Procedimento Comum Cível 0865183-96.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:21

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 08:51

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU).

28/04/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:59

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:19

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:04

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 11:14

Conclusos para despacho

13/03/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/02/2026, 13:04

Todas as movimentações(73)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:21

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 08:51

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU).

28/04/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•24/11/2023, 12:49

Despacho

•07/12/2023, 09:45

28/04/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:59

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:19

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:04

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 11:14

Conclusos para despacho

13/03/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/02/2026, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 11:16

Conclusos para despacho

06/02/2026, 08:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/07/2025, 18:59

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:35

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 19:49

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110)

28/01/2025, 19:49

Conclusos para despacho

28/01/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 18:55

Conclusos para despacho

10/01/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 08:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 10:32

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

11/12/2024, 10:32

Conclusos para despacho

11/12/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:19

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a resposta dos honorários, intime-se as partes para dizer em 5(cinco) dias, se concordam com o valor informado. Cumpra-se.

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a resposta dos honorários, intime-se as partes para dizer em 5(cinco) dias, se concordam com o valor informado. Cumpra-se.

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 11:50

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/09/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 11:14

Nomeado perito

23/08/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 09:46

Conclusos para decisão

23/08/2024, 09:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:51

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 11:43

Publicado Despacho em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865183-96.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se em cartório o decurso do prazo concedido as partes. JOÃO PESSOA, 7 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZ Juíza de Direito

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865183-96.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se em cartório o decurso do prazo concedido as partes. JOÃO PESSOA, 7 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZ Juíza de Direito

15/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 15:34

Conclusos para despacho

07/06/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 19:42

Conclusos para despacho

15/02/2024, 07:29

Juntada de Petição de réplica

09/02/2024, 16:25

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865183-96.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para apresentar Impugnação à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 18 de janeiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 16:53

Conclusos para despacho

18/01/2024, 11:26

Juntada de Petição de contestação

17/01/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 09:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NIVEA MARIA PEREIRA RAMOS - CPF: 031.711.264-35 (AUTOR).

24/11/2023, 12:49

Determinada diligência

24/11/2023, 12:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/11/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 12:49

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 11:53

Despacho

•18/01/2024, 16:53

Despacho

•15/02/2024, 19:42

Despacho

•15/02/2024, 19:42

Despacho

•07/06/2024, 15:34

Despacho

•12/07/2024, 12:35

Decisão

•23/08/2024, 09:46

Decisão

•11/12/2024, 10:32

Decisão

•11/12/2024, 10:41

Despacho

•10/01/2025, 18:55

Despacho

•13/01/2025, 10:35

Decisão

•28/01/2025, 19:49

Despacho

•30/07/2025, 18:59

Despacho

•06/02/2026, 11:16

Todos os documentos(19)

Despacho

•24/11/2023, 12:49

Despacho

•07/12/2023, 09:45

Despacho

•18/01/2024, 16:53

Despacho

•15/02/2024, 19:42

Despacho

•15/02/2024, 19:42

Despacho

•07/06/2024, 15:34

Despacho

•12/07/2024, 12:35

Decisão

•23/08/2024, 09:46

Decisão

•11/12/2024, 10:32

Decisão

•11/12/2024, 10:41

Despacho

•10/01/2025, 18:55

Despacho

•13/01/2025, 10:35

Decisão

•28/01/2025, 19:49

Despacho

•30/07/2025, 18:59

Despacho

•06/02/2026, 11:16

Despacho

•13/03/2026, 11:14

Despacho

•13/03/2026, 11:14

Despacho

•28/04/2026, 08:51

Despacho

•28/04/2026, 08:51