Procedimento Comum Cível 0805103-63.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.103,12

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 09/07/2025

14/07/2025, 08:49

Decorrido prazo de SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A. em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 18:45

Publicado Sentença em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DEYVSON FERREIRA DE OLIVEIRA. REU: SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A.. SENTENÇA Trata de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais c/c Danos Materiais e Repetição de Indébito com Pedido de Tutela de Urgência proposta por DEYVSON FERR Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805103-63.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários].

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DEYVSON FERREIRA DE OLIVEIRA. REU: SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A.. SENTENÇA Trata de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais c/c Danos Materiais e Repetição de Indébito com Pedido de Tutela de Urgência proposta por DEYVSON FERR Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805103-63.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários].

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/06/2025, 15:03

Conclusos para despacho

19/05/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 12:49

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 09/07/2025

14/07/2025, 08:49

Decorrido prazo de SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A. em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 18:45

Publicado Sentença em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DEYVSON FERREIRA DE OLIVEIRA. REU: SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A.. SENTENÇA Trata de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais c/c Danos Materiais e Repetição de Indébito com Pedido de Tutela de Urgência proposta por DEYVSON FERR Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805103-63.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários].

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DEYVSON FERREIRA DE OLIVEIRA. REU: SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A.. SENTENÇA Trata de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais c/c Danos Materiais e Repetição de Indébito com Pedido de Tutela de Urgência proposta por DEYVSON FERR Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805103-63.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários].

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/06/2025, 15:03

Conclusos para despacho

19/05/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 12:49

Publicado Despacho em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DEYVSON FERREIRA DE OLIVEIRA. RÉU: SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A.. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805103-63.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários]. Vistos, etc; Intimem as partes para se manifestar sobre a resposta da Secretaria Administrativa do Estado da Paraíba no ID. 109186685, no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco)

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DEYVSON FERREIRA DE OLIVEIRA. RÉU: SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A.. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805103-63.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários]. Vistos, etc; Intimem as partes para se manifestar sobre a resposta da Secretaria Administrativa do Estado da Paraíba no ID. 109186685, no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco)

30/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 08:38

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:10

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:21

Juntada de entregue (ecarta)

15/03/2025, 14:12

Juntada de Petição de informações prestadas

13/03/2025, 14:23

Expedição de Carta.

24/02/2025, 08:59

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

24/02/2025, 08:14

Desentranhado o documento

24/02/2025, 08:14

Decorrido prazo de SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:13

Juntada de aviso de recebimento

06/02/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 11:40

Juntada de Certidão

17/01/2025, 11:39

Juntada de Ofício

17/01/2025, 11:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/11/2024, 15:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/11/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

21/07/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 07:21

Juntada de Petição de réplica

19/06/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 19:49

Juntada de Petição de contestação

15/05/2024, 13:56

Recebidos os autos do CEJUSC

29/04/2024, 10:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/04/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

29/04/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 09:50

Juntada de aviso de recebimento

26/02/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 21:08

Juntada de Certidão

02/02/2024, 08:45

Juntada de Certidão

02/02/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2024, 08:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/04/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

02/02/2024, 08:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

29/01/2024, 18:22

Recebidos os autos.

29/01/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 07:58

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DEYVSON FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU: SOCIAL BANK BANCO MÚLTIPLO S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0805103-63.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de Ação de Indenização por Dano Moral e Material c/c Pedido de Tutela de Urgência proposta por DEYVSON FERREIRA DE OLIVEIRA, em face do BANCO CAPITAL S/A, ambos devidamente qualificados. Alega, em apertada síntese, que vem sofrendo descontos indevidos referent

19/01/2024, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/01/2024, 10:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DEYVSON FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 011.822.524-35 (AUTOR).

18/01/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:51

Conclusos para despacho

16/01/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 21:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:45

Determinada a emenda à inicial

04/08/2023, 13:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/08/2023, 17:22

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 17:22

Documentos

DECISÃO

•04/08/2023, 13:02

DECISÃO

•08/08/2023, 10:45

DECISÃO

•18/01/2024, 10:51

DECISÃO

•18/01/2024, 10:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/06/2024, 14:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/06/2024, 14:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/06/2024, 14:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/06/2024, 14:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/06/2024, 14:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/07/2024, 17:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/07/2024, 17:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/07/2024, 17:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/07/2024, 17:27

DECISÃO

•19/11/2024, 15:52

DECISÃO

•17/01/2025, 11:40

Todos os documentos(21)

DECISÃO

•04/08/2023, 13:02

DECISÃO

•08/08/2023, 10:45

DECISÃO

•18/01/2024, 10:51

DECISÃO

•18/01/2024, 10:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/06/2024, 14:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/06/2024, 14:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/06/2024, 14:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/06/2024, 14:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/06/2024, 14:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/07/2024, 17:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/07/2024, 17:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/07/2024, 17:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/07/2024, 17:27

DECISÃO

•19/11/2024, 15:52

DECISÃO

•17/01/2025, 11:40

DESPACHO

•29/04/2025, 08:38

DESPACHO

•29/04/2025, 08:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 12:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2025, 12:49

SENTENÇA

•10/06/2025, 15:03

SENTENÇA

•10/06/2025, 15:03