Procedimento Comum Cível 0856327-46.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de ISRAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:45

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES SILVA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:45

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:45

Publicado Sentença em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISRAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: ANTONIO SOARES SILVA, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0856327-46.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de Obrigação de Fazer cumulada com Pedido de Indenização por Danos Morais, em que antes mesmo da citação do(a) Promovido(a), o(a) Promovente requereu a desistência da ação (ID 124317699). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, nada resta a fazer senão extinguir a ação, pela desistência. POSTO ISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Sem custas. Sem honorários. Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito, neste caso concreto, não produz coisa julgada material, mas apenas formal, ARQUIVEM-SE os autos com baixas, independentemente de intimação, vez que o Autor não possui interesse recursal, nem haverá qualquer prejuízo com o arquivamento imediato do processo. João Pessoa, 26 de novembro de 2025. Gustavo Procópio Bandeira de Melo Juiz de Direito

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISRAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: ANTONIO SOARES SILVA, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0856327-46.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de Obrigação de Fazer cumulada com Pedido de Indenização por Danos Morais, em que antes mesmo da citação do(a) Promovido(a), o(a) Promovente requereu a desistência da ação (ID 124317699). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, nada resta a fazer senão extinguir a ação, pela desistência. POSTO ISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Sem custas. Sem honorários. Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito, neste caso concreto, não produz coisa julgada material, mas apenas formal, ARQUIVEM-SE os autos com baixas, independentemente de intimação, vez que o Autor não possui interesse recursal, nem haverá qualquer prejuízo com o arquivamento imediato do processo. João Pessoa, 26 de novembro de 2025. Gustavo Procópio Bandeira de Melo Juiz de Direito

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISRAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: ANTONIO SOARES SILVA, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0856327-46.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de Obrigação de Fazer cumulada com Pedido de Indenização por Danos Morais, em que antes mesmo da citação do(a) Promovido(a), o(a) Promovente requereu a desistência da ação (ID 124317699). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, nada resta a fazer senão extinguir a ação, pela desistência. POSTO ISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Sem custas. Sem honorários. Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito, neste caso concreto, não produz coisa julgada material, mas apenas formal, ARQUIVEM-SE os autos com baixas, independentemente de intimação, vez que o Autor não possui interesse recursal, nem haverá qualquer prejuízo com o arquivamento imediato do processo. João Pessoa, 26 de novembro de 2025. Gustavo Procópio Bandeira de Melo Juiz de Direito

28/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:35

Juntada de Certidão

27/11/2025, 10:34

Extinto o processo por desistência

27/11/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 00:13

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 18:01

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de ISRAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:45

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES SILVA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:45

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:45

Publicado Sentença em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISRAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: ANTONIO SOARES SILVA, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0856327-46.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de Obrigação de Fazer cumulada com Pedido de Indenização por Danos Morais, em que antes mesmo da citação do(a) Promovido(a), o(a) Promovente requereu a desistência da ação (ID 124317699). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, nada resta a fazer senão extinguir a ação, pela desistência. POSTO ISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Sem custas. Sem honorários. Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito, neste caso concreto, não produz coisa julgada material, mas apenas formal, ARQUIVEM-SE os autos com baixas, independentemente de intimação, vez que o Autor não possui interesse recursal, nem haverá qualquer prejuízo com o arquivamento imediato do processo. João Pessoa, 26 de novembro de 2025. Gustavo Procópio Bandeira de Melo Juiz de Direito

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISRAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: ANTONIO SOARES SILVA, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0856327-46.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de Obrigação de Fazer cumulada com Pedido de Indenização por Danos Morais, em que antes mesmo da citação do(a) Promovido(a), o(a) Promovente requereu a desistência da ação (ID 124317699). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, nada resta a fazer senão extinguir a ação, pela desistência. POSTO ISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Sem custas. Sem honorários. Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito, neste caso concreto, não produz coisa julgada material, mas apenas formal, ARQUIVEM-SE os autos com baixas, independentemente de intimação, vez que o Autor não possui interesse recursal, nem haverá qualquer prejuízo com o arquivamento imediato do processo. João Pessoa, 26 de novembro de 2025. Gustavo Procópio Bandeira de Melo Juiz de Direito

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISRAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: ANTONIO SOARES SILVA, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0856327-46.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de Obrigação de Fazer cumulada com Pedido de Indenização por Danos Morais, em que antes mesmo da citação do(a) Promovido(a), o(a) Promovente requereu a desistência da ação (ID 124317699). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, nada resta a fazer senão extinguir a ação, pela desistência. POSTO ISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Sem custas. Sem honorários. Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito, neste caso concreto, não produz coisa julgada material, mas apenas formal, ARQUIVEM-SE os autos com baixas, independentemente de intimação, vez que o Autor não possui interesse recursal, nem haverá qualquer prejuízo com o arquivamento imediato do processo. João Pessoa, 26 de novembro de 2025. Gustavo Procópio Bandeira de Melo Juiz de Direito

28/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:35

Juntada de Certidão

27/11/2025, 10:34

Extinto o processo por desistência

27/11/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 00:13

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 18:01

Publicado Despacho em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856327-46.2023.8.15.2001 DESPACHO Tendo em vista o requerimento formulado pela parte autora, por meio da petição de ID 124317699, no qual manifesta expressamente o desejo de desistir da presente ação, com fundamento no art. 487, III, "c", do CPC, informando o desinteresse no prosseguimento do feito, verifico que já foi apresentada contestação pela parte ré GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (ID 84442007). Nos termos do art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil, a desistência da ação após o oferecimento da contestação somente será homologada mediante o consentimento da parte ré. Assim, converto o julgamento em diligência, e determino a intimação da parte ré GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência formulado pelo autor, com a advertência de que o silêncio implicará a anuência tácita ao pedido de desistência, com a consequente extinção da ação sem resolução do mérito. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. João Pessoa, 13 de outubro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

15/10/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/10/2025, 22:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2025, 20:20

Juntada de Petição de diligência

06/10/2025, 20:20

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 12:14

Determinada diligência

21/08/2025, 12:41

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para decisão

05/11/2024, 11:20

Decorrido prazo de ISRAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856327-46.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 21:29

Determinada diligência

18/09/2024, 21:29

Decorrido prazo de ISRAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:27

Conclusos para despacho

25/07/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856327-46.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 08:09

Juntada de Carta precatória

22/07/2024, 11:48

Juntada de Petição de diligência

11/07/2024, 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2024, 08:50

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 18:53

Determinada diligência

05/07/2024, 18:53

Decorrido prazo de ISRAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 07:12

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:58

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856327-46.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 08:28

Determinada diligência

15/04/2024, 11:00

Conclusos para despacho

12/04/2024, 07:40

Decorrido prazo de ISRAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:26

Decorrido prazo de ISRAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 06:34

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856327-46.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856327-46.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 12:47

Juntada de Petição de contestação

18/01/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 07:02

Juntada de Certidão

12/01/2024, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2023, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 10:10

Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2023, 09:13

Determinada diligência

18/12/2023, 09:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/10/2023, 19:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/10/2023, 10:57

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 10:56

Documentos

Decisão

•18/12/2023, 09:13

Decisão

•18/12/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 07:02

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 07:03

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 12:47

Despacho

•15/04/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 08:28

Despacho

•05/07/2024, 18:53

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 08:09

Despacho

•18/09/2024, 21:29

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 07:39

Todos os documentos(21)

Decisão

•18/12/2023, 09:13

Decisão

•18/12/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 07:02

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 07:03

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 12:47

Despacho

•15/04/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 08:28

Despacho

•05/07/2024, 18:53

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 08:09

Despacho

•18/09/2024, 21:29

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 07:39

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 07:39

Despacho

•21/08/2025, 12:41

Despacho

•13/10/2025, 22:11

Despacho

•14/10/2025, 10:31

Sentença

•27/11/2025, 00:13

Sentença

•27/11/2025, 00:13