Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: VALDIR HENRIQUE PEREIRA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0000617-10.2014.8.15.0831
Vistos, etc. Interposto recurso especial, intimo a parte recorrida, via DJEN (Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024) para, no prazo legal, apresentar, querendo, as contrarrazões. Apresentadas ou decorrido o pr
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
APELANTE: Estado da Paraíba, por sua procuradoria
APELADO: VALDIR HENRIQUE PEREIRA ADVOGADO: JOAO FERREIRA FURTADO NETO - OAB PB6489-A EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTIMAÇÃO. INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA. DESÍDIA DO AUTOR. CONFIGURAÇÃO. SENTENÇA CONFIR
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000617-10.2014.8.15.0831 RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
11/12/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/11/2024, 10:38
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024, 09:49
Conclusos para despacho
18/11/2024, 07:43
Juntada de Certidão
18/11/2024, 07:42
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 02:25
Decorrido prazo de VALDIR HENRIQUE PEREIRA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 01:24
Decorrido prazo de VALDIR HENRIQUE PEREIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 01:29
Juntada de Petição de petição
27/09/2024, 13:18
Expedição de Outros documentos.
23/09/2024, 11:26
Documentos
Despacho
•05/05/2019, 13:33
Despacho
•14/08/2019, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: VALDIR HENRIQUE PEREIRA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0000617-10.2014.8.15.0831
Vistos, etc. Interposto recurso especial, intimo a parte recorrida, via DJEN (Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024) para, no prazo legal, apresentar, querendo, as contrarrazões. Apresentadas ou decorrido o pr
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
APELANTE: Estado da Paraíba, por sua procuradoria
APELADO: VALDIR HENRIQUE PEREIRA ADVOGADO: JOAO FERREIRA FURTADO NETO - OAB PB6489-A EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTIMAÇÃO. INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA. DESÍDIA DO AUTOR. CONFIGURAÇÃO. SENTENÇA CONFIR
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000617-10.2014.8.15.0831 RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
11/12/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/11/2024, 10:38
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024, 09:49
Conclusos para despacho
18/11/2024, 07:43
Juntada de Certidão
18/11/2024, 07:42
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 02:25
Decorrido prazo de VALDIR HENRIQUE PEREIRA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 01:24
Decorrido prazo de VALDIR HENRIQUE PEREIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 01:29
Juntada de Petição de petição
27/09/2024, 13:18
Expedição de Outros documentos.
23/09/2024, 11:26
Ato ordinatório praticado
23/09/2024, 11:21
Juntada de Petição de apelação
20/09/2024, 17:00
Expedição de Outros documentos.
20/09/2024, 11:42
Expedição de Outros documentos.
20/09/2024, 11:42
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/09/2024, 22:31
Conclusos para julgamento
16/09/2024, 07:07
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 01:35
Expedição de Outros documentos.
15/08/2024, 07:41
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024, 11:03
Conclusos para despacho
06/08/2024, 07:18
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024, 01:08
Expedição de Outros documentos.
05/06/2024, 10:55
Juntada de outros documentos
18/05/2024, 07:50
Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024, 19:11
Conclusos para despacho
29/04/2024, 08:17
Juntada de Petição de petição
26/04/2024, 15:17
Expedição de Outros documentos.
24/04/2024, 10:46
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024, 17:46
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 02:04
Conclusos para despacho
18/03/2024, 07:09
Juntada de Petição de petição
14/03/2024, 12:05
Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
0000617-10.2014.8.15.0831 DECISÃO
Vistos.
Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado da Paraíba em face de VALDIR HENRIQUE PEREIRA. Intimada para impulsionar o feito, a Fazenda manifestou interesse na realização de hasta pública para alienação do bem imóvel penhorado, conforme auto ID 49281572. Ocorre que o referido bem está em nome do executado, porém, por força do contrato de compra e venda com obrigações e hipoteca (carta de crédito individual – FGTS), a teor da certidão ID. 20002416 -
12/03/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/03/2024, 22:27
Outras Decisões
11/03/2024, 22:27
Conclusos para despacho
04/03/2024, 07:17
Juntada de Petição de petição
29/02/2024, 11:27
Expedição de Outros documentos.
22/02/2024, 12:01
Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024, 11:05
Conclusos para decisão
19/02/2024, 07:05
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024, 18:24
Publicado Despacho em 22/01/2024.
24/01/2024, 06:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
24/01/2024, 06:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000617-10.2014.8.15.0831.
Nº DO DESPACHO
Vistos. Frustrada a penhora via Sisbajud, que não localizou ativos financeiros em nome do executado, conforme espelho anexo. Intime-se o exequente para tomar ciência acerca da(s) consulta(s), assim como para, em 10 dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção de suspensão da execução. Araruna, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito
19/01/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/01/2024, 15:22
Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024, 15:22
Conclusos para despacho
15/01/2024, 10:20
Determinado o bloqueio/penhora on line
12/12/2023, 10:26
Conclusos para despacho
20/11/2023, 09:02
Juntada de Petição de petição
15/11/2023, 07:47
Expedição de Outros documentos.
30/10/2023, 09:21
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023, 12:40
Conclusos para despacho
16/10/2023, 07:44
Juntada de certidão de prevenção
13/10/2023, 23:07
Recebidos os autos
13/10/2023, 23:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/05/2023, 07:12
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023, 15:12
Conclusos para despacho
29/05/2023, 12:49
Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2023, 17:50
Juntada de Petição de certidão
26/04/2023, 12:00
Juntada de Certidão
24/03/2023, 11:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023, 08:45
Decorrido prazo de VALDIR HENRIQUE PEREIRA em 09/03/2023 23:59.
18/03/2023, 00:40
Juntada de Petição de apelação
06/03/2023, 19:28
Juntada de Petição de certidão
14/02/2023, 12:09
Juntada de Certidão
26/01/2023, 11:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2023, 08:56
Expedição de Outros documentos.
13/01/2023, 08:56
Declarada decadência ou prescrição
06/12/2022, 21:56
Conclusos para despacho
21/11/2022, 07:06
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/11/2022 23:59.
15/11/2022, 01:38
Juntada de Petição de petição
27/10/2022, 17:29
Juntada de Petição de petição
27/10/2022, 17:25
Expedição de Outros documentos.
24/10/2022, 08:37
Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2022, 20:08
Conclusos para despacho
23/08/2022, 11:30
Juntada de certidão de decurso de prazo
23/08/2022, 08:51
Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO DE MEDEIROS PEREIRA em 10/05/2022 23:59:59.
11/05/2022, 09:32
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.
21/04/2022, 02:34
Juntada de certidão
07/04/2022, 12:35
Juntada de Certidão
25/03/2022, 09:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2022, 08:08
Expedição de Outros documentos.
16/03/2022, 08:08
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022, 10:56
Conclusos para despacho
09/02/2022, 10:18
Juntada de Certidão
01/02/2022, 08:46
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/01/2022 23:59:59.
27/01/2022, 03:41
Expedição de Outros documentos.
27/10/2021, 07:23
Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021, 09:26
Conclusos para despacho
25/10/2021, 08:45
Decorrido prazo de VALDIR HENRIQUE PEREIRA em 22/10/2021 23:59:59.
23/10/2021, 01:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2021, 19:12
Juntada de documento auto de penhora
29/09/2021, 19:12
Expedição de Mandado.
27/09/2021, 09:49
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 24/08/2021 23:59:59.
25/08/2021, 00:57
Outras Decisões
16/08/2021, 11:07
Conclusos para despacho
10/08/2021, 11:09
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 22/07/2021 23:59:59.
23/07/2021, 01:08
Juntada de Petição de petição
07/06/2021, 07:38
Expedição de Outros documentos.
27/05/2021, 08:47
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021, 19:05
Conclusos para despacho
16/05/2021, 18:43
Expedição de Outros documentos.
14/08/2020, 16:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/08/2020, 09:18
Conclusos para despacho
02/07/2020, 10:58
Juntada de Certidão
02/07/2020, 10:58
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020, 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/05/2020 23:59:59.
30/05/2020, 01:50
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/05/2020 23:59:59.
30/05/2020, 01:32
Expedição de Outros documentos.
25/05/2020, 11:27
Outras Decisões
18/05/2020, 21:12
Conclusos para despacho
07/05/2020, 11:29
Juntada de Petição de petição
31/03/2020, 17:04
Expedição de Outros documentos.
30/03/2020, 08:42
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020, 14:50
Conclusos para despacho
17/02/2020, 10:56
Outras Decisões
09/02/2020, 22:13
Conclusos para despacho
07/02/2020, 12:24
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 24/01/2020 23:59:59.
25/01/2020, 00:20
Juntada de Petição de petição
11/11/2019, 09:04
Expedição de Outros documentos.
01/11/2019, 09:11
Juntada de ato ordinatório
29/10/2019, 12:12
Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária
18/10/2019, 23:41
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019, 22:24
Conclusos para despacho
23/09/2019, 13:41
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/09/2019 23:59:59.
21/09/2019, 00:24
Juntada de Petição de petição
20/08/2019, 12:10
Expedição de Outros documentos.
16/08/2019, 10:18
Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019, 15:32
Conclusos para despacho
17/05/2019, 00:11
Juntada de certidão
17/05/2019, 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2019 23:59:59.
15/05/2019, 02:56
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2019, 13:33
Juntada de Petição de petição
02/05/2019, 20:36
Conclusos para despacho
06/04/2019, 12:16
Expedição de Outros documentos.
06/04/2019, 12:16
Ato ordinatório praticado
06/04/2019, 12:16
Processo migrado para o PJe
22/03/2019, 14:44
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 02/2019 09:04 TJEAR21
21/02/2019, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 02/2019 NF 05/19