Interdição/Curatela 0865589-20.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 15:47

Transitado em Julgado em 07/08/2024

07/08/2024, 15:46

Decorrido prazo de JANDIRA DE ARAUJO BRITO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:03

Juntada de Petição de cota

20/06/2024, 09:18

Publicado Edital em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:23

Juntada de Petição de cota

19/06/2024, 21:24

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: JANDIRA DE ARAUJO BRITO, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ALAN MARCOS DE ARAUJO FERNANDES, por ser portador de CID10: F 70.1 (Retardo Mental Leve), sendo incapaz de adminis Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0865589-20.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

19/06/2024, 00:00

Expedição de Edital.

18/06/2024, 10:42

Publicado Edital em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: JANDIRA DE ARAUJO BRITO, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ALAN MARCOS DE ARAUJO FERNANDES, por ser portador de CID10: F 70.1 (Retardo Mental Leve), sendo incapaz de adminis Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0865589-20.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

14/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

13/06/2024, 18:20

Expedição de Edital.

13/06/2024, 07:40

Publicado Edital em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:39

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 15:47

Transitado em Julgado em 07/08/2024

07/08/2024, 15:46

Decorrido prazo de JANDIRA DE ARAUJO BRITO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:03

Juntada de Petição de cota

20/06/2024, 09:18

Publicado Edital em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:23

Juntada de Petição de cota

19/06/2024, 21:24

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: JANDIRA DE ARAUJO BRITO, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ALAN MARCOS DE ARAUJO FERNANDES, por ser portador de CID10: F 70.1 (Retardo Mental Leve), sendo incapaz de adminis Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0865589-20.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

19/06/2024, 00:00

Expedição de Edital.

18/06/2024, 10:42

Publicado Edital em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: JANDIRA DE ARAUJO BRITO, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ALAN MARCOS DE ARAUJO FERNANDES, por ser portador de CID10: F 70.1 (Retardo Mental Leve), sendo incapaz de adminis Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0865589-20.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

14/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

13/06/2024, 18:20

Expedição de Edital.

13/06/2024, 07:40

Publicado Edital em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:39

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:39

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ANTE O EXPOSTO, mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, e em consonância com o Parecer Ministerial ID 90169163 - Pág. 1/3, nos termos do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e ACOLHO a pretensão da parte autora, para declarar ALAN MARCOS DE ARAUJO FERNANDES como relativamente incapaz para o exercício dos atos da vida civil, sem a representação e/ou assistência de curador, notadamente para “emprestar, t

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: JANDIRA DE ARAUJO BRITO, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ALAN MARCOS DE ARAUJO FERNANDES, por ser portador de CID10: F 70.1 (Retardo Mental Leve), sendo incapaz de adminis Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0865589-20.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

07/06/2024, 00:00

Expedição de Edital.

06/06/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 17:45

Juntada de Ofício

04/06/2024, 09:50

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

04/06/2024, 09:14

Julgado procedente o pedido

29/05/2024, 06:52

Determinado o arquivamento

29/05/2024, 06:52

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 20:21

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2024, 16:07

Juntada de Petição de cota

29/04/2024, 17:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 17:13

Nomeado curador

21/03/2024, 09:47

Conclusos para decisão

23/02/2024, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 07:45

Decorrido prazo de JANDIRA DE ARAUJO BRITO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:25

Decorrido prazo de ALAN MARCOS DE ARAUJO FERNANDES em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:52

Juntada de Certidão

15/02/2024, 09:47

Juntada de laudo pericial

07/02/2024, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2024, 14:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/02/2024, 14:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 05:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2024, 14:54

Juntada de Petição de diligência

23/01/2024, 14:54

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 16:22

Juntada de Certidão

19/01/2024, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2024, 22:29

Juntada de Termo de Curatela Provisório

18/01/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO, movida por JANDIRA DE ARAUJO BRITO em face de ALAN MARCOS DE ARAUJO FERNANDES, todos devidamente qualificados, visando a nomeação de curador, em face da impossibilidade do(a) interditando(a) em gerir os atos da vida civil. Requereu, em caráter liminar, a sua nomeação como curador(a) provisório(a). Instruiu a exordial com documentos. Gratuidade processual deferida no ID 82812796. Instado a manifestar-se, o Parquet opinou pela concessão da tutela de urgência, confor

18/01/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 20:40

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 20:39

Concedida a Antecipação de tutela

08/01/2024, 17:56

Determinada diligência

08/01/2024, 17:56

Conclusos para despacho

19/12/2023, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 17:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/11/2023, 17:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALAN MARCOS DE ARAUJO FERNANDES - CPF: 106.538.464-52 (REQUERIDO) e JANDIRA DE ARAUJO BRITO - CPF: 797.158.424-53 (REQUERENTE).

29/11/2023, 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/11/2023, 15:48

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 15:47

Documentos

DESPACHO

•29/11/2023, 17:14

DECISÃO

•08/01/2024, 17:56

DECISÃO

•21/03/2024, 09:47

SENTENÇA

•29/05/2024, 06:52