Cumprimento de sentença 0859173-70.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 33.400,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 12:28

Juntada de outros documentos

02/12/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 10:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO OURO VELHO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:59

Publicado Outros Documentos em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos

13/11/2025, 00:00

Processo Desarquivado

12/11/2025, 11:08

Juntada de outros documentos

12/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 18:37

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 11:09

Juntada de outros documentos

09/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 18:22

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:10

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 12:28

Juntada de outros documentos

02/12/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 10:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO OURO VELHO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:59

Publicado Outros Documentos em 14/11/2025.

Documentos

Decisão

•25/01/2023, 15:16

Projeto de sentença

•04/12/2023, 11:19

14/11/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos

13/11/2025, 00:00

Processo Desarquivado

12/11/2025, 11:08

Juntada de outros documentos

12/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 18:37

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 11:09

Juntada de outros documentos

09/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 18:22

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO OURO VELHO EXECUTADO: BANCO BS2 S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., KELAINE BARROS RAMALHO 04081494347 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0859173-70.2022.8.15.2001 Vistos etc. Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo impugnação, intime-se o credor para se manifestar, no mesmo prazo. Após, conclusos para decisão. Efetivada a intimação e decorrido prazo sem manifestação do devedor, desde já converto a penhora em pagamento e determino a expedição do alvará de pagamento, intimando-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumprido, expeça-se alvará eletrônico. Decorrido o prazo sem cumprimento, arquivem-se os autos até que a conta seja indicada. Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato. Inexistentes outros requerimentos, faça-se conclusão à Juíza Leiga para extinção do cumprimento de sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2025, 15:31

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:29

Processo Desarquivado

15/08/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 19:06

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 14:03

Determinado o arquivamento

26/07/2025, 14:20

Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:45

Juntada de outros documentos

03/07/2025, 07:35

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0859173-70.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários, Administração] EXEQUEN

19/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 12:17

Juntada de outros documentos

18/06/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 21:08

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 09:41

Conclusos para despacho

03/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 01:34

Decorrido prazo de KELAINE BARROS RAMALHO 04081494347 em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:28

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:28

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO OURO VELHO RÉU: EXECUTADO: BANCO BS2 S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., KELAINE BARROS RAMALHO 04081494347 INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito d Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0859173-70.2022.8.15.2001

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO OURO VELHO RÉU: EXECUTADO: BANCO BS2 S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., KELAINE BARROS RAMALHO 04081494347 INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito d Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0859173-70.2022.8.15.2001

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO OURO VELHO RÉU: EXECUTADO: BANCO BS2 S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., KELAINE BARROS RAMALHO 04081494347 INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito d Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0859173-70.2022.8.15.2001

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 18:28

Indeferido o pedido de BANCO BS2 S.A. - CNPJ: 71.027.866/0001-34 (EXECUTADO)

20/12/2024, 00:51

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/11/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 20:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2024, 08:31

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:15

Juntada de certidão de prevenção

08/10/2024, 13:16

Recebidos os autos

08/10/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: BANCO BS2 S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., KELAINE BARROS RAMALHO 04081494347 RECORRIDO: CONDOMINIO EDIFICIO OURO VELHOREPRESENTANTE: BANCO BS2 S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0859173-70.2022.8.15.2001 Vistos etc. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande, 01 de julho de 2024. Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: BANCO BS2 S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., KELAINE BARROS RAMALHO 04081494347 RECORRIDO: CONDOMINIO EDIFICIO OURO VELHOREPRESENTANTE: BANCO BS2 S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0859173-70.2022.8.15.2001 Vistos etc. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande, 01 de julho de 2024. Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: BANCO BS2 S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., KELAINE BARROS RAMALHO 04081494347 RECORRIDO: CONDOMINIO EDIFICIO OURO VELHOREPRESENTANTE: BANCO BS2 S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0859173-70.2022.8.15.2001 Vistos etc. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande, 01 de julho de 2024. Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: BANCO BS2 S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., KELAINE BARROS RAMALHO 04081494347 RECORRIDO: CONDOMINIO EDIFICIO OURO VELHOREPRESENTANTE: BANCO BS2 S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0859173-70.2022.8.15.2001 Vistos etc. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande, 01 de julho de 2024. Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator

02/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/07/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 12:37

Juntada de Certidão

01/07/2024, 12:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/06/2024, 22:09

Conclusos para despacho

24/06/2024, 21:48

Juntada de Petição de contra-razões

21/05/2024, 16:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO OURO VELHO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0859173-70.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários, Adminis

17/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 20:36

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:02

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO OURO VELHO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:01

Juntada de Petição de outros documentos

12/03/2024, 18:15

Publicado Sentença em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO OURO VELHO REU: BANCO BS2 S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., KELAINE BARROS RAMALHO 04081494347 SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0859173-70.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários, Administração] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO OURO VELHO REU: BANCO BS2 S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., KELAINE BARROS RAMALHO 04081494347 SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0859173-70.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários, Administração] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO OURO VELHO REU: BANCO BS2 S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., KELAINE BARROS RAMALHO 04081494347 SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0859173-70.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários, Administração] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo

01/03/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

29/02/2024, 14:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/02/2024, 14:22

Embargos de declaração não acolhidos

15/02/2024, 19:51

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:50

Decorrido prazo de ALINE DOMINGOS DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:09

Decorrido prazo de KELAINE BARROS RAMALHO 04081494347 em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:08

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:08

Juntada de Projeto de sentença

06/02/2024, 10:33

Conclusos para despacho

06/02/2024, 10:33

Conclusos ao Juiz Leigo

06/02/2024, 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2024, 16:10

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:38

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO OURO VELHO REU: BANCO BS2 S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., KELAINE BARROS RAMALHO 04081494347 SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0859173-70.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários, Administração] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO PARCIALMENTE a decisão proferida pela Juíza Leiga, cuja motivação e dispositivo concordam com o enten

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO OURO VELHO REU: BANCO BS2 S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., KELAINE BARROS RAMALHO 04081494347 SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0859173-70.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários, Administração] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO PARCIALMENTE a decisão proferida pela Juíza Leiga, cuja motivação e dispositivo concordam com o enten

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO OURO VELHO REU: BANCO BS2 S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., KELAINE BARROS RAMALHO 04081494347 SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0859173-70.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários, Administração] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO PARCIALMENTE a decisão proferida pela Juíza Leiga, cuja motivação e dispositivo concordam com o enten

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO OURO VELHO REU: BANCO BS2 S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., KELAINE BARROS RAMALHO 04081494347 SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0859173-70.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários, Administração] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO PARCIALMENTE a decisão proferida pela Juíza Leiga, cuja motivação e dispositivo concordam com o enten

19/01/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 09:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/12/2023, 10:22

Julgado procedente em parte do pedido

11/12/2023, 15:41

Juntada de Projeto de sentença

04/12/2023, 11:19

Conclusos para despacho

04/12/2023, 11:19

Conclusos ao Juiz Leigo

04/04/2023, 10:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/04/2023 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

04/04/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 14:03

Juntada de Petição de contestação

03/04/2023, 11:32

Juntada de Petição de substabelecimento

29/03/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

29/01/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 21:07

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 21:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2023, 21:07

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 21:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/04/2023 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

25/01/2023, 18:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/01/2023, 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/11/2022, 20:15

Conclusos para decisão

17/11/2022, 20:15

Distribuído por sorteio

17/11/2022, 20:15

Sentença

•11/12/2023, 15:41

Sentença

•18/01/2024, 09:08

Projeto de sentença

•06/02/2024, 10:33

Sentença

•15/02/2024, 19:51

Sentença

•29/02/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 20:36

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 20:36

Decisão

•30/06/2024, 22:09

Despacho

•01/07/2024, 15:36

Acórdão

•16/09/2024, 17:44

Despacho

•09/10/2024, 20:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2024, 13:27

Decisão

•20/12/2024, 00:51

Todos os documentos(21)

Decisão

•25/01/2023, 15:16

Projeto de sentença

•04/12/2023, 11:19

Sentença

•11/12/2023, 15:41

Sentença

•18/01/2024, 09:08

Projeto de sentença

•06/02/2024, 10:33

Sentença

•15/02/2024, 19:51

Sentença

•29/02/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 20:36

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 20:36

Decisão

•30/06/2024, 22:09

Despacho

•01/07/2024, 15:36

Acórdão

•16/09/2024, 17:44

Despacho

•09/10/2024, 20:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2024, 13:27

Decisão

•20/12/2024, 00:51

Despacho

•23/05/2025, 03:19

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 12:19

Decisão

•26/07/2025, 14:20

Decisão

•31/08/2025, 15:31

Decisão

•24/09/2025, 12:58