Procedimento Comum Cível 0806925-87.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.506,40

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de procuração

14/04/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 10:49

Transitado em Julgado em 03/02/2025

21/03/2025, 10:48

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO JUVENCIO CAVALCANTE em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:10

Publicado Sentença em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEBASTIÃO JUVÊNCIO CAVALCANTE RÉU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A AÇÃO DECLARATÓRIA de NÃO RECONHECIMENTO DE EMPRESTIMO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c DANOS MORAIS. PROMOVIDO QUE APRESENTOU CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO PELA PARTE AUTORA E COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DO VALOR PACTUADO. INSTITUIÇÃO QUE AGE EM PLENO EXECICÍO DE DIREITO. I ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0806925-87.2023.8.15.2003

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEBASTIÃO JUVÊNCIO CAVALCANTE RÉU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A AÇÃO DECLARATÓRIA de NÃO RECONHECIMENTO DE EMPRESTIMO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c DANOS MORAIS. PROMOVIDO QUE APRESENTOU CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO PELA PARTE AUTORA E COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DO VALOR PACTUADO. INSTITUIÇÃO QUE AGE EM PLENO EXECICÍO DE DIREITO. I ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0806925-87.2023.8.15.2003

11/12/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

10/12/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:18

Conclusos para despacho

23/09/2024, 08:18

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2024, 15:33

Juntada de Petição de outros documentos

02/09/2024, 13:19

Todas as movimentações(34)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de procuração

14/04/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 10:49

Transitado em Julgado em 03/02/2025

21/03/2025, 10:48

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO JUVENCIO CAVALCANTE em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:10

Publicado Sentença em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEBASTIÃO JUVÊNCIO CAVALCANTE RÉU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A AÇÃO DECLARATÓRIA de NÃO RECONHECIMENTO DE EMPRESTIMO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c DANOS MORAIS. PROMOVIDO QUE APRESENTOU CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO PELA PARTE AUTORA E COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DO VALOR PACTUADO. INSTITUIÇÃO QUE AGE EM PLENO EXECICÍO DE DIREITO. I ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0806925-87.2023.8.15.2003

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEBASTIÃO JUVÊNCIO CAVALCANTE RÉU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A AÇÃO DECLARATÓRIA de NÃO RECONHECIMENTO DE EMPRESTIMO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c DANOS MORAIS. PROMOVIDO QUE APRESENTOU CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO PELA PARTE AUTORA E COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DO VALOR PACTUADO. INSTITUIÇÃO QUE AGE EM PLENO EXECICÍO DE DIREITO. I ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0806925-87.2023.8.15.2003

11/12/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

10/12/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:18

Conclusos para despacho

23/09/2024, 08:18

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2024, 15:33

Juntada de Petição de outros documentos

02/09/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 10:26

Determinada diligência

30/07/2024, 11:51

Conclusos para despacho

02/04/2024, 11:26

Juntada de Petição de réplica

19/03/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 14:18

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:24

Juntada de Petição de outros documentos

07/02/2024, 09:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEBASTIÃO JUVÊNCIO CAVALCANTE RÉU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0806925-87.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Considerando a documentação apresentada, DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária a parte autora, o que faço com espeque no art. 98 do C.P.C. Deixo de determinar a remessa dos autos ao CEJUSC para a realização da audiência de mediação, pois a experiência c

19/01/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO JUVENCIO CAVALCANTE - CPF: 338.692.514-68 (AUTOR).

18/01/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 09:17

Determinada a citação de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (REU)

18/01/2024, 09:17

Conclusos para despacho

17/01/2024, 10:33

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:30

Determinada a emenda à inicial

18/10/2023, 13:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2023, 16:43

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 16:43

Documentos

DECISÃO

•18/10/2023, 13:12

DECISÃO

•30/10/2023, 12:30

DECISÃO

•18/01/2024, 09:17

DECISÃO

•18/01/2024, 09:17

DESPACHO

•30/07/2024, 11:51

DESPACHO

•22/08/2024, 10:26

SENTENÇA

•10/12/2024, 09:18

SENTENÇA

•10/12/2024, 09:18