Execução Fiscal 0811254-27.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.593,49

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MARCELLE GUEDES BRITO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

YARA PINTO DE MEDEIROS

OAB/PB 29381·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MARCELLE GUEDES BRITO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

AURENICE PINTO DE MEDEIROS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AURENICE PINTO DE MEDEIROS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:40

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de AURENICE PINTO DE MEDEIROS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:09

Decorrido prazo de AURENICE PINTO DE MEDEIROS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:09

Publicado Edital em 22/01/2024.

24/01/2024, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 06:53

Publicado Edital em 22/01/2024.

24/01/2024, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 06:53

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0811254-27.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

19/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de AURENICE PINTO DE MEDEIROS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:40

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

Documentos

DECISÃO

•25/08/2021, 08:59

DESPACHO

•19/09/2022, 11:02

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de AURENICE PINTO DE MEDEIROS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:09

Decorrido prazo de AURENICE PINTO DE MEDEIROS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:09

Publicado Edital em 22/01/2024.

24/01/2024, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 06:53

Publicado Edital em 22/01/2024.

24/01/2024, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 06:53

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0811254-27.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0811254-27.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

19/01/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

18/01/2024, 17:59

Desentranhado o documento

18/01/2024, 17:59

Expedição de Edital.

18/01/2024, 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2023, 15:42

Juntada de Petição de diligência

06/11/2023, 15:42

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023, 09:38

Desentranhado o documento

21/09/2023, 09:37

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 19:23

Conclusos para despacho

29/08/2023, 21:55

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/02/2023, 20:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:12

Juntada de Petição de cota

08/10/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 11:02

Conclusos para despacho

14/09/2022, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 00:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 07:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/04/2022, 07:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

25/08/2021, 08:59

Conclusos para decisão

24/08/2021, 16:36

Juntada de Petição de cota

24/08/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 13:30

Juntada de certidão

23/08/2021, 13:29

Juntada de outros documentos

13/12/2019, 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2019, 18:57

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

20/02/2018, 10:29

SENTENÇA

•18/09/2023, 08:40