Procedimento Comum Cível 0803442-25.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 81.276,80

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 08:06

Transitado em Julgado em 03/04/2025

08/04/2025, 08:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:27

Decorrido prazo de THATYANNA KARLA IELPO DO AMARAL em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:27

Decorrido prazo de JOSE OLINTO ALVES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:27

Decorrido prazo de JOSE OLINTO ALVES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:20

Publicado Decisão em 13/03/2025.

18/03/2025, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 21:19

Publicado Sentença em 13/03/2025.

18/03/2025, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 14:11

Juntada de Certidão

13/03/2025, 08:22

Todas as movimentações(168)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 08:06

Transitado em Julgado em 03/04/2025

08/04/2025, 08:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:27

Decorrido prazo de THATYANNA KARLA IELPO DO AMARAL em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:27

Decorrido prazo de JOSE OLINTO ALVES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:27

Decorrido prazo de JOSE OLINTO ALVES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:20

Publicado Decisão em 13/03/2025.

18/03/2025, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 21:19

Publicado Sentença em 13/03/2025.

18/03/2025, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 14:11

Juntada de Certidão

13/03/2025, 08:22

Juntada de Alvará

12/03/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSÉ OLINTO ALVES RÉU: BANCO BMG S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0803442-25.2018.8.15.2003 Vistos, etc. EXPEÇA-SE alvará referente aos honorários periciais requeridos pela expert (ID: 108742166), dos valores que se encontram depositados em Juízo (ID: 80455509) para a conta informada na petição de ID: 108742166. Após a referida expedição, sigam os comandos determinados na sentena anteriormente prol

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSÉ OLINTO ALVES RÉU: BANCO BMG S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0803442-25.2018.8.15.2003 Vistos, etc. EXPEÇA-SE alvará referente aos honorários periciais requeridos pela expert (ID: 108742166), dos valores que se encontram depositados em Juízo (ID: 80455509) para a conta informada na petição de ID: 108742166. Após a referida expedição, sigam os comandos determinados na sentena anteriormente prol

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSÉ OLINTO ALVES RÉU: BANCO BMG S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0803442-25.2018.8.15.2003 Vistos, etc. EXPEÇA-SE alvará referente aos honorários periciais requeridos pela expert (ID: 108742166), dos valores que se encontram depositados em Juízo (ID: 80455509) para a conta informada na petição de ID: 108742166. Após a referida expedição, sigam os comandos determinados na sentena anteriormente prol

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSÉ OLINTO ALVES RÉU: BANCO BMG S/A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E REPETIÇÃO DE INDÉBITO – NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO - CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEMANDADA – PROVA SATISFATÓRIA – PROVA PERICIAL DESCONSIDERADA – POSSIBILIDADE – OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE COM ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0803442-25.2018.8.15.2003

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSÉ OLINTO ALVES RÉU: BANCO BMG S/A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E REPETIÇÃO DE INDÉBITO – NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO - CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEMANDADA – PROVA SATISFATÓRIA – PROVA PERICIAL DESCONSIDERADA – POSSIBILIDADE – OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE COM ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0803442-25.2018.8.15.2003

12/03/2025, 00:00

Expedido alvará de levantamento

11/03/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:49

Conclusos para decisão

11/03/2025, 11:18

Julgado improcedente o pedido

11/03/2025, 08:28

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/03/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 12:35

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.

19/02/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803442-25.2018.8.15.2003. AUTOR: JOSE OLINTO ALVES REU: BANCO BMG SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Anali PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJ - TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803442-25.2018.8.15.2003. AUTOR: JOSE OLINTO ALVES REU: BANCO BMG SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Anali PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJ - TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 11:02

Decorrido prazo de JOSE OLINTO ALVES em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/02/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/02/2025, 08:17

Juntada de entregue (ecarta)

06/02/2025, 04:56

Juntada de Petição de outros documentos

21/01/2025, 16:08

Expedição de Carta.

16/01/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/12/2024, 09:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de JOSE OLINTO ALVES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:39

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes do REAGENDAMENTO DA COLETA DE ASSINATURAS para o dia 11/12/2024 às 11:00 na Secretaria/Diretoria do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, localizado na avenida João Machado S/N - Jaguaribe, conforme petição da perita ID 104056274.

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes do REAGENDAMENTO DA COLETA DE ASSINATURAS para o dia 11/12/2024 às 11:00 na Secretaria/Diretoria do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, localizado na avenida João Machado S/N - Jaguaribe, conforme petição da perita ID 104056274.

26/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 20:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/11/2024, 10:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/11/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/11/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:22

Juntada de Certidão

24/10/2024, 20:27

Expedição de Carta.

24/10/2024, 20:25

Expedição de Carta.

24/10/2024, 20:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 20:18

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/10/2024, 12:11

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSÉ OLINTO ALVES RÉU: BANCO BMG SA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0803442-25.2018.8.15.2003 Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que houve aceite por parte de um dos peritos intimados. Sendo assim, NOMEIO como perita a expert THATYANNA KARLA IELPO DO AMARAL, para realizar a perícia deste processo. CADASTRE a perita nomeada como terceiro interessado e a INTIME dando-lhe ciência de sua nomeaçã

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSÉ OLINTO ALVES RÉU: BANCO BMG SA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0803442-25.2018.8.15.2003 Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que houve aceite por parte de um dos peritos intimados. Sendo assim, NOMEIO como perita a expert THATYANNA KARLA IELPO DO AMARAL, para realizar a perícia deste processo. CADASTRE a perita nomeada como terceiro interessado e a INTIME dando-lhe ciência de sua nomeaçã

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSÉ OLINTO ALVES RÉU: BANCO BMG SA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0803442-25.2018.8.15.2003 Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que houve aceite por parte de um dos peritos intimados. Sendo assim, NOMEIO como perita a expert THATYANNA KARLA IELPO DO AMARAL, para realizar a perícia deste processo. CADASTRE a perita nomeada como terceiro interessado e a INTIME dando-lhe ciência de sua nomeaçã

18/10/2024, 00:00

Nomeado perito

17/10/2024, 19:12

Determinada diligência

17/10/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 19:12

Conclusos para decisão

16/10/2024, 18:10

Juntada de Certidão

10/10/2024, 08:38

Juntada de Certidão

04/10/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/09/2024, 09:14

Juntada de Certidão

11/09/2024, 07:42

Juntada de Certidão

10/09/2024, 09:43

Determinada diligência

27/08/2024, 09:24

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:26

Conclusos para despacho

24/05/2024, 13:23

Decorrido prazo de ALLAN PIERRE DIAS DE SOUZA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:42

Juntada de Certidão

30/04/2024, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2024, 19:04

Juntada de Petição de diligência

13/04/2024, 19:04

Juntada de Petição de diligência

10/04/2024, 15:00

Mandado devolvido para redistribuição

10/04/2024, 15:00

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2024, 10:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/04/2024, 10:11

Mandado devolvido para redistribuição

04/04/2024, 14:49

Juntada de Petição de diligência

04/04/2024, 14:49

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/03/2024, 23:30

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:04

Decorrido prazo de ALLAN PIERRE DIAS DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:26

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 06:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/01/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comprovado o pagamento dos honorários, independente de nova conclusão, INTIME o perito dando-lhe ciência da nomeação, cientificando-lhe que o laudo deve ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, após a data da realização da perícia. E, para indicar dia, hora e local para a realização da perícia, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, para que sejam efetivadas as intimações das partes, advogados e assistentes.

19/01/2024, 00:00

Juntada de Certidão

18/01/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 13:09

Decorrido prazo de JOSE OLINTO ALVES em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 19:10

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 19:23

Indeferido o pedido de BANCO BMG SA (REU)

22/09/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 16:19

Decorrido prazo de JOSE OLINTO ALVES em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:03

Conclusos para despacho

04/07/2023, 09:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 21:11

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 09:42

Nomeado perito

31/05/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:29

Conclusos para despacho

25/05/2023, 11:05

Decorrido prazo de JOSE OLINTO ALVES em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2022, 08:11

Juntada de Petição de diligência

08/11/2022, 08:11

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 09:46

Decorrido prazo de GABRIELA GONCALVES DE GOIS em 26/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/10/2022, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2022, 09:22

Juntada de Petição de diligência

13/10/2022, 09:22

Juntada de Certidão

11/10/2022, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2022, 10:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/09/2022, 10:56

Expedição de Mandado.

20/08/2022, 20:53

Expedição de Mandado.

20/08/2022, 20:53

Expedição de Mandado.

20/08/2022, 20:53

Outras Decisões

13/05/2022, 10:00

Conclusos para despacho

10/11/2021, 19:13

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 09:19

Juntada de Petição de petição

12/09/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 14:20

Juntada de Certidão

06/09/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 09:07

Juntada de Certidão

12/08/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 10:14

Juntada de Certidão

12/08/2021, 10:11

Juntada de Alvará

09/08/2021, 19:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/03/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 19:08

Conclusos para despacho

04/03/2020, 23:22

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 00:26

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 14:09

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

08/02/2019, 08:23

Recebidos os autos do CEJUSC

30/11/2018, 11:04

Audiência conciliação realizada para 26/11/2018 15:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

30/11/2018, 11:04

Juntada de aviso de recebimento

30/10/2018, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2018, 15:56

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 15:56

Audiência conciliação designada para 26/11/2018 15:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

08/10/2018, 15:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

08/10/2018, 15:11

Recebidos os autos.

08/10/2018, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 14:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/10/2018, 14:08

Conclusos para despacho

23/08/2018, 15:45

Juntada de Petição de petição

21/08/2018, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 14:32

Conclusos para despacho

27/04/2018, 13:33

Distribuído por sorteio

26/04/2018, 12:25

Documentos

Despacho

•15/05/2018, 14:32

Despacho

•01/10/2018, 14:08

Despacho

•11/11/2019, 14:09

Despacho

•16/01/2020, 14:36

Decisão

•16/03/2021, 14:00

Decisão

•13/05/2022, 10:00

Decisão

•31/05/2023, 09:29

Decisão

•31/05/2023, 09:29

Decisão

•22/09/2023, 16:19

Decisão

•22/09/2023, 16:19

Decisão

•27/08/2024, 09:24

Decisão

•17/10/2024, 19:11

Decisão

•17/10/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 11:02

Todos os documentos(19)

Despacho

•15/05/2018, 14:32

Despacho

•01/10/2018, 14:08

Despacho

•11/11/2019, 14:09

Despacho

•16/01/2020, 14:36

Decisão

•16/03/2021, 14:00

Decisão

•13/05/2022, 10:00

Decisão

•31/05/2023, 09:29

Decisão

•31/05/2023, 09:29

Decisão

•22/09/2023, 16:19

Decisão

•22/09/2023, 16:19

Decisão

•27/08/2024, 09:24

Decisão

•17/10/2024, 19:11

Decisão

•17/10/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 11:02

Sentença

•11/03/2025, 08:28

Sentença

•11/03/2025, 11:15

Decisão

•11/03/2025, 12:49

Decisão

•11/03/2025, 12:49