030317375303400000027703598 Réplica - Luiz Alberto da Silva Araújo Outros Documentos 20030317375564400000027703604 Certidão Certidão 20030609294110100000027799890 Despacho Despacho 20030708035167500000027799909 Despacho Despacho 20030708035167500000027799909 Petição Petição 20031107413794000000027925541 Especificação de Provas Outros Documentos 20031107413841300000027925542 Certidão Certidão 20040211353050800000028504704 Decisão Decisão 20052114144141300000029621275 Decisão Decisão 20052114144141300000029621275 Certidão Certidão 20060312224580100000029973617 Decisão Decisão 20123009083464200000036347729 Decisão Decisão 20123009083464200000036347729 Resposta Resposta 21011118291005200000036527889 Decisão Decisão 22110409375277000000061939579 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 22110818314566600000062177240 bb_peticao Substabelecimento 22110818314588200000062177247 bb_procuracao-001 Procuração 22110818314650100000062177254 bb_procuracao-012 Procuração 22110818314684700000062177262 bb_procuracao-023 Procuração 22110818314768300000062177269 Decisão Decisão 24011719230039400000079348177 Decisão Decisão 24011719230039400000079348177 Petição Petição 24020712372437300000080263484 Petição de manifestação Petição 24020715454485600000080276781 Decisão Decisão 24021314312823500000080348446 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24021314523801600000080435873 Curso - Elaboração de pericia judicial Documento de Comprovação 24021314523877200000080435874 Curso de pericia judicial Documento de Comprovação 24021314523945300000080436675 Certificado - contabilidade Documento de Comprovação 24021314524010800000080436676 Certificado - conclusão de curso Documento de Comprovação 24021314524081800000080436677 Intimação Intimação 24021507372079400000080467365 Intimação Intimação 24021507372079400000080467365 Petição de manifestação Petição 24022117423402100000080830511 Petição Petição 24030512283590300000081456419 Informação Informação 24031208101067300000081804242 Decisão Decisão 24031322501229800000081914053 Quesitos Petição 24031817012293300000082136243 ELABORACAO DOS QUESITOS JUDICIAIS - LUIZ ALBERTO DA SILVA ARAUJO x BANCO DO BRASIL S.A.867630868513 Documento de Comprovação 24031817012391500000082136244 Petição Petição 24040313591304400000082882782 Portal Jurídico902685904396 Documento de Comprovação 24040313591369400000082882783 Decisão Decisão 24042623352591300000084135556 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042907335573300000084184701 Expediente Expediente 24042907335573300000084184701 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24042914570408700000084229123 0868190-38.2019.8.15.2001 CAUCULO PASEP Documento de Comprovação 24042914570482800000084229977 LAUDO E QUESITOS - PASEP - 0868190-38.2019.8.15.2001 Documento de Comprovação 24042914570552500000084229979 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050307551141000000084411263 Intimação Intimação 24050307553327900000084411267 Intimação Intimação 24050307553327900000084411267 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24050412355379900000084475112 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 24050414505040200000084411272 Petição Petição 24052713001655900000085636757 9302769-02dw-cg - manifestacao - luiz alberto da silva araujo Outros Documentos 24052713001730700000085636759 Informações Prestadas Informações Prestadas 24052817510524400000085741035 Petição Petição 24060613171094700000086133422 MANIFESTACAO AO LAUDO PERICIAL - LUIZ ALBERTO DA SILVA ARAUJO x BANCO DO BRASIL S.A^1067449 Documento de Comprovação 24060613171201800000086134025 Decisão Decisão 24062708420664800000087076210 Expediente Expediente 24062708420664800000087076210 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24070418501608100000087499061 Sentença Sentença 24112519060837400000097946589 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24112912542423400000098300128 Petição Petição 24121317534326900000099007623 Petição Petição 25012323440556800000100136211 12417687-02dw-stj_202402921861 suspenso Outros Documentos 25012323440935100000100136314 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031807240597900000102718595 Intimação Intimação 25031807244823700000102718599 Intimação Intimação 25031807244823700000102718599 Petição Petição 25032610163400900000103183770 Sentença Sentença 25070420411349000000108521277 Sentença Sentença 25070420411349000000108521277 Petição Petição 25071000393395300000108791868 Petição Petição 25072510255866300000109712192 Apelação Apelação 25072818111456300000109875114 Suspensao.paradigma.PE2058458 Documento de Comprovação 25072818111533000000109875115 GUIA6436999820321812058454 Documento de Comprovação 25072818111635000000109875116 ACORDAO.suspensao2058456 Documento de Comprovação 25072818111697500000109875117 20190258745000_recibo_qhawnp20321822058453 Documento de Comprovação 25072818111763300000109875118 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25072907161966700000109895202 Intimação Intimação 25072907163253400000109895204 Intimação Intimação 25072907163253400000109895204 Contrarrazões à Apelação Contrarrazões 25081316134866000000112857628 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 25090111435200000000118636782 Decisão Decisão 25090208271300000000118636783 Certidão Certidão 25090213592800000000118636784 Despacho Despacho 25091619090900000000118636785 Despacho Despacho 25091709144300000000118636786 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25091715401900000000118636787 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25091716463100000000118636788 Petição Petição 25091910333700000000118636789 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 25100617170300000000118636790 Acórdão Acórdão 25100813152100000000118636791 Ementa Ementa 25100813152100000000118636792 Relatório Relatório 25100813152100000000118636793 Voto do Magistrado Voto 25100813152100000000118636794 Expediente Expediente 25100823395800000000118636795 Petição Petição 25110421250700000000118636796 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25110610192700000000118636797 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 20031107413841300000027925542, Decisão: 20052114144141300000029621275, Decisão: 20052114144141300000029621275, Certidão: 20060312224580100000029973617, Petição Inicial: 19102410421510000000024745201, Outros Documentos: 19102410421771300000024745760, Documento de Identificação: 19102410422195700000024745768, Procuração: 19102410422022500000024745765, Outros Documentos: 19102410422424700000024745774, Outros Documentos: 19102410422539500000024746030] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0868190-38.2019.8.15.2001

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capítulo III), que regulamenta a prática de atos ordinatórios no âmbito dos cartórios de justiça; Considerando o disposto no inciso XIV, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 45/2004, autorizando o magistrado a delegar aos serventuários d e justiça a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório; Considerando que a prática dos atos meramente ordinatórios independem de despacho, sendo praticados de ofício pelo servidor, nos termos do art. 152, VI e §1.º, do novo Código de Processo Civil c/c art. 269, IV, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba; Considerando que, nos moldes do 139, II, do Código de Processo Civil, cumpre ao magistrado velar pela rápida solução do litígio, prestigiando o princípio da celeridade processual. R E S O L V E: Art. 1º. Delegar aos Serventuários de Justiça, lotados no Cartório Unificado Cível desta Capital, a prática de atos ordinatórios, sem carga decisória, incumbindo-lhes, salvo disposição expressa do Juiz da causa, em sentido diverso: (...) 35 - Intimar a parte apelada para, em 15 dias, oferecer as contrarrazões à apelação interposta, exceto nos casos de improcedência liminar do pedido (art. 332, § 3º, do CPC) e de (todos) extinção do feito sem análise do mérito (art. 485, § 7º, do CPC). (...) Art. 3 º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Cartório; os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria-Adjunta do Cartório Unificado. Cartório Unificado Cível da Capital, João Pessoa, em 28 de novembro de 2024. Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Diretor-Adjunto do Cartório Unificado Cível da Capital 1 Consolidando as recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça, contidas no Relatório Final da Correição Geral finalizada em 02 de dezembro de 2022, conforme Proc. no 0000186-27.2023.2.00.0815 (PJECor) 2 Abster-se de fazer a evolução da classe “processo de conhecimento” para “cumprimento de sentença” sem que haja pedido expresso de execução formulado pela parte legitimada, uma vez que esse é o marco temporal que autoriza o ingresso na fase de execução (CGJ – TJ/PB). 3Art. 394. Após o trânsito em julgado da sentença, havendo custas judiciais pendentes de pagamento, o devedor deve ser intimado via Diário de Justiça Eletrônico(DJE) ou no portal do PJE, para efetuar o respectivo adimplemento no prazo de 15(quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. (Alterado pelo provimento nº 91/2023, de 31 de janeiro de 2023) (...) § 3º. Transcorrido o prazo do caput sem o devido recolhimento, e, sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, incumbirá ao magistrado apenas inscrever o débito junto ao SerasaJUD ou sistema equivalente de âmbito nacional. 4 Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

30/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Publicado Decisão em 14/11/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Todas as movimentações(173)

Todos os documentos(32)