Apelação Cível 0800180-39.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 183.724,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Liquidação por Arbitramento · 4ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB

CNPJ

Autor

ISABEL BARROSO AUGUSTO FORMIGA

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCAS IAGO MEDEIROS ALEXANDRINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VINICIUS LUDWIG VALDEZ

OAB/RS 31203·CPF·Representa: Autor

DANI LEONARDO GIACOMINI

OAB/RS 53956·CPF·Representa: Autor

JEAN HONORIO DE QUEIROGA

OAB/SP 327347·CPF·Representa: Réu

ISABELA TORRES DE MEDEIROS

OAB/DF 26036·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/08/2025, 10:47

Baixa Definitiva

29/08/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 27/08/2025

29/08/2025, 10:45

Decorrido prazo de ISABEL BARROSO AUGUSTO FORMIGA em 26/08/2025 23:59.

29/08/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:06

Publicado Acórdão em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2025, 12:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2025, 16:06

Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 17:06

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/08/2025, 10:47

Baixa Definitiva

29/08/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 27/08/2025

29/08/2025, 10:45

Decorrido prazo de ISABEL BARROSO AUGUSTO FORMIGA em 26/08/2025 23:59.

29/08/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•14/01/2019, 18:20

OUTROS DOCUMENTOS

•01/07/2019, 11:39

31/07/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:06

Publicado Acórdão em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2025, 12:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2025, 16:06

Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2025, 16:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/07/2025, 10:24

Conclusos para despacho

07/07/2025, 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025, 10:04

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 10:08

Conclusos para despacho

01/07/2025, 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2025, 00:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 16:40

Conclusos para despacho

25/06/2025, 12:52

Publicado Acórdão em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/06/2025, 09:17

Juntada de Petição de substabelecimento

23/06/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho

18/06/2025, 16:53

Conclusos para despacho

18/06/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 12:27

Conhecido o recurso de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB - CNPJ: 92.672.070/0001-04 (APELANTE) e provido em parte

18/06/2025, 12:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 16:32

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2025, 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/05/2025, 13:39

Conclusos para despacho

23/05/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 09:58

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 16:19

Conclusos para despacho

19/05/2025, 09:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/05/2025, 08:28

Juntada de

19/05/2025, 08:27

Determinada a redistribuição dos autos

16/05/2025, 17:40

Juntada de Certidão

09/05/2025, 07:39

Conclusos para despacho

09/05/2025, 07:39

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/05/2025, 07:38

Recebidos os autos

09/05/2025, 07:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2025, 07:35

Distribuído por sorteio

09/05/2025, 07:35

OUTROS DOCUMENTOS

•01/07/2019, 11:39

OUTROS DOCUMENTOS

•28/07/2019, 11:43

OUTROS DOCUMENTOS

•05/08/2019, 15:48

DESPACHO

•12/12/2019, 16:56

OUTROS DOCUMENTOS

•21/01/2020, 16:50

OUTROS DOCUMENTOS

•21/01/2020, 16:50

DECISÃO

•23/07/2020, 14:05

OUTROS DOCUMENTOS

•06/08/2020, 18:11

OUTROS DOCUMENTOS

•06/08/2020, 18:11

OUTROS DOCUMENTOS

•06/08/2020, 18:11

OUTROS DOCUMENTOS

•06/08/2020, 18:11

OUTROS DOCUMENTOS

•06/08/2020, 18:11

DESPACHO

•03/02/2021, 08:24

Todos os documentos(54)

DESPACHO

•14/01/2019, 18:20

OUTROS DOCUMENTOS

•01/07/2019, 11:39

OUTROS DOCUMENTOS

•01/07/2019, 11:39

OUTROS DOCUMENTOS

•28/07/2019, 11:43

OUTROS DOCUMENTOS

•05/08/2019, 15:48

DESPACHO

•12/12/2019, 16:56

OUTROS DOCUMENTOS

•21/01/2020, 16:50

OUTROS DOCUMENTOS

•21/01/2020, 16:50

DECISÃO

•23/07/2020, 14:05

OUTROS DOCUMENTOS

•06/08/2020, 18:11

OUTROS DOCUMENTOS

•06/08/2020, 18:11

OUTROS DOCUMENTOS

•06/08/2020, 18:11

OUTROS DOCUMENTOS

•06/08/2020, 18:11

OUTROS DOCUMENTOS

•06/08/2020, 18:11

DESPACHO

•03/02/2021, 08:24

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•07/03/2021, 16:04

DECISÃO

•02/07/2021, 10:15

DECISÃO

•17/11/2021, 11:28

OUTROS DOCUMENTOS

•23/02/2022, 17:54

DESPACHO

•22/03/2022, 21:30

DECISÃO

•27/04/2022, 16:47

DECISÃO

•22/06/2022, 11:59

DECISÃO

•20/07/2022, 12:02

DECISÃO

•31/08/2022, 18:37

DECISÃO

•25/03/2023, 08:39

DECISÃO

•13/05/2023, 15:05

DECISÃO

•27/07/2023, 10:26

OUTROS DOCUMENTOS

•01/08/2023, 13:30

DESPACHO

•11/12/2023, 13:06

DECISÃO

•29/03/2024, 16:43

DECISÃO

•30/04/2024, 21:31

DECISÃO

•31/05/2024, 10:09

DESPACHO

•01/08/2024, 20:28

DECISÃO

•07/10/2024, 17:07

DECISÃO

•07/11/2024, 13:14

DECISÃO

•12/12/2024, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 10:21

SENTENÇA

•27/01/2025, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 08:21

DECISÃO

•24/02/2025, 13:04

SENTENÇA

•25/02/2025, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 09:17

SENTENÇA

•27/03/2025, 07:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2025, 07:33

DECISÃO

•16/05/2025, 17:40

DESPACHO

•20/05/2025, 16:19

DESPACHO

•25/05/2025, 13:39

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 12:21

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 12:21

DESPACHO

•25/06/2025, 16:40

DESPACHO

•02/07/2025, 10:08

DESPACHO

•09/07/2025, 10:24

ACÓRDÃO

•29/07/2025, 12:25

ACÓRDÃO

•29/07/2025, 12:25