Procedimento Comum Cível 0824427-79.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelApuração de haveresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

28/04/2026, 18:49

Juntada de entregue (ecarta)

05/04/2026, 01:43

Expedição de Carta.

09/02/2026, 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC

19/11/2025, 12:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/11/2025 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/11/2025, 12:59

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0824427-79.2022.8.15.2001 [Apuração de haveres, Dissolução] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 18/11/2025 Hora: 10:30, a ser realizada de FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião 0824427-79.2022.815.2001 Horário: 18 nov. 2025 10:30 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/81142544947?pwd=0BJuEnN1OSriwZEjkRgbmIpscsudkC.1 ID da reunião: 811 4254 4947 Senha: 177645 João Pessoa-PB, em 21 de outubro de 2025 MARIA DE LOURDES GONDIM Analista/Técnico Judiciário

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:05

Expedição de Carta.

21/10/2025, 15:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/11/2025 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/10/2025, 13:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

30/08/2025, 14:18

Recebidos os autos.

30/08/2025, 14:18

Decorrido prazo de MASTERTOP EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:55

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de contestação

28/04/2026, 18:49

Juntada de entregue (ecarta)

05/04/2026, 01:43

Expedição de Carta.

09/02/2026, 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC

19/11/2025, 12:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/11/2025 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/11/2025, 12:59

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0824427-79.2022.8.15.2001 [Apuração de haveres, Dissolução] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 18/11/2025 Hora: 10:30, a ser realizada de FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião 0824427-79.2022.815.2001 Horário: 18 nov. 2025 10:30 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/81142544947?pwd=0BJuEnN1OSriwZEjkRgbmIpscsudkC.1 ID da reunião: 811 4254 4947 Senha: 177645 João Pessoa-PB, em 21 de outubro de 2025 MARIA DE LOURDES GONDIM Analista/Técnico Judiciário

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:05

Expedição de Carta.

21/10/2025, 15:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/11/2025 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/10/2025, 13:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

30/08/2025, 14:18

Recebidos os autos.

30/08/2025, 14:18

Decorrido prazo de MASTERTOP EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:55

Decorrido prazo de MASTERTOP EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 10:24

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.

16/04/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824427-79.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/04/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 09:34

Decorrido prazo de conserv - construções e serviços em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:13

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 11:44

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/02/2025, 03:28

Expedição de Carta.

07/02/2025, 09:15

Decorrido prazo de conserv - construções e serviços em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:03

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824427-79.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora propôs a presente ação de dissolução de consórcio e apuração de haveres em face da parte ré, sustentando que surgiram diferenças irreconciliáveis entre as partes quanto à condução do consórcio e à viabilidade financeira da manutenção dos contratos firmados com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. Alega a autora que, durante a execução dos

03/12/2024, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/11/2024, 10:27

Determinada a citação de MASTERTOP EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 12.322.468/0001-81 (REU)

14/11/2024, 10:27

Determinada diligência

14/11/2024, 10:27

Conclusos para despacho

29/05/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:13

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONSERV - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS Advogado do(a) AUTOR: HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO - PB10978 REU: MASTERTOP EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0824427-79.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Apuração de haveres, Dissolução] Vistos. Indefiro o pedido de reconsideração por entender que as razões invocadas não se mostram suficientes para descaracterizar os fundamentos que dão su

20/05/2024, 00:00

Indeferido o pedido de conserv - construções e serviços - CNPJ: 05.219.643/0001-44 (AUTOR)

16/05/2024, 11:08

Decorrido prazo de conserv - construções e serviços em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:26

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 06:48

Conclusos para decisão

23/01/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824427-79.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O Art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários

19/01/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a conserv - construções e serviços - CNPJ: 05.219.643/0001-44 (AUTOR).

18/01/2024, 11:08

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:13

Conclusos para despacho

25/01/2023, 14:26

Juntada de informação

25/01/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 12:22

Decorrido prazo de conserv - construções e serviços em 03/06/2022 23:59.

16/12/2022, 00:24

Juntada de Petição de substabelecimento

15/12/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 10:33

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:30

Conclusos para decisão

16/06/2022, 11:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/06/2022, 17:42

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

15/06/2022, 17:42

Declarada incompetência

14/06/2022, 11:55

Conclusos para despacho

03/05/2022, 19:54

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a conserv - construções e serviços.

28/04/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/04/2022, 17:06

Distribuído por sorteio

27/04/2022, 17:06

Documentos

Despacho

•28/04/2022, 12:40

Decisão

•14/06/2022, 11:55

Despacho

•14/12/2022, 10:33

Decisão

•18/01/2024, 11:08

Decisão

•18/01/2024, 16:48

Despacho

•16/05/2024, 11:08

Despacho

•18/05/2024, 16:37

Decisão

•14/11/2024, 10:27

Decisão

•02/12/2024, 07:53

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•13/04/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•13/04/2025, 08:22