Cumprimento de sentença 0047959-04.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2011

Valor da Causa

R$ 57.600,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 14:55

Transitado em Julgado em 26/08/2025

08/09/2025, 13:41

Decorrido prazo de NACILDA BASILIO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:16

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 16:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/07/2025, 12:23

Determinado o arquivamento

21/07/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:23

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/06/2025, 09:33

Decorrido prazo de NACILDA BASILIO DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:15

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 13:42

Publicado Decisão em 26/02/2025.

28/02/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0047959-04.2011.8.15.2001 [Perdas e Danos] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ZELIA OLIVEIRA LIMA; Francisco Eugênio Gouvêa Neiva(885.167.094-34); NACILDA BASILIO DA SILVA(323.149.064-20); WATTEAU

25/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 14:55

Transitado em Julgado em 26/08/2025

08/09/2025, 13:41

Decorrido prazo de NACILDA BASILIO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:16

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 16:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/07/2025, 12:23

Determinado o arquivamento

21/07/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:23

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/06/2025, 09:33

Decorrido prazo de NACILDA BASILIO DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:15

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 13:42

Publicado Decisão em 26/02/2025.

28/02/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0047959-04.2011.8.15.2001 [Perdas e Danos] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ZELIA OLIVEIRA LIMA; Francisco Eugênio Gouvêa Neiva(885.167.094-34); NACILDA BASILIO DA SILVA(323.149.064-20); WATTEAU

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0047959-04.2011.8.15.2001 [Perdas e Danos] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ZELIA OLIVEIRA LIMA; Francisco Eugênio Gouvêa Neiva(885.167.094-34); NACILDA BASILIO DA SILVA(323.149.064-20); WATTEAU

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 10:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/02/2025, 11:50

Conclusos para despacho

29/01/2025, 08:43

Decorrido prazo de NACILDA BASILIO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 04:59

Decorrido prazo de NACILDA BASILIO DA SILVA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2024, 07:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2024, 09:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/12/2024, 09:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/12/2024, 20:55

Publicado Decisão em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:30

Outras Decisões

05/12/2024, 08:41

Conclusos para despacho

05/12/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0047959-04.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Rejeitada a exceção de pré-executividade. Expedido mandado para cumprimento do julgado (desocupação do imóvel/reintegração de posse). A parte promovida peticionou nos ids. 104240918 e 104790729 para "interpor agravo de instrumento" e requerer o "chamamento do feito à ordem", alegando que a ação possessória é inadequada, e para que este juízo receba e processe o agravo

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0047959-04.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Rejeitada a exceção de pré-executividade. Expedido mandado para cumprimento do julgado (desocupação do imóvel/reintegração de posse). A parte promovida peticionou nos ids. 104240918 e 104790729 para "interpor agravo de instrumento" e requerer o "chamamento do feito à ordem", alegando que a ação possessória é inadequada, e para que este juízo receba e processe o agravo

05/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

04/12/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 17:25

Indeferido o pedido de NACILDA BASILIO DA SILVA - CPF: 323.149.064-20 (REU)

04/12/2024, 09:13

Conclusos para despacho

04/12/2024, 08:26

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

03/12/2024, 20:45

Juntada de Petição de agravo (interno)

25/11/2024, 16:09

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 00:11

Publicado Intimação em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:11

Publicado Decisão em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0047959-04.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0047959-04.2011.8.15.2001 [Perdas e Danos] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ZELIA OLIVEIRA LIMA; Francisco Eugênio Gouvêa Neiva(885.167.094-34); NACILDA BASILIO DA SILVA(323.149.064-20); WATTEAU

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0047959-04.2011.8.15.2001 [Perdas e Danos] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ZELIA OLIVEIRA LIMA; Francisco Eugênio Gouvêa Neiva(885.167.094-34); NACILDA BASILIO DA SILVA(323.149.064-20); WATTEAU

21/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 13:58

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/11/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 13:51

Conclusos para despacho

22/07/2024, 10:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/07/2024, 15:51

Juntada de Petição de agravo (interno)

18/07/2024, 23:15

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/07/2024, 12:10

Juntada de devolução de mandado

10/07/2024, 12:32

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:07

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0047959-04.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 09:53

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0047959-04.2011.8.15.2001 [Perdas e Danos] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ZELIA OLIVEIRA LIMA; Francisco Eugênio Gouvêa Neiva(885.167.094-34); PESSOA INCERTA E NAO SABIDA; Vistos. Trata-se de A

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0047959-04.2011.8.15.2001 [Perdas e Danos] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ZELIA OLIVEIRA LIMA; Francisco Eugênio Gouvêa Neiva(885.167.094-34); PESSOA INCERTA E NAO SABIDA; Vistos. Trata-se de A

27/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 12:12

Deferido o pedido de

25/06/2024, 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/06/2024, 16:03

Conclusos para despacho

30/04/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 19:46

Decorrido prazo de CEMAN JP em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 17:55

Juntada de Petição de diligência

01/04/2024, 17:55

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0047959-04.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 13:50

Juntada de Petição de diligência

25/03/2024, 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2024, 17:07

Expedição de Mandado.

23/03/2024, 19:22

Juntada de Ofício

23/03/2024, 19:19

Decorrido prazo de ZELIA OLIVEIRA LIMA em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:36

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0047959-04.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 07:39

Determinada diligência

16/01/2024, 12:40

Conclusos para decisão

11/01/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 08:29

Decorrido prazo de ZELIA OLIVEIRA LIMA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:22

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado

07/09/2023, 20:19

Processo migrado para o PJe

28/08/2023, 15:19

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 06/2023 NF 13/23

16/06/2023, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 16: 06/2023 MIGRACAO P/PJE

16/06/2023, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 06/2023 P000293232001 08:41:31 ZELIA O

16/06/2023, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 06/2023 P000802212001 08:41:30 ZELIA O

16/06/2023, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 16: 06/2023 08:40 TJEJP51

16/06/2023, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 27: 05/2015 14:02 TJEJPI9

27/05/2015, 00:00

Mov. [246] - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE 25: 05/2015

27/05/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 07/2015

27/05/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 05/2015

27/05/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 12: 02/2015

12/02/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 05/2014

20/05/2014, 00:00

Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 20: 05/2014

20/05/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 05/2014 DA AUTORA

20/05/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 03: 04/2014 AG TRANSITO EM JULGADO

03/04/2014, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 02: 04/2014

03/04/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 04/2014 NF 19/14

01/04/2014, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 19: 03/2014 SENTENCA REGISTRADA LIVRO

19/03/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 02/2014

17/02/2014, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 11: 02/2014 17:15 SALA 319

17/02/2014, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 11: 02/2014 17:15 SL 319

19/12/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 12/2013

19/12/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 11/2013

15/11/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 11/2013

15/11/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 10/2013 AUTOS VISTA AUTOR

02/10/2013, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 30: 09/2013

02/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 09/2013

02/10/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 08/2013 INT. ORDENADA

14/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 08/2013

09/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 08/2013

09/08/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 15: 05/2013 CITACAO EFETIVADA

20/05/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 03/2013

26/03/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 03/2013 PESSOA INCERTA E NAO SABIDA

25/03/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 23112012

26/11/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23112012

26/11/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15092012

15/09/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 02052012

03/05/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 16042012 NF 20: 12

16/04/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 27032012

27/03/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27032012

27/03/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15032012

15/03/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 09022012

09/02/2012, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 02022012

26/01/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 24012012 NF 3: 12

24/01/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 18112011

24/01/2012, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 18112011

24/01/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18112011

18/11/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14112011

14/11/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 14112011

14/11/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 09112011 JPDL

09/11/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

09/11/2011, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•07/09/2023, 20:19

Ato Ordinatório

•07/09/2023, 20:19

Despacho

•16/01/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 07:39

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 13:51

Decisão

•25/06/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 09:54

Decisão

•18/11/2024, 13:01

Decisão

•20/11/2024, 12:23

Decisão

•04/12/2024, 09:13

Decisão

•04/12/2024, 17:25

Despacho

•05/12/2024, 08:41

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•07/09/2023, 20:19

Ato Ordinatório

•07/09/2023, 20:19

Despacho

•16/01/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 07:39

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 13:51

Decisão

•25/06/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 09:54

Decisão

•18/11/2024, 13:01

Decisão

•20/11/2024, 12:23

Decisão

•04/12/2024, 09:13

Decisão

•04/12/2024, 17:25

Despacho

•05/12/2024, 08:41

Comunicações

•10/12/2024, 20:55

Decisão

•19/02/2025, 11:50

Decisão

•24/02/2025, 10:11

Sentença

•21/07/2025, 12:23

Sentença

•21/07/2025, 12:23