Cumprimento de sentença 0800273-60.2018.8.15.0441 - TJPB

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2025, 09:12

Conclusos para decisão

29/10/2025, 07:03

Juntada de Petição de outros documentos

29/09/2025, 15:10

Juntada de Petição de outros documentos

10/09/2025, 19:48

Publicado Despacho em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde DESPACHO Vistos, etc. DA HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS Trata-se de pedido formulado pela parte exequente (Id. 90606206), por meio do qual informa o falecimento do executado Francisco Xavier Neto e requer a habilitação de seus herdeiros, a fim de que integrem o polo passivo da presente execução. Da análise dos autos, verifica-se que a viúva e meeira Lucéia Alves Duarte Xavier já figura no polo passivo da demanda, inclusive tendo oposto embargos à execução. Ademais, restou demonstrado, mediante informações extraídas de processo de abertura, registro e cumprimento de testamento particular (Proc. nº 0851103-64.2022.8.15.2001), que o falecido deixou como herdeiros Wendell Duarte Xavier e Lavínia Eunildes Duarte Xavier, ambos devidamente qualificados na petição de Id. 90606206 Nos termos do artigo 110 do CPC, falecendo qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observada a legitimidade processual. No caso em apreço, restando comprovado o óbito do executado e a indicação dos sucessores, mostra-se cabível a habilitação requerida. Ante o exposto, DEFIRO o pedido e determino a habilitação de Wendell Duarte Xavier e Lavínia Eunildes Duarte Xavier no polo passivo da presente execução, juntamente com a viúva meeira Lucéia Alves Duarte Xavier, já integrada à demanda. Promova-se a devida retificação no sistema. DO PEDIDO DE SISBAJUD. Regularmente citado/intimado, a parte executada não adimpliu. Assim, considerando que a tentativa de penhora em dinheiro deve preceder a todas as outras, bem como considerando a existência do sistema SISBAJUD para penhora "online", INTIMO a parte exequente para em 15 dias: 1) juntar demonstrativo atualizado do crédito, utilizando a ferramenta de cálculo disponibilizada pelo TJPB (ou de seu sistema própria); 2) indicar o CPF do executado a fim de viabilizar o bloqueio via SISBAJUD e pesquisa no RENAJUD; 3) indicar outros meios de execução, caso a consulta ao sistema reste inexitosa. Cumpra-se. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

08/09/2025, 00:00

Outras Decisões

05/09/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 11:23

Conclusos para decisão

01/09/2025, 07:16

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:03

Juntada de Petição de outros documentos

14/03/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:38

Conclusos para decisão

24/02/2025, 09:01

Decorrido prazo de CARLOS PASSARINHO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER NETO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2024, 21:51

Juntada de Petição de diligência

18/11/2024, 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2024, 21:44

Juntada de Petição de diligência

18/11/2024, 21:44

Expedição de Mandado.

16/11/2024, 21:01

Expedição de Mandado.

16/11/2024, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 14:19

Conclusos para decisão

06/08/2024, 08:45

Juntada de Petição de outros documentos

16/05/2024, 15:50

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800273-60.2018.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. Antes da realização de atos expropriatório, considerando o falecimento do réu Francisco Xavier, noticiado no ID 74347177, suspendo o processo nos termos do art. 313, I, do CPC. Isso posto, INTIMO o autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 2 meses. Anoto que com o óbito de uma das partes a r

22/04/2024, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

19/04/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 20:14

Conclusos para decisão

15/04/2024, 08:57

Decorrido prazo de LUCEIA ALVES DUARTE XAVIER em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:26

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER NETO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:26

Juntada de Petição de outros documentos

01/02/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:50

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800273-60.2018.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. Dado início a fase de cumprimento de sentença, foram expedidas intimações para as partes executadas para pagamento do débito. Tentada a intimação do Sr. Francisco Xavier Neto foi noticiado o seu falecimento. Intimada, a parte executada Luceia Alves Duarte Xavier apresentou embargos à execução alegando, em suma, a sua incapacidade processual, visto que à época do contrato n

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800273-60.2018.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. Dado início a fase de cumprimento de sentença, foram expedidas intimações para as partes executadas para pagamento do débito. Tentada a intimação do Sr. Francisco Xavier Neto foi noticiado o seu falecimento. Intimada, a parte executada Luceia Alves Duarte Xavier apresentou embargos à execução alegando, em suma, a sua incapacidade processual, visto que à época do contrato n

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800273-60.2018.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. Dado início a fase de cumprimento de sentença, foram expedidas intimações para as partes executadas para pagamento do débito. Tentada a intimação do Sr. Francisco Xavier Neto foi noticiado o seu falecimento. Intimada, a parte executada Luceia Alves Duarte Xavier apresentou embargos à execução alegando, em suma, a sua incapacidade processual, visto que à época do contrato n

19/01/2024, 00:00

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

18/01/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 12:19

Conclusos para decisão

18/12/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 18:17

Conclusos para despacho

14/08/2023, 11:08

Decorrido prazo de LUCEIA ALVES DUARTE XAVIER em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de LUCEIA ALVES DUARTE XAVIER em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:25

Juntada de Petição de outros documentos

21/06/2023, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023, 08:03

Juntada de Petição de diligência

19/06/2023, 08:03

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 10:58

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 16:33

Conclusos para decisão

26/05/2023, 08:06

Juntada de Petição de diligência

25/05/2023, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2023, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2023, 11:17

Juntada de Petição de diligência

25/05/2023, 11:17

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:44

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 12:38

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2023, 13:19

Conclusos para decisão

04/04/2023, 11:50

Processo Desarquivado

04/04/2023, 11:49

Juntada de Petição de informação

03/04/2023, 13:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/04/2023, 13:08

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 12:02

Transitado em Julgado em 07/06/2022

21/07/2022, 12:02

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER NETO em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 10:20

Decorrido prazo de LUCEIA ALVES DUARTE XAVIER em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 09:14

Decorrido prazo de CARLOS PASSARINHO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:04

Julgado procedente o pedido

03/05/2022, 20:14

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 20:14

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 13:54

Juntada de Petição de cota

25/02/2022, 22:22

Decorrido prazo de VITORIA SANTOS DE ARAUJO em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 05:06

Expedição de Outros documentos.

12/12/2021, 08:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2021, 08:07

Decorrido prazo de VITORIA SANTOS DE ARAUJO em 10/12/2021 23:59:59.

12/12/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 11:18

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER NETO em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 01:32

Decorrido prazo de LUCEIA ALVES DUARTE XAVIER em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 01:00

Juntada de Petição de contestação

19/04/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 14:27

Juntada de Certidão

12/04/2021, 14:23

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 18:40

Conclusos para despacho

06/10/2020, 15:38

Juntada de Certidão

06/10/2020, 15:36

Juntada de Edital

06/10/2020, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2020, 22:52

Juntada de Certidão

25/09/2020, 22:51

Juntada de Edital

07/04/2020, 15:28

Juntada de Certidão

07/04/2020, 15:26

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 14:46

Juntada de certidão

30/07/2019, 18:58

Conclusos para despacho

04/06/2019, 09:31

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 15:49

Audiência conciliação não-realizada para 15/10/2018 08:00 Vara Única de Conde.

06/05/2019, 23:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2019, 18:19

Decorrido prazo de VITORIA SANTOS DE ARAUJO em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 03:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2019, 11:36

Expedição de Mandado.

24/03/2019, 11:06

Expedição de Mandado.

24/03/2019, 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/03/2019, 11:05

Audiência conciliação designada para 23/04/2019 09:00 Vara Única de Conde.

22/03/2019, 11:07

Juntada de certidão

22/03/2019, 11:06

Juntada de termo de audiência

08/03/2019, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2019, 20:48

Decorrido prazo de CARLOS PASSARINHO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 25/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 06:37

Decorrido prazo de VITORIA SANTOS DE ARAUJO em 25/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 06:37

Juntada de Petição de substabelecimento

18/02/2019, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2019, 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2019, 11:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 10:00

Expedição de Mandado.

12/02/2019, 09:58

Expedição de Mandado.

12/02/2019, 09:53

Expedição de Mandado.

12/02/2019, 09:47

Audiência conciliação designada para 19/02/2019 09:00 Vara Única de Conde.

21/01/2019, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018, 09:34

Conclusos para despacho

21/09/2018, 10:58

Juntada de certidão

21/09/2018, 10:58

Audiência conciliação designada para 15/10/2018 08:00 Vara Única de Conde.

21/09/2018, 10:53

Audiência conciliação realizada para 15/10/2018 08:00 Vara Única de Conde.

21/09/2018, 10:50

Juntada de Petição de petição

13/09/2018, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2018, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2018, 12:25

Audiência conciliação designada para 15/10/2018 08:00 Vara Única de Conde.

13/09/2018, 12:16

Audiência conciliação, instrução e julgamento não-realizada para 24/08/2018 08:30 Vara Única de Conde.

13/09/2018, 12:15

Juntada de certidão

13/09/2018, 11:13

Decorrido prazo de VITORIA SANTOS DE ARAUJO em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 02:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2018, 21:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2018, 21:08

Expedição de Outros documentos.

06/08/2018, 21:05

Juntada de ato ordinatório

06/08/2018, 08:44

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 24/08/2018 08:30 Vara Única de Conde.

06/08/2018, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2018, 20:27

Conclusos para despacho

24/04/2018, 12:54

Distribuído por sorteio

23/04/2018, 12:40

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Despacho em 09/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

Outras Decisões

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(151)

Todos os documentos(18)