Cumprimento de sentença 0824437-36.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.158,02

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

21/08/2025, 11:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:19

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0824437-36.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Tendo em vista os Embargos de Declaração interposto, INTIME-SE a parte contrária, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa/PB, 21 de julho de 2025 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

30/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:50

Conclusos para decisão

02/12/2024, 12:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:24

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:23

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. DEPÓSITO PARA GARANTIA DO JUÍZO. CONVERSÃO DO DEPÓSITO EM RENDA PARA O FISCO (ART. 156, VI, CTN). HIPÓTESE DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. ART. 156, VI, CTN. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL COM Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0824437-36.2016.8.15.2001 [Fato Gerador/Incidência]

19/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 08:51

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2024, 08:44

Todas as movimentações(53)

Conclusos para despacho

21/08/2025, 11:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:19

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0824437-36.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Tendo em vista os Embargos de Declaração interposto, INTIME-SE a parte contrária, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa/PB, 21 de julho de 2025 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

30/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:50

Conclusos para decisão

02/12/2024, 12:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:24

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:23

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. DEPÓSITO PARA GARANTIA DO JUÍZO. CONVERSÃO DO DEPÓSITO EM RENDA PARA O FISCO (ART. 156, VI, CTN). HIPÓTESE DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. ART. 156, VI, CTN. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL COM Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0824437-36.2016.8.15.2001 [Fato Gerador/Incidência]

19/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 08:51

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2024, 08:44

Julgado procedente o pedido

29/10/2024, 12:14

Conclusos para decisão

07/10/2024, 09:32

Juntada de Certidão

07/10/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 19:44

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:07

Conclusos para despacho

01/02/2024, 08:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:53

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0824437-36.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de habilitação/substabelecimento, proceda com as anotações de estilo no sistema. JOÃO PESSOA, 17 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito

19/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 08:49

Conclusos para despacho

21/08/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 22:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 05:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 02:08

Juntada de Petição de cota

23/04/2020, 20:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/12/2019, 08:32

Conclusos para despacho

21/11/2019, 14:11

Juntada de certidão

21/11/2019, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 16:39

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

26/09/2018, 16:33

Juntada de certidão

26/09/2018, 16:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 00:26

Expedição de Outros documentos.

10/09/2018, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2018, 14:04

Conclusos para despacho

15/06/2018, 10:27

Juntada de Petição de petição

09/10/2017, 08:58

Juntada de certidão

28/08/2017, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2017, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2016, 14:26

Conclusos para despacho

20/05/2016, 11:13

Distribuído por sorteio

20/05/2016, 10:51

Documentos

Despacho

•24/05/2016, 14:25

Despacho

•19/06/2018, 14:04

Despacho

•30/10/2019, 16:39

Decisão

•12/12/2019, 08:32

Despacho

•18/01/2024, 08:49

Despacho

•18/01/2024, 11:08

Despacho

•04/10/2024, 19:44

Sentença

•29/10/2024, 12:14

Sentença

•18/11/2024, 07:55

Despacho

•29/07/2025, 09:25

Despacho

•29/07/2025, 11:56